Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRABALHO METÁLICOS UTILIZADOS EM SALÕES E INSTITUTOS DE BELEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI PROMULGADO PELA CÂMARA

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS PELO MUNICÍPIO, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE MOVER AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE O IMÓVEL PERTENCENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ CAETANO DE FIGUEIREDO, Nº. 181 – CENTRO, SEJA REVERTIDO AO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº. 176/2017 PARA CONHECIMENTO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ELABORAR ESTUDOS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE LEI DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – CÓPIA ANEXA, VISANDO REESTRUTURAR E DISCIPLINAR O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PRINCIPALMENTE O COMÉRCIO AMBULANTE ORIUNDO DE OUTRAS CIDADES.

SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR VISTORIA TÉCNICA E PROVIDENCIAS CABÍVEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO MURO DO CAMPO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DESCANSO. (FOTOS EM ANEXO)

SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDENCIAS PARA REGULARIZAR TRECHO PARALELO À AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO AO CENTRO AUTOMOTIVO BEM-TE-VI. (ANEXO: ABAIXO-ASSINADO, OFICIO E MAPA)

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA RORAIMA, LOCALIZADA NA VILA SANTA ROSA, A SABER:

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA:

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S/A, REFERENTE À INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA (80 KM), PRÓXIMO AO QUILÔMETRO 280, EM TRECHO LOCALIZADO NA SP-340:

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA GRADE PROTETORA NA “BOCA DE LOBO” LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ANTONIO CORREA, PROXIMIDADES DO CÓRREGO DO CURTUME.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR – PAT, ACERCA DA DIVULGAÇÃO DAS VAGAS DE EMPREGOS DISPONÍVEIS, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E OUTROS, A SABER:

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, PRÓXIMO AO JARDIM SÃO LUIZ.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS ALCIR ANTÔNIO SIQUEIRA E RODOLFO J. PONTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INTENSIFICAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, NA AVENIDA SENADOR ERMÍRIO DE MORAES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, DEFRONTE AO ARTESANATO – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MOCOCA.

SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO ESTÁDIO SÃO SEBASTIÃO – CAMPO DO RADIUM, PARA QUE ADOTEM PROVIDENCIAS VISANDO COIBIR O LIVRE ACESSO AO CAMPO.

SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NAS CONSTRUÇÕES DAS CRECHES ESCOLAS, NOS BAIRROS NELSON NIERO E SÃO DOMINGOS, A SABER:

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PINTURA DO PRÉDIO DO GABINETE:

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS PAGAMENTOS REFERENTE AO INSS DOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DO CORRENTE ANO:

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DAS HORAS EXTRAS EXECUTADAS PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DO CORRENTE ANO:

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS OBTIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIVULGADOS NAS REDES SOCIAIS:

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS NATAL TREPADOR COM JOÃO SCARPARO, VISANDO PROVIDENCIAR A SUA LIMPEZA, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CLODOALDO SANTOS FIGUEIREDO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO LUÍS BORÁ COM AVENIDA FRANCISCO JOSE DIAS LIMA, NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GAROFALO, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OCTÁVIO DOS SANTOS, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ESPANHA.

REITERA PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARANHÃO, AO LADO DO Nº. 89, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR/PARAR”, NA AVENIDA DR. AMÉRICO PEREIRA LIMA, EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DA SAEMA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA EDILIDADE, CÓPIAS DOS LAUDOS TÉCNICOS QUE DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DAS INFRAESTRUTURAS DOS ÚLTIMOS LANÇAMENTOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA, A SABER: (FOTOS EM ANEXO)

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FILHO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA RUA SALVADOR ROVIELO, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA RELAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO (ASSESSORIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMANDO NOME COMPLETO, CARGO OCUPADO E NÍVEL DE ESCOLARIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS ATRASOS NOS REPASSES REALIZADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, EM ESPECIAL AOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO PRONTO SOCORRO E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, ACERCA DE MANUTENÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NO CANTEIRO DA AVENIDA GABRIEL DO Ó, EM FRENTE AO N°1244, NO CONJUNTO HABITACIONAL GABRIEL DO Ó.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DAS IRREGULARIDADES DOS IMÓVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, A SABER:

REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A SOLICITAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE CASCALHO E LIMPEZA EM TORNO DA PRAÇA PACIFICO DA COSTA LIMA, PRAÇA DO CAMPO DO RADIUM.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A LOCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS EM UNIDADE DE SAÚDE PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS ENTIDADES QUE ESTÃO COM OS REPASSES ATRASADOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS MOTIVOS:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA O POLIESPORTIVO MÁRIO DÁRIO, POPULAR RUSSÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS NOTÍCIAS VEICULADAS SOBRE OS MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM VENCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A SABER:

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DIOGO GARCIA DA CRUZ, EM FRENTE AO PORTÃO DO COLÉGIO UNIGRAU.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA, NO JARDIM SANTA CLARA.

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS E TENDO COMO OBJETO A LEI MUNICIPAL Nº 8432/2015, DO MUNÍCIPIO DE ARARAQUARA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, NO SENTIDO DE REGULAMENTAR/REESTRUTURAR O TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO PERÍMETRO QUE CORRESPONDE AS RUAS: MONTE SANTO DE MINAS, CAPITÃO MIGUEL FERREIRA E ANTÔNIO TEÓFILO, A SABER:

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DE MONTE SANTO ESQUINA COM A RUA MAJOR ADALBERTO DOS SANTOS DE FIGUEIREDO, TENDO COMO REFERÊNCIA A ESQUINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MELHORIA NO VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA “JOÃO PASCHOALINO”, A SABER:

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CALÇADÃO ARBORIZADO E ILUMINADO, INTERLIGANDO AS RUAS MARANHÃO E MATO GROSSO, NA VILA SANTA ROSA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS IMEDIAÇÕES DA PINGUELA QUE INTERLIGA OS BAIRROS: JARDIM PRIMAVERA E JARDIM RIACHUELO, A SABER:

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTONIO MOREIRA.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL JOSÉ DE SOUZA.

DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 47º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO - ELETRÔ.

DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM NADADOR PEDRO SPAJARI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NOS 100 METROS LIVRE, NO 46º TROFÉU JOSE FINKEL, DISPUTADO EM SANTOS/SP.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELA PROMOÇÃO DA 1ª CAVALGADA SÃO FRANCISCO LEILÕES RURAIS – LEILÃO DO SÃO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 06 DE AGOSTO.

CONGRATULANDO-SE COM O 42º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DOS ALCÓOLICOS ANÔNIMOS – AA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ CASTELI.