Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2017 - 20:00
Encerramento: 11/09/2017 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

OFÍCIOS Nº. 641, 642, 643, 644, 645, 646, 658, 661, 662, 670, 672, 674, 677 e 678/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 467, 466, 465, 487, 464, 468, 436, 497, 500, 504, 498, 501, 503 e 502/2017, de autoria do Vereador Edimilson Manoel e outros.
OFÍCIO Nº. 673/2017, em resposta ao Requerimento nº 366/2017, de autoria do Vereador Dr. Aloysio Taliberti Filho e outros.
OFÍCIO Nº. 649/2017, em resposta ao Requerimento nº. 483/2017, de autoria do Vereador Agimar Alves.
OFÍCIOS Nº. 650, 655 e 666/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 486, 495 e 496/2017, de autoria do Vereador Daniel Girotto.
OFÍCIO Nº. 656/2017, em resposta ao Requerimento nº. 521/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira e outro.
OFÍCIOS Nº. 639 e 665/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 484 e 527/2017, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
OFÍCIO Nº. 671/2017, em resposta ao Requerimento Verbal nº. 518/2017, de autoria do Vereador Elias de Sisto.
OFÍCIOS Nº. 640, 663 e 667/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 470, 505 e 506 /2017, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
OFÍCIOS Nº. 647 e 648/2017, em resposta aos Requerimentos nº 475 e 476/2017, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido.
OFÍCIO Nº. 657/2017, em resposta ao Requerimento nº. 507/2017, de autoria do Vereador Edimilson Manoel e outros.
OFÍCIOS Nº. 634, 635, 636, 637, 638, 652, 653, 654, 660, 664, 668 e 669/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 480, 479, 478, 481, 514, 512, 517, 519, 513, 515, 516 e 511/2017, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIO Nº. 680/2017, em resposta ao Requerimento nº. 462/2017, de autoria do Vereador Agimar Alves e outros.
OFÍCIO Nº. 681/2017, em resposta ao Requerimento nº. 523/2017, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.
OFÍCIO Nº. 682/2017, em resposta ao Requerimento nº 543/2017, de autoria do Vereador Dr. Aloysio Taliberti Filho e outros.
OFÍCIO Nº. 687/2017, informando que Decretou Luto Oficial no Município de Mococa por três dias, conforme Decreto nº 5.102, pelo falecimento do Ex-Prefeito Luiz Gonzaga Amato.


OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS

OFÍCIO CIRCULAR Nº. 001/2017, da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, informando que a partir do dia 11/09/2017 estará realizando a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente menores de 15 anos de idade.
OFÍCIO Nº. 106/2017, da SABESP de Franca, solicitando que a Câmara considere as informações anexas ao referido Ofício quando do exame dos valores orçamentários e financeiros do Município e da avaliação de sua gestão fiscal.
OFÍCIO Nº. 521/2017, da Câmara Municipal de Lins, em resposta a Moção nº. 163/2017, de autoria do vereador Francisco Carlos Cândido e outros, e encaminhando cópia do Requerimento nº 365/2017, relativa ao assunto, firmada por todos os vereadores.
OFÍCIO S/ Nº., do Presidente da Associação de Moradores e Trabalhadores do Jardim Primavera, convidando todos os vereadores para eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal da referida Associação, no dia 13/09/2017, às 19h30min na EMEB Dra. Ana Lúcia Pisani de Souza.
COMUNICADOS, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 107 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA CRISPIM BASTOS SOBRINHO NA ALTURA DO Nº 508 COM A RUA CAETANO SCARPARO – COHAB II.


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA CRISPIM BASTOS SOBRINHO NA ALTURA DO Nº 508 COM A RUA CAETANO SCARPARO – COHAB II.
Aprovado
2 - Indicação nº 108 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS, DEFRONTE AO LETOH HOTEL, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DE SUA PROPRIEDADE.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS, DEFRONTE AO LETOH HOTEL, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DE SUA PROPRIEDADE.
Aprovado
3 - Indicação nº 109 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFERES PEDROSA, NA ALTURA DO Nº. 238, NO CENTRO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFERES PEDROSA, NA ALTURA DO Nº. 238, NO CENTRO.
Aprovado
4 - Indicação nº 110 de 2017
Autores: Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GERALDO CARLOS SANTIAGO, ALTURA DO Nº. 253, LOCALIZADA NO BAIRRO JACINTO PISANI (COM FOTO EM ANEXO).


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GERALDO CARLOS SANTIAGO, ALTURA DO Nº. 253, LOCALIZADA NO BAIRRO JACINTO PISANI (COM FOTO EM ANEXO).
Aprovado
5 - Indicação nº 111 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS PARA USO DA POPULAÇÃO, E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NAS QUADRAS DA CIDADANIA.


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS PARA USO DA POPULAÇÃO, E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NAS QUADRAS DA CIDADANIA.
Aprovado
6 - Indicação nº 112 de 2017
Autor: Daniel Girotto
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO COMPLETA DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL), NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR JOÃO FERRAZ DE SIQUEIRA COM A RUA ROQUE PEZO – MOCOQUINHA.


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO COMPLETA DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL), NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR JOÃO FERRAZ DE SIQUEIRA COM A RUA ROQUE PEZO – MOCOQUINHA.
Aprovado
7 - Indicação nº 113 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA PARÁ, N°560, NA VILA SANTA ROSA.


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA PARÁ, N°560, NA VILA SANTA ROSA.
Aprovado
8 - Indicação nº 114 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM UMA ÁRVORE, QUE APARENTEMENTE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO BARBOSA, N°236, NO BAIRRO ALTOS DO VALE II. (FOTO EM ANEXO)


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM UMA ÁRVORE, QUE APARENTEMENTE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO BARBOSA, N°236, NO BAIRRO ALTOS DO VALE II. (FOTO EM ANEXO)
Aprovado
9 - Indicação nº 115 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE INSCREVA JUNTO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, MATERIAIS ESPORTIVOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS.


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE INSCREVA JUNTO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, MATERIAIS ESPORTIVOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS.
Aprovado

Obs.:
10 - Moção nº 213 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, LUIZ GONZAGA AMATO.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, LUIZ GONZAGA AMATO.
Aprovado
11 - Moção nº 214 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Aprovado
12 - Moção nº 215 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SYLVIA GIUDICE DE GODOY PEREIRA.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SYLVIA GIUDICE DE GODOY PEREIRA.
Aprovado
13 - Moção nº 216 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A RÁDIO COMUNITÁRIA ESPERANÇA E VIDA, QUE COMPLETOU 16 ANOS DE TRABALHOS DEDICADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO RELIGIOSA.


Obs.: DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A RÁDIO COMUNITÁRIA ESPERANÇA E VIDA, QUE COMPLETOU 16 ANOS DE TRABALHOS DEDICADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO RELIGIOSA.
Aprovado
14 - Moção nº 217 de 2017
Autor: Daniel Girotto
DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO 5º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE MOCOCA.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO 5º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE MOCOCA.
Aprovado
15 - Moção nº 218 de 2017
Autor: Daniel Girotto
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DIAS.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DIAS.
Aprovado
16 - Moção nº 219 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESÁRIA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, PELA INAUGURAÇÃO DA BOUTIQUE SALOMÉ ELIS MAZIERO EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESÁRIA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, PELA INAUGURAÇÃO DA BOUTIQUE SALOMÉ ELIS MAZIERO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
17 - Moção nº 220 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL CELSO NASCIMENTO (PSC/SP), PELA RECEPTIVIDADE DESTE VEREADOR.


Obs.: DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL CELSO NASCIMENTO (PSC/SP), PELA RECEPTIVIDADE DESTE VEREADOR.
Aprovado
18 - Moção nº 221 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
DE AGRADECIMENTO AO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SR. JÚLIO CÉSAR FORTES RAMOS, PELA ACOLHIDA NA VISITA À FUNDAÇÃO.


Obs.: DE AGRADECIMENTO AO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SR. JÚLIO CÉSAR FORTES RAMOS, PELA ACOLHIDA NA VISITA À FUNDAÇÃO.
Aprovado
19 - Moção nº 222 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARCHI (DEM/SP), PELA RECEPTIVIDADE DESTE VEREADOR.


Obs.: DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARCHI (DEM/SP), PELA RECEPTIVIDADE DESTE VEREADOR.
Aprovado
20 - Moção nº 223 de 2017
Autor: Val Miranda
NO SENTIDO DE APLAUDIR E RECONHECER O CASAL JEAN MENDES E EMANUELA PIO GUIMARÃES MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.


Obs.: NO SENTIDO DE APLAUDIR E RECONHECER O CASAL JEAN MENDES E EMANUELA PIO GUIMARÃES MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Aprovado
21 - Moção nº 224 de 2017
Autor: Val Miranda
DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO VALE IMPERIAL MOCOCA, PELO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO ESPAÇO VALE IMPERIAL MOCOCA II.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO VALE IMPERIAL MOCOCA, PELO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO ESPAÇO VALE IMPERIAL MOCOCA II.
Aprovado
22 - Requerimento nº 585 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMOVER OS OBSTÁCULOS (LOMBADAS) NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMOVER OS OBSTÁCULOS (LOMBADAS) NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
Aprovado
23 - Requerimento nº 586 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO SANTO ANTÔNIO DA GUARDINHA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO SANTO ANTÔNIO DA GUARDINHA.
Aprovado
24 - Requerimento nº 587 de 2017
Autor: Profº. Rincon
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA/SP E À COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO OBJETIVANDO REGULARIZAR O “PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES” DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA/SP E À COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO OBJETIVANDO REGULARIZAR O “PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES” DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER:
Aprovado
25 - Requerimento nº 588 de 2017
Autor: Profº. Rincon
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº. 3.081/2000, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.709/2000, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO”, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº. 3.081/2000, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.709/2000, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO”, A SABER:
Aprovado
26 - Requerimento nº 589 de 2017
Autor: Daniel Girotto
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PRAÇA MAJOR JOSE PEDRO - POPULAR PRAÇA DO ROSÁRIO.


Obs.: SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PRAÇA MAJOR JOSE PEDRO - POPULAR PRAÇA DO ROSÁRIO.
Aprovado
27 - Requerimento nº 590 de 2017
Autor: Daniel Girotto
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2017, PARA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, PARA FORNECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CORPO DE BOMBEIROS E O TIRO DE GUERRA.


Obs.: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2017, PARA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, PARA FORNECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CORPO DE BOMBEIROS E O TIRO DE GUERRA.
Aprovado
28 - Requerimento nº 591 de 2017
Autor: José Roberto Pereira
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DIAS, ESQUINA COM A FRANCISCO MAGLIOCA, PRÓXIMO AO Nº. 479.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DIAS, ESQUINA COM A FRANCISCO MAGLIOCA, PRÓXIMO AO Nº. 479.
Aprovado
29 - Requerimento nº 592 de 2017
Autor: José Roberto Pereira
SOLICITA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, A REMOÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA FIXADO NA RUA FRANCISCO MONTEIRO DIAS, ESQUINA COM A FRANCISCO MAGLIOCA, NO JD. SÃO DOMINGOS.


Obs.: SOLICITA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, A REMOÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA FIXADO NA RUA FRANCISCO MONTEIRO DIAS, ESQUINA COM A FRANCISCO MAGLIOCA, NO JD. SÃO DOMINGOS.
Aprovado
30 - Requerimento nº 593 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A ESTRADA VICINAL MOCOCA A GUIMARÃES, DE ACESSO AO SALÃO DE FESTAS VALE IMPERIAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A ESTRADA VICINAL MOCOCA A GUIMARÃES, DE ACESSO AO SALÃO DE FESTAS VALE IMPERIAL.
Aprovado
31 - Requerimento nº 594 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A COBRANÇA DE TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DOS POLIESPORTIVOS DA COAHB I (MARINÃO) E COHAB II, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A COBRANÇA DE TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DOS POLIESPORTIVOS DA COAHB I (MARINÃO) E COHAB II, A SABER:
Aprovado
32 - Requerimento nº 595 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ RIBEIRO, PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE - BAIRRO COAHB II.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ RIBEIRO, PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE - BAIRRO COAHB II.
Aprovado
33 - Requerimento nº 596 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS ASSESSORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO OS VALORES DE SALÁRIO, DETALHANDO OS BENEFÍCIOS, TAIS COMO: ANUÊNIOS, SEXTA-PARTE, AÇÕES JUDICIAIS E ETC.


Obs.: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS ASSESSORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO OS VALORES DE SALÁRIO, DETALHANDO OS BENEFÍCIOS, TAIS COMO: ANUÊNIOS, SEXTA-PARTE, AÇÕES JUDICIAIS E ETC.
Aprovado
34 - Requerimento nº 597 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SE HÁ VEÍCULOS E/OU FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS REALIZANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER:


Obs.: SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SE HÁ VEÍCULOS E/OU FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS REALIZANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER:
Aprovado