Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2017 - 20:00
Encerramento: 02/10/2017 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

OFÍCIO Nº. 752/2017, em resposta ao Requerimento nº. 560/2017, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
OFÍCIO Nº. 755/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 582, 602, 603, 604, 612, 613 e 617/2017, informando que os assuntos dos mesmos se tratam de Indicações e que foram despachados para os respectivos Departamentos.
OFÍCIO Nº. 754/2017, em resposta aos Requerimentos dos Vereadores Mirins nº. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 12/2017, informando que os assuntos dos mesmos se tratam de Indicações e que foram despachados para os respectivos Departamentos.

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS
OFÍCIO Nº. 001/2017, da Central Park, com sede em Mogi Mirim, colocando-se à disposição da Câmara de Mococa visando esclarecer dúvidas sobre o Contrato Rotativo Zona Azul.
OFÍCIO Nº. 223/2017, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta ao Ofício nº. 581/2017, da Câmara Municipal, referente entrega de correspondências no bairro Jardim Maziero.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 240 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ABREU.


Obs.: DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ABREU.
Aprovado
2 - Requerimento nº 642 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DO ATRASO NOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP PARA O DISTRITO DE IGARAÍ.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DO ATRASO NOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP PARA O DISTRITO DE IGARAÍ.
Aprovado
3 - Requerimento nº 643 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, A SABER:
Aprovado
4 - Requerimento nº 644 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS PELO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS CARLITO QUILICI, SÃO DOMINGOS E PROJETO CEM, A SABER:


Obs.: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS PELO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS CARLITO QUILICI, SÃO DOMINGOS E PROJETO CEM, A SABER:
Aprovado
5 - Requerimento nº 645 de 2017
Autor: Profº. Rincon
REQUER À EXMA. SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENCAMINHE DOCUMENTAÇÃO ANEXA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES


Obs.: REQUER À EXMA. SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENCAMINHE DOCUMENTAÇÃO ANEXA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES
Aprovado
6 - Requerimento nº 646 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
REQUER EMPENHO DO EXMO. SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA SP-338, A SABER:


Obs.: REQUER EMPENHO DO EXMO. SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA SP-338, A SABER:
Aprovado
7 - Requerimento nº 647 de 2017
Autor: Daniel Girotto
REQUER EMPENHO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO EXMO. SR. DIRETOR REGIONAL – DR13, DANILO LUIZ DEZAN, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA SP-338, A SABER:


Obs.: REQUER EMPENHO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO EXMO. SR. DIRETOR REGIONAL – DR13, DANILO LUIZ DEZAN, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA SP-338, A SABER:
Aprovado
8 - Requerimento nº 648 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A SUSPENSÃO DA COLETA DE LIXO HOSPITALAR:


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A SUSPENSÃO DA COLETA DE LIXO HOSPITALAR:
Aprovado
9 - Requerimento nº 649 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
REQUEREMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, PROPONDO AUMENTO NA ALÍQUOTA DO ISS NO MUNICÍPIO PARA DIVERSOS SERVIÇOS, A SABER:


Obs.: REQUEREMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, PROPONDO AUMENTO NA ALÍQUOTA DO ISS NO MUNICÍPIO PARA DIVERSOS SERVIÇOS, A SABER:
Aprovado
10 - Requerimento nº 650 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MOTIVOS QUE ORIGINARAM O ATRASO NO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO REALIZADA A FILARMÔNICA MOCOQUENSE, ENTIDADE COM 125 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MOTIVOS QUE ORIGINARAM O ATRASO NO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO REALIZADA A FILARMÔNICA MOCOQUENSE, ENTIDADE COM 125 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 651 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NOVA LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO EM MOCOCA, CONFORME DETERMINA O PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 001417/010/06.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NOVA LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO EM MOCOCA, CONFORME DETERMINA O PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 001417/010/06.
Aprovado
12 - Requerimento nº 652 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS REALIZADOS A EMPRESA TRANSCOM REFERENTES AO VALE TRANSPORTE, BEM COMO SE OS FUNCIONÁRIOS SERÃO INDENIZADOS NOS CASOS EM QUE HOUVER CRÉDITO DISPONÍVEL NO CARTÃO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS REALIZADOS A EMPRESA TRANSCOM REFERENTES AO VALE TRANSPORTE, BEM COMO SE OS FUNCIONÁRIOS SERÃO INDENIZADOS NOS CASOS EM QUE HOUVER CRÉDITO DISPONÍVEL NO CARTÃO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 653 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, VISANDO CUMPRIR O PAPEL REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS DIANTE DOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS.


Obs.: REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, VISANDO CUMPRIR O PAPEL REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS DIANTE DOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS.
Aprovado
14 - Requerimento nº 654 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO RODRIGO MAIA, A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO ÀS PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.


Obs.: REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO RODRIGO MAIA, A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO ÀS PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.
Aprovado
15 - Requerimento nº 655 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. WILSON ABADIO DE OLIVEIRA, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI – COHAB II, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. WILSON ABADIO DE OLIVEIRA, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI – COHAB II, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
16 - Requerimento nº 656 de 2017
Autor: José Roberto Pereira
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS SEGUINTES VICINAIS: VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS; VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO; E VICINAL MOCOCA ACESSO AOS RANCHOS DO RIO PARDO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS SEGUINTES VICINAIS: VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS; VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO; E VICINAL MOCOCA ACESSO AOS RANCHOS DO RIO PARDO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 657 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, ACERCA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MOCOCA, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, ACERCA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MOCOCA, A SABER:
Aprovado