SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Correspondências Recebidas do Prefeito

Pauta da Ordem do Dia &#8211; 33ª Sessão Ordinária &#8211; 23/10/2017 ÚNICA DISCUSSÃO 1- Projeto de Decreto Legislativo nº046/2017. de autoria do vereador Elias de Sisto.	- Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Dr. Francisco José Vieira Guerra. 2- Projeto de Decreto Legislativo nº048/2017. de autoria de todos os vereadores.	- Concede à Família Pereira Lima, o Diploma &#8220;Amigo do Património Histórico e Cultural do Município de Mococa&#8221;. 3- Projeto de Resolução nº08/2017. de autoria dos vereadores Carlos Henrique Lopes Faustino, Edimilson Manoel e Aparecido Donizeti Teixeira.	- Institui a &#8220;Semana da Consciência Negra&#8221; no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. 4- Projeto de Resolução nº09/2017. de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison.	- Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa a Semana de Prevenção ao Suicídio. 1ª DISCUSSÃO 5- Projeto de Lei Complementar nº014/2017, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli.	- Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de neoplasia maligna. 6- Projeto de Lei Complementar nº016/2017, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli	- Dispõe sobre a prorrogação da licença paternidade dos empregados da Câmara Municipal de Mococa. 7- Projeto de Lei nº034/2017, de autoria do vereador Elias de Sisto.	- Dispõe sobre a denominação com nomes de pessoas dos próprios, vias e logradouros públicos do Município de Mococa. 8- Projeto de Lei nº039/2017, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison.	- Institui o Diário Oficial Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. 9- Projeto de Lei nº040/2017, de autoria do Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior.	- Institui no âmbito do Município de Mococa a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recai o 20 de novembro. OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL: OFÍCIOS Nº. 795 e 803/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 599 e 625/2017, de autoria do Vereador Dr. Aloysio Taliberti Filho. OFÍCIO Nº. 802/2017, em resposta ao Requerimento nº. 624/2017, de autoria do Vereador Agimar Alves. OFÍCIOS Nº. 796 e 806/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 610 e 633/2017, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison. OFÍCIOS Nº. 799, 801 e 811/2017, em resposta aos Requerimentos nº 567, 615 e 565/2017, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero. OFÍCIO Nº. 791/2017, em resposta ao Requerimento nº. 600/2017, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes. OFÍCIO Nº. 800/2017, em resposta ao Requerimento Verbal nº. 623/2017, de autoria do Vereador Edimilson Manoel. OFÍCIO Nº. 789/2017, em resposta ao Requerimento nº. 606/2017, de autoria do Vereador Daniel Girotto. OFÍCIO Nº. 790/2017, em resposta ao Requerimento nº. 587/2017, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino. OFÍCIO Nº. 807/2017, em resposta ao Requerimentos nº. 618/2017, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano. OFÍCIOS Nº. 798 e 805/2017, em resposta aos Requerimentos nº 576 e 622/2017, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda. OFÍCIO Nº. 797/2017, em resposta ao Requerimento nº 572/2017, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda e do Vereador Elias de Sisto. OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS OFÍCIO Nº. 255/2017, da Câmara Municipal de Aguaí, encaminhando cópia da Moção de Repúdio nº. 093/2017, ao MEC - Ministério da Educação, contra a possibilidade de liberar recursos de Graduação na área da saúde na modalidade de ensino a distância na sua totalidade. OFÍCIO S/ Nº., da Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício da Câmara Municipal de Mococa sobre o prédio da escola Dra. Hortência Freire Machado (antiga escola SESI). OFÍCIO S/Nº., do Senhor José Luiz Niero e Família, em agradecimento pela Moção nº. 242/2017, de autoria do vereador Dr. Aloysio Taliberti Filho. COMUNICADOS, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Expediente apresentado pelos Vereadores

Abertura da Sessão

Leitura de Texto Bíblico

Tribuna Popular

Expediente recebido do Prefeito;

Correspondências Recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)