Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Pauta da Ordem do Dia – 33ª Sessão Ordinária – 23/10/2017

ÚNICA DISCUSSÃO

1- Projeto de Decreto Legislativo nº046/2017. de autoria do vereador Elias de Sisto. - Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Dr. Francisco José Vieira Guerra.
2- Projeto de Decreto Legislativo nº048/2017. de autoria de todos os vereadores. - Concede à Família Pereira Lima, o Diploma “Amigo do Património Histórico e Cultural do Município de Mococa”.
3- Projeto de Resolução nº08/2017. de autoria dos vereadores Carlos Henrique Lopes Faustino, Edimilson Manoel e Aparecido Donizeti Teixeira. - Institui a “Semana da Consciência Negra” no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
4- Projeto de Resolução nº09/2017. de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison. - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa a Semana de Prevenção ao Suicídio.

1ª DISCUSSÃO

5- Projeto de Lei Complementar nº014/2017, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli. - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de neoplasia maligna.
6- Projeto de Lei Complementar nº016/2017, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Dispõe sobre a prorrogação da licença paternidade dos empregados da Câmara Municipal de Mococa.
7- Projeto de Lei nº034/2017, de autoria do vereador Elias de Sisto. - Dispõe sobre a denominação com nomes de pessoas dos próprios, vias e logradouros públicos do Município de Mococa.
8- Projeto de Lei nº039/2017, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison. - Institui o Diário Oficial Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.

9- Projeto de Lei nº040/2017, de autoria do Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior. - Institui no âmbito do Município de Mococa a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recai o 20 de novembro.
OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

OFÍCIOS Nº. 795 e 803/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 599 e 625/2017, de autoria do Vereador Dr. Aloysio Taliberti Filho.
OFÍCIO Nº. 802/2017, em resposta ao Requerimento nº. 624/2017, de autoria do Vereador Agimar Alves.
OFÍCIOS Nº. 796 e 806/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 610 e 633/2017, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
OFÍCIOS Nº. 799, 801 e 811/2017, em resposta aos Requerimentos nº 567, 615 e 565/2017, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.
OFÍCIO Nº. 791/2017, em resposta ao Requerimento nº. 600/2017, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
OFÍCIO Nº. 800/2017, em resposta ao Requerimento Verbal nº. 623/2017, de autoria do Vereador Edimilson Manoel.
OFÍCIO Nº. 789/2017, em resposta ao Requerimento nº. 606/2017, de autoria do Vereador Daniel Girotto.
OFÍCIO Nº. 790/2017, em resposta ao Requerimento nº. 587/2017, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
OFÍCIO Nº. 807/2017, em resposta ao Requerimentos nº. 618/2017, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano.
OFÍCIOS Nº. 798 e 805/2017, em resposta aos Requerimentos nº 576 e 622/2017, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIO Nº. 797/2017, em resposta ao Requerimento nº 572/2017, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda e do Vereador Elias de Sisto.


OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS

OFÍCIO Nº. 255/2017, da Câmara Municipal de Aguaí, encaminhando cópia da Moção de Repúdio nº. 093/2017, ao MEC - Ministério da Educação, contra a possibilidade de liberar recursos de Graduação na área da saúde na modalidade de ensino a distância na sua totalidade.

OFÍCIO S/ Nº., da Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício da Câmara Municipal de Mococa sobre o prédio da escola Dra. Hortência Freire Machado (antiga escola SESI).

OFÍCIO S/Nº., do Senhor José Luiz Niero e Família, em agradecimento pela Moção nº. 242/2017, de autoria do vereador Dr. Aloysio Taliberti Filho.


COMUNICADOS, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.