SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Correspondências Recebidas do Prefeito

Pauta da Ordem do Dia &#8211; 34ª Sessão Ordinária &#8211; 30/10/2017 ÚNICA DISCUSSÃO 1- PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. 	- Ao Projeto de Resolução nº 05/2017, que altera dispositivos do Regimento Interno que especifica. - de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho. 2ª DISCUSSÃO 2- Projeto de Lei Complementar nº016/2017, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli	- Dispõe sobre a prorrogação da licença paternidade dos empregados da Câmara Municipal de Mococa. 3 - Projeto de Lei nº034/2017, de autoria do vereador Elias de Sisto.	- Dispõe sobre a denominação com nomes de pessoas dos próprios, vias e logradouros públicos do Município de Mococa. 4 - Projeto de Lei nº040/2017, de autoria do Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior.	- Institui no âmbito do Município de Mococa a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recai o 20 de novembro. 1ª DISCUSSÃO 5 - Projeto de Lei Complementar nº011/2017, de autoria do Prefeito Municipal Wanderley Fernandes Martins Júnior.	- Dispõe sobre a criação de gratificação aos servidores municipais que compõem as Comissões de monitoramento e Seleção criadas consoantes Lei número 13.019 de 31 de julho de 2014 e ao Pregoeiro do Município. <div>OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL: OFÍCIOS Nº. 834, 841 e 847/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 682, 648 e 677/2017, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison. OFÍCIO Nº. 842/2017, em resposta ao Requerimento nº. 663/2017, de autoria do Vereador Agimar Alves e Outros. OFÍCIO Nº. 844/2017, em resposta ao Requerimento nº. 672/2017, de autoria dos Vereadores José Roberto Pereira e Carlos Henrique Lopes Faustino. OFÍCIOS Nº. 843 e 848/2017, em resposta aos Requerimentos nº 667 e 640/2017, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero e Outros. OFÍCIO Nº. 829/2017, em resposta ao Ofícios nº 801/2017, de autoria da Presidente Vereadora Elisângela Maziero. OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS OFÍCIO Nº. 255/2017, da Câmara Municipal de Aguaí, encaminhando cópia da Moção de Repúdio nº. 093/2017, ao MEC - Ministério da Educação, contra a possibilidade de liberar recursos de Graduação na área da saúde na modalidade de ensino a distância na sua totalidade. OFÍCIO S/ Nº., da Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício da Câmara Municipal de Mococa sobre o prédio da escola Dra. Hortência Freire Machado (antiga escola SESI). OFÍCIO S/Nº., do Senhor José Luiz Niero e Família, em agradecimento pela Moção nº. 242/2017, de autoria do vereador Dr. Aloysio Taliberti Filho. COMUNICADOS, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.</div>

Expediente apresentado pelos Vereadores

Abertura da Sessão

Leitura de Texto Bíblico

Tribuna Popular

Expediente recebido do Prefeito;

Correspondências Recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)