Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2017 - 20:00
Encerramento: 30/10/2017 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Pauta da Ordem do Dia – 34ª Sessão Ordinária – 30/10/2017

ÚNICA DISCUSSÃO

1- PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. - Ao Projeto de Resolução nº 05/2017, que altera dispositivos do Regimento Interno que especifica. - de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho.

2ª DISCUSSÃO

2- Projeto de Lei Complementar nº016/2017, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Dispõe sobre a prorrogação da licença paternidade dos empregados da Câmara Municipal de Mococa.
3 - Projeto de Lei nº034/2017, de autoria do vereador Elias de Sisto. - Dispõe sobre a denominação com nomes de pessoas dos próprios, vias e logradouros públicos do Município de Mococa.
4 - Projeto de Lei nº040/2017, de autoria do Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior. - Institui no âmbito do Município de Mococa a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recai o 20 de novembro.

1ª DISCUSSÃO

5 - Projeto de Lei Complementar nº011/2017, de autoria do Prefeito Municipal Wanderley Fernandes Martins Júnior. - Dispõe sobre a criação de gratificação aos servidores municipais que compõem as Comissões de monitoramento e Seleção criadas consoantes Lei número 13.019 de 31 de julho de 2014 e ao Pregoeiro do Município.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

OFÍCIOS Nº. 834, 841 e 847/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 682, 648 e 677/2017, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
OFÍCIO Nº. 842/2017, em resposta ao Requerimento nº. 663/2017, de autoria do Vereador Agimar Alves e Outros.
OFÍCIO Nº. 844/2017, em resposta ao Requerimento nº. 672/2017, de autoria dos Vereadores José Roberto Pereira e Carlos Henrique Lopes Faustino.
OFÍCIOS Nº. 843 e 848/2017, em resposta aos Requerimentos nº 667 e 640/2017, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero e Outros.
OFÍCIO Nº. 829/2017, em resposta ao Ofícios nº 801/2017, de autoria da Presidente Vereadora Elisângela Maziero.

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS

OFÍCIO Nº. 255/2017, da Câmara Municipal de Aguaí, encaminhando cópia da Moção de Repúdio nº. 093/2017, ao MEC - Ministério da Educação, contra a possibilidade de liberar recursos de Graduação na área da saúde na modalidade de ensino a distância na sua totalidade.

OFÍCIO S/ Nº., da Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício da Câmara Municipal de Mococa sobre o prédio da escola Dra. Hortência Freire Machado (antiga escola SESI).

OFÍCIO S/Nº., do Senhor José Luiz Niero e Família, em agradecimento pela Moção nº. 242/2017, de autoria do vereador Dr. Aloysio Taliberti Filho.


COMUNICADOS, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 707 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 121 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS A MANUTENÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO COM INSCRIÇÃO NA OAB SUSPENSA.


Obs.: SOLICITA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 121 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS A MANUTENÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO COM INSCRIÇÃO NA OAB SUSPENSA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 708 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 121 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS A PRATICA DE NEPOTISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: SOLICITA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 121 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS A PRATICA DE NEPOTISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 709 de 2017
Autor: Profº. Rincon
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A OCUPAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL “GILDO GERALDO”, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A OCUPAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL “GILDO GERALDO”, A SABER:
Aprovado
4 - Requerimento nº 710 de 2017
Autor: Profº. Rincon
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS INSTALAÇÕES DA EMEB-P PROFº. BARRETO COELHO, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS INSTALAÇÕES DA EMEB-P PROFº. BARRETO COELHO, A SABER:
Aprovado
5 - Requerimento nº 711 de 2017
Autor: Daniel Girotto
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº.4.127, DE 25/08/2011.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº.4.127, DE 25/08/2011.
Aprovado
6 - Requerimento nº 712 de 2017
Autor: Daniel Girotto
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, A SABER:
Aprovado
7 - Requerimento nº 713 de 2017
Autor: Daniel Girotto
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DOS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DOS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO, A SABER:
Aprovado
8 - Requerimento nº 714 de 2017
Autor: Daniel Girotto
SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA ESTADUAL JARDIM PLANALTO VERDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA ESTADUAL JARDIM PLANALTO VERDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
9 - Requerimento nº 715 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA, RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DA CÂMARA MIRIM.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA, RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DA CÂMARA MIRIM.
Aprovado
10 - Requerimento nº 716 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA COBRANÇA DE TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARINO (POLIESPORTIVO MARINÃO), NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó – COHAB I.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA COBRANÇA DE TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARINO (POLIESPORTIVO MARINÃO), NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó – COHAB I.
Aprovado
11 - Requerimento nº 717 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS, EM ESPECIAL DE FITAS PARA MEDIR DIABETES, FORNECIDOS À POPULAÇÃO PELO SETOR DE SAÚDE.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS, EM ESPECIAL DE FITAS PARA MEDIR DIABETES, FORNECIDOS À POPULAÇÃO PELO SETOR DE SAÚDE.
Aprovado
12 - Requerimento nº 718 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 719 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE MUNICIPAL DE PACIENTES QUE RECEBEM TRATAMENTO/ATENDIMENTO EM OUTRAS CIDADES, DE ACORDO COM RELATO DE MUNÍCIPE PUBLICADO EM REDE SOCIAL – ANEXO.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE MUNICIPAL DE PACIENTES QUE RECEBEM TRATAMENTO/ATENDIMENTO EM OUTRAS CIDADES, DE ACORDO COM RELATO DE MUNÍCIPE PUBLICADO EM REDE SOCIAL – ANEXO.
Aprovado