Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. - - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. - - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Daniel Girotto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO DENOMINADO TÁXI ACESSÍVEL PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O SERVIÇO DENOMINADO TÁXI ACESSÍVEL PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA QUE RECEBAM SALÁRIO NOMINAL INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. - - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA QUE RECEBAM SALÁRIO NOMINAL INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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