Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2018 - 20:00
Encerramento: 19/02/2018 - 23:00



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Profº. Rincon / PEN
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS:

OFÍCIO Nº. 0061/2018, da Caixa Econômica Federal, referente ao cancelamento do recurso em decorrência da ausência de CND, da reforma e melhoria da pista de Atletismo Municipal Kim Mollo.
COMUNICADOS, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
OFÍCIO Nº. 20/2018, Do DONC – DE OLHO NA CÂMARA, solicitando que a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos agende uma reunião no período noturno para tratar de animais soltos nas ruas e limpeza de terrenos baldios.
OFÍCIO Nº. 24/2018, Do DONC – DE OLHO NA CÂMARA, solicitando providências a fim de adequar o Decreto nº 5.186, de 05/02/2018 à Resolução 453/2012 do Ministério da Saúde, que define automática a Presidência do Conselho Municipal de Saúde ao Diretor de Saúde.
OFÍCIO Nº. 25/2018, Do DONC – DE OLHO NA CÂMARA, solicitando seja oficiado o COMDEMA referente ao Projeto denominado Bom Jardim, para que seja avaliado o impacto ambiental.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

OFÍCIO Nº. 102/2018, em resposta ao Requerimento nº. 413/2017, de autoria do Vereador Agimar Alves e Outros.

OFÍCIO Nº. 108/2018, em resposta ao Requerimento nº. 444/2017, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda e do Vereador Elias de Sisto.

OFÍCIO Nº. 111/2018, em resposta ao Requerimento nº. 535/2017, de autoria do Vereador Daniel Girotto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2018
Autor: Profº. Rincon
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCALA DE HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS DA CIDADE.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCALA DE HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS DA CIDADE.
Aprovado
2 - Requerimento nº 25 de 2018
Autor: Daniel Girotto
SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AOS VALORES DISPONÍVEIS NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA EM DECORRÊNCIA DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.


Obs.: SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AOS VALORES DISPONÍVEIS NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA EM DECORRÊNCIA DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 26 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PROCESSO SELETIVO N°. 01/2015.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PROCESSO SELETIVO N°. 01/2015.
Aprovado
4 - Requerimento nº 27 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO N°.10/2018, QUE TEVE COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018 NO VALOR DE R$ 49.500,00.


Obs.: SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO N°.10/2018, QUE TEVE COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018 NO VALOR DE R$ 49.500,00.
Aprovado
5 - Requerimento nº 28 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA VISANDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE GESTANTES DIRETO NA MATERNIDADE "ANITA COSTA".


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA VISANDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE GESTANTES DIRETO NA MATERNIDADE "ANITA COSTA".
Aprovado
6 - Requerimento nº 29 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES À PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O ACESSO DE PACIENTES AO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA E UNIMED APÓS O FECHAMENTO DA RECEPÇÃO CENTRAL DO HOSPITAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O ACESSO DE PACIENTES AO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA E UNIMED APÓS O FECHAMENTO DA RECEPÇÃO CENTRAL DO HOSPITAL.
Aprovado
7 - Requerimento nº 30 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, E A EMPRESA GAB, RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO SOCIAL DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.


Obs.: SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, E A EMPRESA GAB, RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO SOCIAL DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.
Aprovado
8 - Requerimento nº 31 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. SR. LUIZ FERNANDO TEIXEIRA, DD. DEPUTADO ESTADUAL (PT/SP), A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ESTADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. LUIZ FERNANDO TEIXEIRA, DD. DEPUTADO ESTADUAL (PT/SP), A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ESTADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 32 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. SR. PAULO TEIXEIRA, DD. DEPUTADO FEDERAL (PT/SP), A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PAULO TEIXEIRA, DD. DEPUTADO FEDERAL (PT/SP), A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 33 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES À POLICIA MILITAR SOBRE AS AÇÕES DE SEGURANÇA EXECUTADAS NO DISTRITO DE IGARAÍ, BEM COMO SE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO A ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À POLICIA MILITAR SOBRE AS AÇÕES DE SEGURANÇA EXECUTADAS NO DISTRITO DE IGARAÍ, BEM COMO SE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO A ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 34 de 2018
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE INSS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, DE MAIO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE INSS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, DE MAIO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 35 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E LIMPEZA DOS TERREMOS DO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE.


Obs.: REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E LIMPEZA DOS TERREMOS DO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE.
Aprovado
13 - Indicação nº 17 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELISA VITA, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETI.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELISA VITA, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETI.
Aprovado
14 - Indicação nº 18 de 2018
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO DE CERCA DE 200 METROS DA ESTRADA DE SAÍDA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, ATÉ A DIVIDA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO DE CERCA DE 200 METROS DA ESTRADA DE SAÍDA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, ATÉ A DIVIDA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aprovado
15 - Indicação nº 19 de 2018
Autor: Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFA. VERA SANDOVAL MEIRELLES". (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFA. VERA SANDOVAL MEIRELLES". (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
16 - Indicação nº 20 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE TRATORES E ROÇADEIRAS A FIM DE REALIZAR A LIMPEZA EM ÁREAS PÚBLICAS, TENDO EM VISTA A ATUAL DEMANDA MUNICIPAL E O INSUFICIENTE CONJUNTO DE MÁQUINAS COM QUE A CIDADE CONTA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE TRATORES E ROÇADEIRAS A FIM DE REALIZAR A LIMPEZA EM ÁREAS PÚBLICAS, TENDO EM VISTA A ATUAL DEMANDA MUNICIPAL E O INSUFICIENTE CONJUNTO DE MÁQUINAS COM QUE A CIDADE CONTA.
Aprovado
17 - Indicação nº 21 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DA CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADA NA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, SER REPARADA E CIMENTADA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DA CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADA NA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, SER REPARADA E CIMENTADA.
Aprovado
18 - Indicação nº 22 de 2018
Autor: Val Miranda
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO XAVIER DE SOUZA, NO JD. SANTA MARIA (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO XAVIER DE SOUZA, NO JD. SANTA MARIA (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
19 - Indicação nº 23 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO VITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETI. (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO VITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETI. (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
20 - Indicação nº 24 de 2018
Autor: Profº. Rincon
INDICA À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE CONVIDAR TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAREM VISITAÇÃO INSTITUCIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE CONVIDAR TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAREM VISITAÇÃO INSTITUCIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Aprovado
21 - Indicação nº 25 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PROMOÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR JOÃO CID DE GODOY, NO JARDIM ALVORADA.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PROMOÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR JOÃO CID DE GODOY, NO JARDIM ALVORADA.
Aprovado
22 - Indicação nº 26 de 2018
Autor: Val Miranda
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAMPOS SALLES, NA ALTURA DO N°. 378. (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAMPOS SALLES, NA ALTURA DO N°. 378. (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
23 - Indicação nº 27 de 2018
Autor: Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE VERSE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, CONFORME O MODELO ANEXO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE VERSE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, CONFORME O MODELO ANEXO.
Aprovado
24 - Indicação nº 28 de 2018
Autor: Val Miranda
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NOS TERRENOS VAZIOS DO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NOS TERRENOS VAZIOS DO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA.
Aprovado
25 - Indicação nº 29 de 2018
Autores:
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESIGNAR EQUIPA PARA PROMOVER A LIMPEZA DE ÁREA QUE CIRCUNDA ESCADA DE ACESSO À ESCOLA INFANTIL "PROFA. IVONE GONÇALVES CANESQUI", BAIRRO JARDIM SANTA CECÍLIA. (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESIGNAR EQUIPA PARA PROMOVER A LIMPEZA DE ÁREA QUE CIRCUNDA ESCADA DE ACESSO À ESCOLA INFANTIL "PROFA. IVONE GONÇALVES CANESQUI", BAIRRO JARDIM SANTA CECÍLIA. (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
26 - Moção nº 11 de 2018
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NAS PESSOAS DO EXMO. SR. PREFEITO, DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, DIRETORES E DEMAIS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO NO PRESENTE ANO.


Obs.: DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NAS PESSOAS DO EXMO. SR. PREFEITO, DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, DIRETORES E DEMAIS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO NO PRESENTE ANO.
Aprovado
27 - Moção nº 12 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
DE APLAUSOS A TODA A DIRETORIA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAÍSO DO TUIUTI, QUE APRESENTOU NO DESFILE DAS ESCOLAS DO GRUPO ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO O SAMBA ENREDO "MEU DEUS, MEU DEUS, ESTÁ EXTINTA A ESCREVIDÃO?".


Obs.: DE APLAUSOS A TODA A DIRETORIA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAÍSO DO TUIUTI, QUE APRESENTOU NO DESFILE DAS ESCOLAS DO GRUPO ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO O SAMBA ENREDO "MEU DEUS, MEU DEUS, ESTÁ EXTINTA A ESCREVIDÃO?".
Aprovado
28 - Moção nº 13 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "THE FRUIT TREE PLANTING FOUNDATION - FTPF", PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM TODO O PLANETA E AUXÍLIO ÀS INSTITUIÇÕES LOCAIS DO MUNICÍPIO.


Obs.: DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "THE FRUIT TREE PLANTING FOUNDATION - FTPF", PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM TODO O PLANETA E AUXÍLIO ÀS INSTITUIÇÕES LOCAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
29 - Moção nº 14 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
DE APLAUSOS À IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA E À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) PELA CAMPANHA DE FRATERNIDADE 2018; TRAZENDO, NESTE ANO, O TEMA: "FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA".


Obs.: DE APLAUSOS À IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA E À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) PELA CAMPANHA DE FRATERNIDADE 2018; TRAZENDO, NESTE ANO, O TEMA: "FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA".
Aprovado
30 - Moção nº 15 de 2018
Autor: Val Miranda
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS PATROCINADORES DO EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DAS COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELAS SUAS COLABORAÇÕES E INCENTIVOS, CONTRIBUINDO PARA A REALIZAÇÃO DESTE ENCONTRO.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS PATROCINADORES DO EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DAS COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELAS SUAS COLABORAÇÕES E INCENTIVOS, CONTRIBUINDO PARA A REALIZAÇÃO DESTE ENCONTRO.
Aprovado
31 - Moção nº 16 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA (PT/SP) PELA ATUAÇÃO PARLAMENTAR, REPRESENTANDO O POVO PAULISTA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.


Obs.: DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA (PT/SP) PELA ATUAÇÃO PARLAMENTAR, REPRESENTANDO O POVO PAULISTA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.
Aprovado
32 - Moção nº 17 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DIRETORIA DA UNIMED MOCOCA, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DR. PAULO GERALDO SILVA CRUZ FILHO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS FRENTE À INSTITUIÇÃO.


Obs.: DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DIRETORIA DA UNIMED MOCOCA, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DR. PAULO GERALDO SILVA CRUZ FILHO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS FRENTE À INSTITUIÇÃO.
Aprovado
33 - Moção nº 18 de 2018
Autor: Val Miranda
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À CLASSE A TRANSPORTES POR SUA HONROSA COLABORAÇÃO E APOIO NA PROMOÇÃO DA REUNIÃO ENTRE JOVENS MOCOQUENSES EM NOBRE PROJETO SOCIAL REALIZADO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À CLASSE A TRANSPORTES POR SUA HONROSA COLABORAÇÃO E APOIO NA PROMOÇÃO DA REUNIÃO ENTRE JOVENS MOCOQUENSES EM NOBRE PROJETO SOCIAL REALIZADO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP.
Aprovado
34 - Moção nº 19 de 2018
Autor: Val Miranda
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS PATROCINADORES DO ENCONTRO DAS COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS PATROCINADORES DO ENCONTRO DAS COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
35 - Requerimento nº 36 de 2018
Autor: Daniel Girotto
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO MOTIVO DE SUSPENDER O TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL QUE ACIONAM VEÍCULO A SERVIÇO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO MOTIVO DE SUSPENDER O TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL QUE ACIONAM VEÍCULO A SERVIÇO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
Aprovado
36 - Requerimento nº 37 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS CONVÊNIO FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E OS GOVERNOS DO ESTADO E FEDERAL OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS CONVÊNIO FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E OS GOVERNOS DO ESTADO E FEDERAL OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.
Aprovado
37 - Requerimento nº 38 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE LIXO DA FROTA MUNICIPAL, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE LIXO DA FROTA MUNICIPAL, A SABER:
Aprovado
38 - Requerimento nº 39 de 2018
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS NOS BAIRROS DE MOCOCA, ASSIM COMO SOLICITA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS MAL-CONSERVADOS.


Obs.: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS NOS BAIRROS DE MOCOCA, ASSIM COMO SOLICITA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS MAL-CONSERVADOS.
Aprovado
39 - Requerimento nº 40 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO SUSPENSO PELO TCE-SP, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLA DAS UNIDADES DE ENSINO DA PREFEITURA DE MOCOCA, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO SUSPENSO PELO TCE-SP, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLA DAS UNIDADES DE ENSINO DA PREFEITURA DE MOCOCA, A SABER:
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Final
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Turno: Final
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 172
DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - CAPS AD III, LOCALIZADO NA RUA JOÃO TEODORO MARIANO, S/N, BAIRRO COLINA VERDE, DE CENIRA NALIO PALLADINI.


Obs.: DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - CAPS AD III, LOCALIZADO NA RUA JOÃO TEODORO MARIANO, S/N, BAIRRO COLINA VERDE, DE CENIRA NALIO PALLADINI.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Número de Protocolo: 175
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2018


Obs.: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2018
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim