SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Correspondências Recebidas do Prefeito

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS:<br/><br/>OFÍCIO CIRCULAR Nº. 010/2018, Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando que o novo presidente do referido órgão é o Sr. Renato Martins Costa.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 20/2018, do Diretor da Rádio Clube Mococa FM, Sr. Hélio Vilhena Moreira, agradecendo pela aprovação da Moção nº 22/2018, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 26/2018, do Diretor da E.E. &#8220;Oscar Villares&#8221;, solicitando aprovação de Projeto de Lei que priorize o bem estar animal.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 38/2018, do DONC &#8211; DE OLHO NA CÂMARA, solicitando providências a fim de modelizar e aprimorar a Lei Municipal nº 1.552/1984, sobre animais.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 39/2018, do DONC &#8211; DE OLHO NA CÂMARA, solicitando providências a fim de modelizar e aprimorar a Lei Municipal nº 2.185/1991, sobre limpeza de terrenos.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 49/2018, do Ministério Público informando a Câmara Municipal de Mococa sobre a instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0340.0000184/2018-3 para investigação de possível improbidade administrativa praticada pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Wanderley Fernandes Martins Júnior, em razão de sucessivas recusas a fornecer informações requeridas nos termos da Lei de Acesso à Informação.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 058/2018, do Comandante da Polícia Militar de Mococa, em resposta ao Ofício nº 56/2018, encaminhando Requerimento sobre ações de segurança no distrito de Igaraí.<br/><br/>COMUNICADO, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.<div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div>OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:<br/><br/>OFÍCIO Nº. 214/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 41, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65 e 68/2018, e informando que se tratam de Indicações e que foram despachados para os departamentos competentes.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 215/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 70 e 71/2018, e informando que se tratam de Indicações e que foram despachados para os departamentos competentes.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 217/2018, em resposta ao Requerimento nº. 28/2018, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 218/2018, em resposta ao Requerimento nº. 39/2018, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.<br/><br/></div>

Expediente apresentado pelos Vereadores

Abertura da Sessão

Leitura de Texto Bíblico

Tribuna Popular

Expediente recebido do Prefeito;

Correspondências Recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)