Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2018 - 20:00
Encerramento: 19/03/2018 - 23:00



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Profº. Rincon / PEN
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS:

OFÍCIO CIRCULAR Nº. 010/2018, Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando que o novo presidente do referido órgão é o Sr. Renato Martins Costa.

OFÍCIO Nº. 20/2018, do Diretor da Rádio Clube Mococa FM, Sr. Hélio Vilhena Moreira, agradecendo pela aprovação da Moção nº 22/2018, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.

OFÍCIO Nº. 26/2018, do Diretor da E.E. “Oscar Villares”, solicitando aprovação de Projeto de Lei que priorize o bem estar animal.

OFÍCIO Nº. 38/2018, do DONC – DE OLHO NA CÂMARA, solicitando providências a fim de modelizar e aprimorar a Lei Municipal nº 1.552/1984, sobre animais.

OFÍCIO Nº. 39/2018, do DONC – DE OLHO NA CÂMARA, solicitando providências a fim de modelizar e aprimorar a Lei Municipal nº 2.185/1991, sobre limpeza de terrenos.

OFÍCIO Nº. 49/2018, do Ministério Público informando a Câmara Municipal de Mococa sobre a instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0340.0000184/2018-3 para investigação de possível improbidade administrativa praticada pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Wanderley Fernandes Martins Júnior, em razão de sucessivas recusas a fornecer informações requeridas nos termos da Lei de Acesso à Informação.

OFÍCIO Nº. 058/2018, do Comandante da Polícia Militar de Mococa, em resposta ao Ofício nº 56/2018, encaminhando Requerimento sobre ações de segurança no distrito de Igaraí.

COMUNICADO, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.





OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

OFÍCIO Nº. 214/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 41, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65 e 68/2018, e informando que se tratam de Indicações e que foram despachados para os departamentos competentes.

OFÍCIO Nº. 215/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 70 e 71/2018, e informando que se tratam de Indicações e que foram despachados para os departamentos competentes.

OFÍCIO Nº. 217/2018, em resposta ao Requerimento nº. 28/2018, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho.

OFÍCIO Nº. 218/2018, em resposta ao Requerimento nº. 39/2018, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

Projeto de Lei Complementar nº 009/2018, de autoria do Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior – Dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de Mococa-SP e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 91 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REFORMA REALIZADA NO POLIESPORTIVO JOSÉ MARINO - MARINÃO, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REFORMA REALIZADA NO POLIESPORTIVO JOSÉ MARINO - MARINÃO, A SABER:
Aprovado
2 - Requerimento nº 92 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado
3 - Requerimento nº 93 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE PROMOVER AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A LIMPEZA DE TERRENOS POR TODO O BAIRRO RESIDENCIAL CARLITO QUILICE.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE PROMOVER AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A LIMPEZA DE TERRENOS POR TODO O BAIRRO RESIDENCIAL CARLITO QUILICE.
Aprovado
4 - Requerimento nº 94 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DESTAS EXPLANE O FUNDAMENTO NAS COBRANÇAS DE TRIBUTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DA ZONA RURAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DESTAS EXPLANE O FUNDAMENTO NAS COBRANÇAS DE TRIBUTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DA ZONA RURAL.
Aprovado
5 - Requerimento nº 95 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ESCLARECER O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA ABRIGO NOS ÚLTIMOS DOIS MESES.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ESCLARECER O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA ABRIGO NOS ÚLTIMOS DOIS MESES.
Aprovado
6 - Indicação nº 45 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS GUIAS DO "RIBEIRÃO DO MEIO", EM TODA A SUA EXTENSÃO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS GUIAS DO "RIBEIRÃO DO MEIO", EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Aprovado
7 - Indicação nº 46 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA ROQUE TIMÓTEO DE ALMEIDA E A RUA IDA GREGHI, NA ALTURA DO N°. 660, BAIRRO GILDO GERALDO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA ROQUE TIMÓTEO DE ALMEIDA E A RUA IDA GREGHI, NA ALTURA DO N°. 660, BAIRRO GILDO GERALDO.
Aprovado
8 - Indicação nº 47 de 2018
Autor: Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A FAZENDA PESSEGUEIRO AO RESTAURANTE "MOCOCÃO".


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A FAZENDA PESSEGUEIRO AO RESTAURANTE "MOCOCÃO".
Aprovado
9 - Indicação nº 48 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO ILMO. SR. JOSÉ GUILHERME TORRENS DE CAMARGO, DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE MOCOCA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SÁUDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO ILMO. SR. JOSÉ GUILHERME TORRENS DE CAMARGO, DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE MOCOCA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SÁUDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - Indicação nº 49 de 2018
Autor: Val Miranda
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE ROÇAMENTO NA AV. TRANSAMAZÔNICA, N°. 165.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE ROÇAMENTO NA AV. TRANSAMAZÔNICA, N°. 165.
Aprovado
11 - Indicação nº 50 de 2018
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA NICOLAU PAIONE, ALTURA DO N°. 191, CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA NICOLAU PAIONE, ALTURA DO N°. 191, CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI.
Aprovado
12 - Indicação nº 51 de 2018
Autor: Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CARLOS ADALBERTO DE LIMA, BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI. (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CARLOS ADALBERTO DE LIMA, BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI. (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
13 - Indicação nº 52 de 2018
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE TRÂNSITO NAS RUAS QUE LADEIAM O CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE TRÂNSITO NAS RUAS QUE LADEIAM O CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Aprovado
14 - Indicação nº 53 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO ILMO. SR. JOSÉ GUILHERME TORRENS DE CAMARGO, DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE MOCOCA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA "OSCAR VILARES", PRÓXIMO AO PPA, OBJETIVANDO COIBIR O USO DE DROGRAS NO LOCAL.


Obs.: INDICA AO ILMO. SR. JOSÉ GUILHERME TORRENS DE CAMARGO, DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE MOCOCA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA "OSCAR VILARES", PRÓXIMO AO PPA, OBJETIVANDO COIBIR O USO DE DROGRAS NO LOCAL.
Aprovado
15 - Indicação nº 54 de 2018
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VERTICAL E HORIZONTAL) E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO PERÍODO DA RUA NICOLAU PAIONE QUE CRUZA COM AS RUAS ANTÔNIO MARCHESINI E MARCOS FOGARIN.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VERTICAL E HORIZONTAL) E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO PERÍODO DA RUA NICOLAU PAIONE QUE CRUZA COM AS RUAS ANTÔNIO MARCHESINI E MARCOS FOGARIN.
Aprovado
16 - Indicação nº 55 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO NEGRINI, CAPITÃO DA 3ª CIA. DO 24º BPM/I, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO NEGRINI, CAPITÃO DA 3ª CIA. DO 24º BPM/I, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado
17 - Indicação nº 56 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado
18 - Indicação nº 57 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A REGULARIZAÇÃO DE DESDOBRO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS FAMILIARES, POR PRAZO DETERMINADO.


Obs.: INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A REGULARIZAÇÃO DE DESDOBRO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS FAMILIARES, POR PRAZO DETERMINADO.
Aprovado
19 - Indicação nº 58 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA "OSCAR VILARES", PRÓXIMO AO PPA, OBJETIVANDO COIBIR O USO DE DROGAS NO LOCAL.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA "OSCAR VILARES", PRÓXIMO AO PPA, OBJETIVANDO COIBIR O USO DE DROGAS NO LOCAL.
Aprovado
20 - Indicação nº 59 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO NEGRINI, CAPITÃO DA 3ª CIA. DO 24º BPM/I, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA "OSCAR VILARES", PRÓXIMO AO PPA, OBJETIVANDO COIBIR O USO DE DROGAS NO LOCAL.


Obs.: INDICA AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO NEGRINI, CAPITÃO DA 3ª CIA. DO 24º BPM/I, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA "OSCAR VILARES", PRÓXIMO AO PPA, OBJETIVANDO COIBIR O USO DE DROGAS NO LOCAL.
Aprovado
21 - Moção nº 29 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZILDA BUENO DA SILVA.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZILDA BUENO DA SILVA.
Aprovado
22 - Moção nº 30 de 2018
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Val Miranda
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS MULHERES QUE ASSUMIRAM MANDATO DE VEREADORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA:


Obs.: DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS MULHERES QUE ASSUMIRAM MANDATO DE VEREADORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA:
Aprovado
23 - Moção nº 31 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
DE APLAUSOS ÀS ENFERMEIRAS E EQUIPES QUE INTEGRAM O NASF - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A COMUNIDADE MOCOQUENSE.


Obs.: DE APLAUSOS ÀS ENFERMEIRAS E EQUIPES QUE INTEGRAM O NASF - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A COMUNIDADE MOCOQUENSE.
Aprovado
24 - Moção nº 32 de 2018
Autor: Val Miranda
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELAINE BELARMINO GREGHI.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELAINE BELARMINO GREGHI.
Aprovado
25 - Requerimento nº 96 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO NA RUA PARÁ, A PARTIR DO N°. 865.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO NA RUA PARÁ, A PARTIR DO N°. 865.
Aprovado
26 - Requerimento nº 97 de 2018
Autores: Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PERCENTUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PERCENTUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA MUNICIPAL.
Aprovado
27 - Requerimento nº 98 de 2018
Autor: Profº. Rincon
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS ATUAIS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS ATUAIS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Aprovado
28 - Requerimento nº 99 de 2018
Autor: Daniel Girotto
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO BAIRRO CARLITO QUILICI NA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE MOCOCA.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO BAIRRO CARLITO QUILICI NA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE MOCOCA.
Aprovado
29 - Requerimento nº 100 de 2018
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEIS SITUADOS EM TERRITÓRIOS RURAIS DESPROVIDOS DE TAL SERVIÇO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEIS SITUADOS EM TERRITÓRIOS RURAIS DESPROVIDOS DE TAL SERVIÇO.
Aprovado
30 - Requerimento nº 101 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS PLANOS DE REFORMA E MELHORIAS DA PARTE DE BAIXO DO CEMITÉRIO, BEM COMO RELATÓRIO DAS DIFICULDADES ENCONTRADAS NO SEU GERENCIAMENTO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS PLANOS DE REFORMA E MELHORIAS DA PARTE DE BAIXO DO CEMITÉRIO, BEM COMO RELATÓRIO DAS DIFICULDADES ENCONTRADAS NO SEU GERENCIAMENTO.
Aprovado
31 - Requerimento nº 102 de 2018
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA VIABILIDADE DE EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO BAPTISTA LIMA FIGUEIREDO, N°. 2357, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA POR TODA SUA EXTENSÃO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA VIABILIDADE DE EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO BAPTISTA LIMA FIGUEIREDO, N°. 2357, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA POR TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado
32 - Requerimento nº 103 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PERIMÉTRICAS DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE IGARAÍ.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PERIMÉTRICAS DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE IGARAÍ.
Aprovado
33 - Requerimento nº 104 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
34 - Requerimento nº 105 de 2018
Autor: Daniel Girotto
REITERA SOLICITAÇÃO APRESENTADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REINCLUSÃO DO BAIRRO SANTA CECÍLIA NA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE MOCOCA.


Obs.: REITERA SOLICITAÇÃO APRESENTADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REINCLUSÃO DO BAIRRO SANTA CECÍLIA NA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE MOCOCA.
Aprovado
35 - Requerimento nº 106 de 2018
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL/MOCOCA, ACERCA DO NÚMERO DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, ESPECIFICAMENTE, EM ÁREAS RURAIS NÃO CONTEMPLADAS PELA PRESTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL/MOCOCA, ACERCA DO NÚMERO DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, ESPECIFICAMENTE, EM ÁREAS RURAIS NÃO CONTEMPLADAS PELA PRESTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado
36 - Requerimento nº 107 de 2018
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PE. MANOEL JOAQUIM DAS DORES, N°. 46.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PE. MANOEL JOAQUIM DAS DORES, N°. 46.
Aprovado
37 - Requerimento nº 108 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA EM PRAÇA DO BAIRRO GUILHERME ZANETTI, NO DISTRITO DE IGARÁI E, PRINCIPALMENTE, QUANTO À REGULARIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS. (FOTO EM ANEXO)


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA EM PRAÇA DO BAIRRO GUILHERME ZANETTI, NO DISTRITO DE IGARÁI E, PRINCIPALMENTE, QUANTO À REGULARIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS. (FOTO EM ANEXO)
Aprovado
38 - Requerimento nº 109 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAUDE.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAUDE.
Aprovado
39 - Requerimento nº 110 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA LAVÍNIA RIBEIRO DO VALE, NO DISTRITO DE IGARAÍ.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA LAVÍNIA RIBEIRO DO VALE, NO DISTRITO DE IGARAÍ.
Aprovado
40 - Requerimento nº 111 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AO CONDERG PARA O CUSTEIO DO AME, SAMU, E ATENDIMENTOS NO HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AO CONDERG PARA O CUSTEIO DO AME, SAMU, E ATENDIMENTOS NO HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA.
Aprovado
41 - Requerimento nº 112 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO A FIM DE CONTROLAR O ALTO ÍNDICE DE CASOS DE ESCORPIÕES NO DISTRITO DE IGARAÍ.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO A FIM DE CONTROLAR O ALTO ÍNDICE DE CASOS DE ESCORPIÕES NO DISTRITO DE IGARAÍ.
Aprovado