SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Correspondências Recebidas do Prefeito

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS:<br/><br/>OFÍCIO INSAÚDE Nº. 17/2018, de Diretor Geral Márcio Bueno Durante, em resposta ao Requerimento nº. 77/2018, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 47/2018, de José Eduardo Carvalho Lima Niero, em agradecimento pela aprovação da Moção nº. 06/2018, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, de pesar pelo falecimento do seu pai, Senhor José Luiz Niero.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 49/2018, do Juiz de Direito, Dr. Sansão Ferreira Barreto, justificando sua ausência na sessão de entrega de Títulos de Cidadania Mocoquense e agradecendo pelo convite.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 52/2018, do Juiz de Direito, Dr. Sansão Ferreira Barreto, justificando sua ausência nas Audiências Públicas realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Mococa e agradecendo pelo convite.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 24º BPMI-095/2018, do Capitão PM, Carlos Roberto Negrini, em resposta ao Ofício nº. 155/2018, da Câmara Municipal de Mococa, que versa sobre patrulhamento nas proximidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município.<br/><br/>OFÍCIO S/Nº, do Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, encaminhando cópia da Moção de Congratulações nº 004/2018, de apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 718/2017, de autoria do Deputado Estadual Jorge Caruso, que visa alterar a Lei Estadual nº. 12.685/2007, que permite às entidades de direito privado sem fins lucrativos, cadastrar documento fiscal doado pelo Consumidor (Nota Fiscal Paulista).<br/><br/>COMUNICADO, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.<br/><br/><br/><br/>OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:<div><br/>OFÍCIO Nº. 10/2018, em resposta ao Ofício nº 20/2018 da Câmara de Mococa, solicitando informações sobre a Receita Corrente Líquida de janeiro a dezembro de 2017.<br/><br/></div><div>OFÍCIOS Nº. 317, 324, 328, 357, 370, 371, 372, 373 e 374/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 48, 44, 27, 130, 127, 138, 133, 135 e 136/2018, firmado por seis vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).<br/><br/></div><div>OFÍCIOS Nº. 325, 337, 338, 340 e 343/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 95, 05, 09, 91 e 03/2018, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.<br/><br/></div><div>OFÍCIOS Nº. 356, 359, 360, 361, 362, 363 e 365/2018, solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº. 129, 132, 134, 141,143, 146 e 140/2018, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.<br/><br/></div><div>OFÍCIO Nº. 380/2018, solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº. 153/2018, de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero.<br/><br/></div><div>OFÍCIOS Nº. 341 e 351/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 98/2018 e 687/2017, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.<br/><br/></div><div>OFÍCIOS Nº. 366, 367 e 368/2018, solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº. 148, 147 e 150/2018,  de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.<br/><br/></div><div>OFÍCIOS Nº. 323 e 327/2018, em resposta aos Requerimentos nº.78/2018 e 578/2017 , de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.<br/><br/></div><div>OFÍCIOS Nº. 330 e 349/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 664 e 415/2017, firmado por oito vereadores (Agimar Alves, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de Moraes,&nbsp;</div><div>Carlos Henrique Lopes Faustino, Edimilson Manoel, Francisco Carlos Cândido, Josimar Alves Vieira e Luiz Braz Mariano).<br/><br/></div><div>OFÍCIO Nº. 329/2018, em resposta ao Requerimento nº.16/2018, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano.<br/><br/></div><div>OFÍCIO Nº. 381/2018, solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº. 154/2018, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano.<br/><br/></div><div>OFÍCIO Nº. 314/2018, em resposta ao Requerimento nº. 97/2018, de autoria dos Vereadores Carlos Henrique Lopes Faustino e Aparecido Donizeti Teixeira.<br/><br/></div><div>OFÍCIO Nº. 339/2018, em resposta ao Requerimento nº. 19/2018, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizeti Teixeira e Edimilson Manoel.<br/><br/></div><div>OFÍCIO Nº. 344/2018, em resposta ao Requerimento nº. 30/2018, de autoria dos Vereadores Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Eduardo Ribeiro Barison.<br/><br/></div><div>OFÍCIO Nº. 350/2018, em resposta ao Requerimento nº. 471/2017, de autoria dos Vereadores Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elias de Sisto.<br/><br/></div><div>OFÍCIO Nº. 326/2018, em resposta ao Requerimento nº. 569/2017, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.<br/><br/></div><div>OFÍCIOS Nº. 318 e 342/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 69 e 42/2018, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.<br/><br/></div><div>OFÍCIO Nº. 355/2018, solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº. 126/2018, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho.<br/><br/></div><div>OFÍCIO Nº. 369/2018, solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº. 144/2018, de autoria do Vereador José Roberto Pereira.<br/><br/></div><div>OFÍCIO Nº. 379/2018, solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº. 152/2018, de autoria do Vereador Edimilson Manoel.<br/><br/><br/><br/>OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS:<br/><br/>OFÍCIO Nº. 16-GB/2018, do Subtenente Márcio Carvalho de Almeida &#8211; Base de Bombeiros de Mococa, em resposta ao Ofício nº 201/2018 da Câmara de Mococa, referente incêndio na área interna da EXPOAM.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 48/2018, do DONC &#8211; De Olho na Câmara, em resposta ao Requerimento nº. 	151/2018, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 54/2018, do DONC &#8211; De Olho na Câmara, encaminhando para conhecimento, cópias de abaixo assinado dos moradores do bairro Carlito Quilici, solicitando serviços de transporte coletivo no referido bairro.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 65/2018, do Deputado Estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira, em agradecimento pela aprovação da Moção nº. 16/2018, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, de aplausos e reconhecimento à sua atuação parlamentar.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 1.197/2018, do Ministério da Saúde, em resposta ao Requerimento nº. 81/2018, de autoria do Vereador Daniel Girotto.<br/><br/>OFÍCIO S/Nº., do Senhor Riad Xavier Jauhar &#8211; Metalúrgica Inca, em agradecimento pela aprovação da Moção nº. 41/2018, de autoria do Vereador Daniel Girotto, de congratulações ao projeto Reuso de Água<br/>OFÍCIO S/Nº., do Senhor Aloisio Marques Lingo, encaminhando 2.671 assinaturas da população de Mococa, atingindo 5% do eleitorado, e solicitando a elaboração de Projeto de Lei de iniciativa popular visando a extinção da contribuição ou taxa de iluminação pública de Mococa.<br/><br/>COMUNICADOS, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.<br/></div>

Expediente apresentado pelos Vereadores

Abertura da Sessão

Leitura de Texto Bíblico

Tribuna Popular

Expediente recebido do Prefeito;

Correspondências Recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)