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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas do Prefeito
OFÍCIO RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SESSÃO 13/08/2018.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 754/2018, em resposta ao Requerimento nº. 222/2018, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.<br/><br/><br/><br/>OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: SESSÃO DIA 13-08-2018<br/><br/>OFÍCIO Nº. 194/2018, do Promotor de Justiça, Gabriel Marson Junqueira, comunicando a instauração de Inquérito Civil nº. 14.0340.0000364/2018-0, referente possível superfaturamento na aquisição pela Prefeitura Municipal de Mococa, de materiais de limpeza, higiene e descartáveis.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 209/2018, do Promotor de Justiça, Gabriel Marson Junqueira, comunicando a instauração de Inquérito Civil nº. 14.0340.0000481/2018-0, referente contratação do Diretor de Segurança Pública Municipal, em afronta ao art. 22, parágrafo único, II e IV, da Lei de Responsabilidade Fiscal.<br/><br/>OFÍCIO Nº. 230/2018, do Promotor de Justiça, Guilherme S. Oliveira, comunicando a instauração de Inquérito Civil nº. 14.0340.0000191/2018-0, referente possível ilegalidade na cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública em conjunto com a fatura de consumo de energia elétrica em único código de barras. <br/>
Expediente apresentado pelos Vereadores
Abertura da Sessão
Leitura de Texto Bíblico
Tribuna Popular
Expediente recebido do Prefeito;
Correspondências Recebidas de Terceiros