SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/08/2018 - 20:00

Encerramento: 13/08/2018 - 23:00

Mesa Diretora

Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Vice-Presidente: Profº. Rincon / PATRI

1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL

2º Secretário(a): Val Miranda / REP

Lista de Presença na Sessão

Agimar Alves 2017-2020 / MDB

Bim Taliberti 2017-2020 / PSB

Brasilino Antônio de Moraes / PTB

Caju / PSD

Daniel Girotto / PROS

Eduardo Barison 2017-2020 / PV

Elias de Sisto 2017-2020 / PL

Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB

José Roberto Pereira / PSD

Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM

Luiz Braz Mariano / PSC

Pelezinho da Circular / PP

Profº. Rincon / PATRI

Val Miranda / REP

Expedientes

Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIO RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SESSÃO 13/08/2018.

OFÍCIO Nº. 754/2018, em resposta ao Requerimento nº. 222/2018, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: SESSÃO DIA 13-08-2018

OFÍCIO Nº. 194/2018, do Promotor de Justiça, Gabriel Marson Junqueira, comunicando a instauração de Inquérito Civil nº. 14.0340.0000364/2018-0, referente possível superfaturamento na aquisição pela Prefeitura Municipal de Mococa, de materiais de limpeza, higiene e descartáveis.

OFÍCIO Nº. 209/2018, do Promotor de Justiça, Gabriel Marson Junqueira, comunicando a instauração de Inquérito Civil nº. 14.0340.0000481/2018-0, referente contratação do Diretor de Segurança Pública Municipal, em afronta ao art. 22, parágrafo único, II e IV, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

OFÍCIO Nº. 230/2018, do Promotor de Justiça, Guilherme S. Oliveira, comunicando a instauração de Inquérito Civil nº. 14.0340.0000191/2018-0, referente possível ilegalidade na cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública em conjunto com a fatura de consumo de energia elétrica em único código de barras.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 283 de 2018 Autor: Agimar Alves 2017-2020 Número de Protocolo: 1312	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, VISANDO ESCLARECER A FORMA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO NO CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, VISANDO ESCLARECER A FORMA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO NO CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.	Aprovado
2 - Requerimento nº 284 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 1313	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE QUESTÕES RELATIVAS AO DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE QUESTÕES RELATIVAS AO DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO.	Aprovado
3 - Requerimento nº 285 de 2018 Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon Número de Protocolo: 1314	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAR AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBAM ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAR AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBAM ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.	Aprovado
4 - Requerimento nº 286 de 2018 Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon Número de Protocolo: 1315	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.	Aprovado
5 - Requerimento nº 287 de 2018 Autor: Val Miranda Número de Protocolo: 1316	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AO CRONOGRAMA E ANDAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AO CRONOGRAMA E ANDAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.	Aprovado
6 - Requerimento nº 288 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda Número de Protocolo: 1317	REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE RELATÓRIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA ACRUXX SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI - ME, ATRAVÉS DO CONTRATO N° 053/2017, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017, NO VALOR TOTAL DE R$995 MIL. Obs.: REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE RELATÓRIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA ACRUXX SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI - ME, ATRAVÉS DO CONTRATO N° 053/2017, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017, NO VALOR TOTAL DE R$995 MIL.	Aprovado
7 - Requerimento nº 289 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda Número de Protocolo: 1318	REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA CONFORME ACORDADO EM REUNIÃO REALIZADA NO GABINETE. Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA CONFORME ACORDADO EM REUNIÃO REALIZADA NO GABINETE.	Aprovado
8 - Requerimento nº 290 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda Número de Protocolo: 1319	REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.	Aprovado
9 - Requerimento nº 291 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda Número de Protocolo: 1320	REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DAS COMPRAS DIRETAS ABAIXO RELACIONADAS. Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DAS COMPRAS DIRETAS ABAIXO RELACIONADAS.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia