Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2018 - 20:00
Encerramento: 17/09/2018 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Profº. Rincon / PATRI
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: SESSÃO DIA 10-09-2018

OFÍCIO Nº. 107/2018, do Diretor do Departamento de Obras, Senhor Oto Luiz Cabrelli, em resposta Ofício S/Nº de autoria do Vereador José Roberto Pereira.
OFÍCIO Nº. 131/2018, do Senhor Gilson Santos de Mendonça, SABESP/Franca/SP, informando que se encontra em aberto dívida no valor de R$ 10.887.780,06 (posição em 31/07/2018) por parte da Prefeitura Municipal de Mococa, e solicitando atendimento à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para que haja dotação suficiente na Lei Orçamentária de 2019, visando manter os serviços à Municipalidade relacionados ao fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 333 de 2018
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 1476
REQUER ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA ABERTURA DE RUA.


Obs.: REQUER ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA ABERTURA DE RUA.
Aprovado
2 - Indicação nº 178 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1477
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GARÓFALO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GARÓFALO.
Aprovado
3 - Indicação nº 179 de 2018
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1478
INDICA À MESA DIRETORA A VIABILIDADE DE PROMOVER OBRAS QUE VISEM À ADAPTAÇÃO ECOLÓGICA DA CALÇADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.


Obs.: INDICA À MESA DIRETORA A VIABILIDADE DE PROMOVER OBRAS QUE VISEM À ADAPTAÇÃO ECOLÓGICA DA CALÇADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado
4 - Indicação nº 180 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1479
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA PROF. RODOLFO GARCIA ROSA. (IMAGEM EM ANEXO)


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA PROF. RODOLFO GARCIA ROSA. (IMAGEM EM ANEXO)
Aprovado
5 - Moção nº 133 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1480
DE APLAUSOS À DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS PELA CONQUISTA DE AUTORIZO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 183 MIL PARA INVESTIMENTO NA ÁREA DE INFORMÁTICA DA SANTA CASA DE MOCOCA.


Obs.: DE APLAUSOS À DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS PELA CONQUISTA DE AUTORIZO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 183 MIL PARA INVESTIMENTO NA ÁREA DE INFORMÁTICA DA SANTA CASA DE MOCOCA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 334 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1481
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CUSTO MENSAL COM ASSESSORES NOMEADOS PARA CARGO EM COMISSÃO AOS COFRES PÚBLICOS, BEM COMO ENVIO DE CÓPIA DOS RELATÓRIOS ANALÍTICOS DAS RESPECTIVAS FOLHAS DE PAGAMENTO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CUSTO MENSAL COM ASSESSORES NOMEADOS PARA CARGO EM COMISSÃO AOS COFRES PÚBLICOS, BEM COMO ENVIO DE CÓPIA DOS RELATÓRIOS ANALÍTICOS DAS RESPECTIVAS FOLHAS DE PAGAMENTO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 335 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1482
SOLICITA AO SESMT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA INFORMAÇÕES ACERCA DOS HORÁRIOS E HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ENTRE OUTROS QUESTIONAMENTOS.


Obs.: SOLICITA AO SESMT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA INFORMAÇÕES ACERCA DOS HORÁRIOS E HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ENTRE OUTROS QUESTIONAMENTOS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 336 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1483
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE ATRASO NO PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESCONTADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E QUE NÃO FOI REPASSADO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE ATRASO NO PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESCONTADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E QUE NÃO FOI REPASSADO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 337 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1484
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 338 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1485
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO CONTRATO MANTIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO CONTRATO MANTIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE.
Aprovado
11 - Requerimento nº 339 de 2018
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1486
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO ÀS OBRAS INACABADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL " VICENTE MARTINS", NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO ÀS OBRAS INACABADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL " VICENTE MARTINS", NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Aprovado
12 - Requerimento nº 340 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1487
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DOS MOTIVOS DE NÃO HAVER SIDO CREDITADO O VALE TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, HAJA VISTA QUE O DESCONTO JÁ INCIDIU NA FOLHA DE PAGAMENTO DAQUELES.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DOS MOTIVOS DE NÃO HAVER SIDO CREDITADO O VALE TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, HAJA VISTA QUE O DESCONTO JÁ INCIDIU NA FOLHA DE PAGAMENTO DAQUELES.
Aprovado
13 - Requerimento nº 341 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1488
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO PAGAMENTO DO CARTÃO CESTA BÁSICA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO PAGAMENTO DO CARTÃO CESTA BÁSICA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 342 de 2018
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1489
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTES ÀS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTES ÀS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA.
Aprovado
15 - Indicação nº 181 de 2018
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 1490
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL READEQUAÇÕES NA LEI Nº 4.127/2011, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS. (DOCUMENTOS EM ANEXO)


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL READEQUAÇÕES NA LEI Nº 4.127/2011, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS. (DOCUMENTOS EM ANEXO)
Aprovado
16 - Indicação nº 182 de 2018
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1491
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS CARECIDAS DESTE SERVIÇO NO JARDIM RESIDENCIAL SAMAMBAIA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS CARECIDAS DESTE SERVIÇO NO JARDIM RESIDENCIAL SAMAMBAIA.
Aprovado
17 - Indicação nº 183 de 2018
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1492
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE TERRENOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DISTRIBUÍDOS PELO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA, BEM COMO OBSERVÂNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.185, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE TERRENOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DISTRIBUÍDOS PELO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA, BEM COMO OBSERVÂNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.185, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991.
Aprovado
18 - Indicação nº 184 de 2018
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1493
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ESPAÇO PRÓXIMO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NA ENTRADA DO DISTRITO DE IGARAÍ.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ESPAÇO PRÓXIMO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NA ENTRADA DO DISTRITO DE IGARAÍ.
Aprovado
19 - Moção nº 134 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
DE APLAUSOS Á IGREJA CATÓLICA PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA 2018.


Obs.: DE APLAUSOS Á IGREJA CATÓLICA PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA 2018.
Aprovado
20 - Moção nº 135 de 2018
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1495
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PASCHOALINO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO " PORTUGA DO PASTEL".


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PASCHOALINO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO " PORTUGA DO PASTEL".
Aprovado
21 - Moção nº 136 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1496
DE APLAUSOS À COMUNIDADE MISSIONÁRIA PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA, PELA REALIZAÇÃO DO 4º ENCONTRO ESPIRITUAL CASAIS DE FÉ.


Obs.: DE APLAUSOS À COMUNIDADE MISSIONÁRIA PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA, PELA REALIZAÇÃO DO 4º ENCONTRO ESPIRITUAL CASAIS DE FÉ.
Aprovado