Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Mococa - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas do Prefeito
OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: SESSÃO DIA 24-09-2018<br/><br/>OFÍCIO Nº. 122/2018, da Vigilância Sanitária de Mococa, em resposta ao Ofício Visa 045/2918, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.<br/>OFÍCIOS Nº. 51 e 52/2018, do Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor Ailson Achel, em resposta aos Ofícios S/Nº de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.<br/>OFÍCIO Nº. 53/2018, do Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor Ailson Achel, em resposta ao Ofício S/Nº, de autoria do vereador José Roberto Pereira.<br/>OFÍCIO Nº. 94/2018, do senhor Jair Aparecido Afonso, Presidente do DONC – DE OLHO NA CÂMARA, comunicando que na APP – Área de Preservação Permanente do Residencial Carlito Quilici há barracas montadas com moradores vivendo em condições inadequadas e em local não permitido por lei.<br/> OFÍCIO Nº. 718/2018, do Engenheiro da SABESP/Mococa, senhor Sandro Vitor Resende, em resposta ao Requerimento nº 252/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira.<br/>OFÍCIO Nº. 1288/2018, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais, encaminhando cópia da Moção nº 42/2018, firmada por vários vereadores, manifestando apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. <br/>OFÍCIO Nº. 1735/2018, da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando cópia da Moção de Apelo, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, para que o SUS – Sistema único de Saúde volte a realizar procedimentos médicos e cirurgias mais complexas, bem como que a verba para o SUS seja revista.<br/>OFÍCIO S/Nº., da Câmara Municipal de Marília, encaminhando cópia do Requerimento nº 927/2018, de autoria do vereador Albuquerque, manifestando apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. <br/>OFÍCIO – INSAÚDE 47/2018, do Diretor do Projeto de Mococa, senhor Márcio Durant, informando que até a presente data o Instituto INSAÚDE não recebeu o repasse financeiro referente ao mês de agosto, e que serão paralisados os serviços caso não ocorra pagamento dos valores atrasados.<br/>OFÍCIO Nº. 16GB-038/18, da Polícia Militar de Mococa, em resposta ao Ofício nº 462/2018 da Câmara Municipal de Mococa, informando que a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do município de Mococa, não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).<br/><br/><br/>OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SESSÃO DIA 1º/10/2018<br/><br/>OFÍCIOS Nº. 886, 892, 893, 894 e 896/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 319, 326, 327, 328 e 330/2018, firmado por sete vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).<br/>OFÍCIOS Nº. 895, 890, 889, 891, 888, 887 e 885/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 329, 323, 322, 324, 321, 320 e 318/2018, respectivamente de autoria dos vereadores: Brasilino Antonio de Moraes, Eduardo Ribeiro Barison, Aloysio Taliberti Filho e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.<br/><br/><br/>OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: SESSÃO DIA 1º- 10-2018<br/><br/>OFÍCIO – Insaúde 48/2018, do Diretor de Projetos de Mococa, senhor Márcio Bueno Durante, encaminhando vários documentos referentes ao contrato de gestão 048/2017, informando que há em aberto valor de R$ 4.431.049,50, e reforçando o pedido para que a Prefeitura realize o repasse do montante.<br/>OFÍCIO Nº. 102/2018, da Diretora da Escola E.E. Profª. Hilda Silva, senhora Adriana Ap. D. Torre Merki, solicitando doação de qualquer valor para comemoração do Dia das Crianças.<br/>OFÍCIO S/Nº., do Presidente da Defesa Civil, Engenheiro Nelo Pisani Junior, em resposta ao Requerimento nº 343/2018, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison. <br/>OFÍCIO Nº. 2.700/2018, da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando cópia da Moção de Apelo à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo – PEC nº 02/2018, visando adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.<br/>
Expediente apresentado pelos Vereadores
Abertura da Sessão
Leitura de Texto Bíblico
Tribuna Popular
Expediente recebido do Prefeito;
Correspondências Recebidas de Terceiros