Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: SESSÃO DIA 24-09-2018

OFÍCIO Nº. 122/2018, da Vigilância Sanitária de Mococa, em resposta ao Ofício Visa 045/2918, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIOS Nº. 51 e 52/2018, do Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor Ailson Achel, em resposta aos Ofícios S/Nº de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIO Nº. 53/2018, do Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor Ailson Achel, em resposta ao Ofício S/Nº, de autoria do vereador José Roberto Pereira.
OFÍCIO Nº. 94/2018, do senhor Jair Aparecido Afonso, Presidente do DONC – DE OLHO NA CÂMARA, comunicando que na APP – Área de Preservação Permanente do Residencial Carlito Quilici há barracas montadas com moradores vivendo em condições inadequadas e em local não permitido por lei.
OFÍCIO Nº. 718/2018, do Engenheiro da SABESP/Mococa, senhor Sandro Vitor Resende, em resposta ao Requerimento nº 252/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira.
OFÍCIO Nº. 1288/2018, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais, encaminhando cópia da Moção nº 42/2018, firmada por vários vereadores, manifestando apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
OFÍCIO Nº. 1735/2018, da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando cópia da Moção de Apelo, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, para que o SUS – Sistema único de Saúde volte a realizar procedimentos médicos e cirurgias mais complexas, bem como que a verba para o SUS seja revista.
OFÍCIO S/Nº., da Câmara Municipal de Marília, encaminhando cópia do Requerimento nº 927/2018, de autoria do vereador Albuquerque, manifestando apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
OFÍCIO – INSAÚDE 47/2018, do Diretor do Projeto de Mococa, senhor Márcio Durant, informando que até a presente data o Instituto INSAÚDE não recebeu o repasse financeiro referente ao mês de agosto, e que serão paralisados os serviços caso não ocorra pagamento dos valores atrasados.
OFÍCIO Nº. 16GB-038/18, da Polícia Militar de Mococa, em resposta ao Ofício nº 462/2018 da Câmara Municipal de Mococa, informando que a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do município de Mococa, não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).


OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SESSÃO DIA 1º/10/2018

OFÍCIOS Nº. 886, 892, 893, 894 e 896/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 319, 326, 327, 328 e 330/2018, firmado por sete vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIOS Nº. 895, 890, 889, 891, 888, 887 e 885/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 329, 323, 322, 324, 321, 320 e 318/2018, respectivamente de autoria dos vereadores: Brasilino Antonio de Moraes, Eduardo Ribeiro Barison, Aloysio Taliberti Filho e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.


OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: SESSÃO DIA 1º- 10-2018

OFÍCIO – Insaúde 48/2018, do Diretor de Projetos de Mococa, senhor Márcio Bueno Durante, encaminhando vários documentos referentes ao contrato de gestão 048/2017, informando que há em aberto valor de R$ 4.431.049,50, e reforçando o pedido para que a Prefeitura realize o repasse do montante.
OFÍCIO Nº. 102/2018, da Diretora da Escola E.E. Profª. Hilda Silva, senhora Adriana Ap. D. Torre Merki, solicitando doação de qualquer valor para comemoração do Dia das Crianças.
OFÍCIO S/Nº., do Presidente da Defesa Civil, Engenheiro Nelo Pisani Junior, em resposta ao Requerimento nº 343/2018, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison.
OFÍCIO Nº. 2.700/2018, da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando cópia da Moção de Apelo à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo – PEC nº 02/2018, visando adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.