Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM RELAÇÃO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF N° 422, QUE DISCUTE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO. - DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM RELAÇÃO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF N° 422, QUE DISCUTE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 20 |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. RAFA ZIMBALDI - PSB/SP, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, ELEGENDO-SR DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO. - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. RAFA ZIMBALDI - PSB/SP, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, ELEGENDO-SR DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO.
|
Aprovado |
|
| 19 |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. EDMIR CHEDID - DEM, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, REELEGENDO-SE DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO. - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. EDMIR CHEDID - DEM, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, REELEGENDO-SE DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO.
|
Aprovado |
|
| 18 |
Moção nº 160 de 2018
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1726
Turno: -
Texto original
|
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SETE DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS EM SÃO PAULO PELO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, EXTENSIVO A SEUS PRESIDENTE, SR. TADEU CANDELÁRIA. - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SETE DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS EM SÃO PAULO PELO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, EXTENSIVO A SEUS PRESIDENTE, SR. TADEU CANDELÁRIA.
|
Aprovado |
| 17 |
Moção nº 159 de 2018
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1725
Turno: -
Texto original
|
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MIGUEL LOMBARDI - PR, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, ELEGENDO-SE DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO. - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MIGUEL LOMBARDI - PR, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, ELEGENDO-SE DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO.
|
Aprovado |
| 16 |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL, RESPECTIVAMENTE, DANIEL GIROTTO E MARTINHO COLPANI, QUE CONCORRERAM ÀS ELEIÇÕES DE 2018 REPRESENTANDO MOCOCA. - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL, RESPECTIVAMENTE, DANIEL GIROTTO E MARTINHO COLPANI, QUE CONCORRERAM ÀS ELEIÇÕES DE 2018 REPRESENTANDO MOCOCA.
|
Aprovado |
|
| 15 |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À IGREJA UNIVERSAL, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS, OBREIROS, EVANGELISTAS E DO GRUPO CALEBE, PELA COLABORAÇÃO COM O EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO PÔR DO SOL. - DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À IGREJA UNIVERSAL, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS, OBREIROS, EVANGELISTAS E DO GRUPO CALEBE, PELA COLABORAÇÃO COM O EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO PÔR DO SOL.
|
Aprovado |
|
| 14 |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. GILBERTO NASCIMENTO -PSC, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, REELEGENDO-SE DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO. - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. GILBERTO NASCIMENTO -PSC, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, REELEGENDO-SE DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO.
|
Aprovado |
|
| 13 |
Moção nº 155 de 2018
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1721
Turno: -
Texto original
|
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SEIS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS PELO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, PARA COMPOR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SEIS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS PELO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, PARA COMPOR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
|
Aprovado |
| 12 |
Moção nº 154 de 2018
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: 1720
Turno: -
Texto original
|
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA EDNA RIMOLI, SERVIDORA APOSENTADA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ONDE DEDICOU-SE POR MAIS DE 30 ANOS. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA EDNA RIMOLI, SERVIDORA APOSENTADA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ONDE DEDICOU-SE POR MAIS DE 30 ANOS.
|
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 204 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 1719
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTINUIDADE DO PROJETO "GABINETE ABERTO", QUE VISA A APROXIMAR A POPULAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTINUIDADE DO PROJETO "GABINETE ABERTO", QUE VISA A APROXIMAR A POPULAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Aprovado |
| 10 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RECONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS DOS LAGOS DO CLUBE DO VALE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA DAS JABOTICABEIRAS COM A RUA DAS MANGUEIRAS. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RECONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS DOS LAGOS DO CLUBE DO VALE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA DAS JABOTICABEIRAS COM A RUA DAS MANGUEIRAS.
|
Aprovado |
|
| 9 |
Indicação nº 202 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 1717
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER INSTALADA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. JOSÉ PEREIRA LIMA COM A RUA MAJ. ADALBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER INSTALADA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. JOSÉ PEREIRA LIMA COM A RUA MAJ. ADALBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO.
|
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 201 de 2018
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 1716
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VALETA SITUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALVADOR ROVIELO E CAROLINA DOS SANTOS DIAS, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GARÓFALO. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VALETA SITUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALVADOR ROVIELO E CAROLINA DOS SANTOS DIAS, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GARÓFALO.
|
Aprovado |
| 7 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO BAIRRO LOTEAMENTO PÔR DO SOL. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO BAIRRO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.
|
Aprovado |
|
| 6 |
Requerimento nº 379 de 2018
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1714
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVISÃO DE DIRETRIZ DA AÇÃO DELEGADA QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO. - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVISÃO DE DIRETRIZ DA AÇÃO DELEGADA QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO.
|
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 378 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 1713
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE À ESTA CASA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM IDOSOS NO MUNICÍPIO, CONSTANDO TAMBÉM O NÚMERO TOTAL DE ATENDIDOS. - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE À ESTA CASA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM IDOSOS NO MUNICÍPIO, CONSTANDO TAMBÉM O NÚMERO TOTAL DE ATENDIDOS.
|
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 377 de 2018
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1712
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FEITOS PELA EMPRESA MRA ELÉTRICA. - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FEITOS PELA EMPRESA MRA ELÉTRICA.
|
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 376 de 2018
Processo: -
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Protocolo: 1711
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA REFIS. - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA REFIS.
|
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 375 de 2018
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 1710
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, A RESPEITO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS E DOS CUSTOS GERADOS PELO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, DESDE A SUA CRIAÇÃO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, A RESPEITO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS E DOS CUSTOS GERADOS PELO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, DESDE A SUA CRIAÇÃO.
|
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 374 de 2018
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 1709
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM RELAÇÃO A IMÓVEL COM PERIGO DE DESMORONAMENTO SITUADO NA RUA JOÃO CARVALHO DE LIMA, N° 981, DISTRITO DE IGARAÍ. - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM RELAÇÃO A IMÓVEL COM PERIGO DE DESMORONAMENTO SITUADO NA RUA JOÃO CARVALHO DE LIMA, N° 981, DISTRITO DE IGARAÍ.
|
Aprovado |