Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2018 - 20:00
Encerramento: 05/11/2018 - 21:40



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Profº. Rincon / PATRI
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: SESSÃO DIA 29-10-2018

 

OFÍCIO Nº. 448/2018, firmado pela Assistente Social da Prefeitura Municipal de Mococa, Shirley L. Raymundo Garcia e pela Chefe de Gabinete, Senhora Sonia Aparecida de Pauli Pereira, em resposta ao Requerimento nº 378/2018, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano.

OFÍCIO Nº. 151/2018, do Hospital Regional de Divinolândia – CONDERG, encaminhando cópia do Ofício enviado ao Executivo Municipal nº. 148/2018, informando DÍVIDA de R$ 362.959,09 (trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos), e que se a DÍVIDA não for paga no prazo de 15 (quinze) dias os serviços de atendimento ambulatorial e hospitalar serão suspensos.

OFÍCIO Nº. 151/2018, da Secretaria de Habitação, em resposta ao Requerimento nº 262/2018, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizeti Teixeira e Edimilson Manoel.



OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SESSÃO DIA 05/11/2018

 

OFÍCIOS Nº. 1.085, 1.087 e 1.088/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 282, 351 e 352/2018, firmado por oito vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIO Nº. 1.083/2018, em resposta ao Requerimento nº. 259/2018, de autoria da vereadora Elisângela Maziero.

OFÍCIO Nº. 1.084/2018, em resposta ao Requerimento nº. 270/2018, de autoria do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.

OFÍCIO Nº. 1.086/2018, em resposta ao Requerimento nº. 334/2018, de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho.

OFÍCIO Nº. 1.089/2018, em resposta ao Requerimento nº. 358/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira.

OFÍCIO Nº. 1.090/2018, em resposta ao Ofício nº. 475/2018, da Câmara Municipal de Mococa, referente à Receita Corrente Líquida de setembro/2017 a agosto/20018.

OFÍCIO Nº. 1.082/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 380/2018, firmado por oito Vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIO Nº. 1.079/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 376/2018, firmado por seis Vereadores: Agimar Alves, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de Moraes, Carlos Henrique Lopes Faustino, Francisco Carlos Cândido e Josimar Alves Vieira.

OFÍCIO Nº. 1.077/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 374/2018, de autoria do vereador Agimar Alves.

OFÍCIO Nº. 1.078/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 375/2018, de autoria do vereador Aparecido Donizeti Teixeira.

OFÍCIO Nº. 1.080/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 377/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira.

OFÍCIO Nº. 1.081/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 378/2018, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano.



OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: SESSÃO DIA 05-11-2018

 

OFÍCIO Nº. 02/2018, da Pastora Ruth Silva, da Igreja Pentecostal Oráculo de Deus, em agradecimento pela cessão das Bandeiras do Brasil, Estado de São Paulo e Mococa, para apresentação do 1º Congresso Unificado.

OFÍCIO Nº. 30/2018, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Mococa, Senhor Rodrigo César Peretto, em resposta ao Requerimento nº 370/2018, firmada por sete vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 401 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1854
Reitera pedido de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do processo licitatório para aquisição de merenda escolar.
Aprovado
2 - Requerimento nº 402 de 2018
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1855
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os motivos da interrupção da construção das casas CDHU em São Benedito das Areias.
Aprovado
3 - Indicação nº 212 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1856
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de rede de iluminação pública na rua Benedito Barbosa, altura do n° 36, bairro Altos do Vale.
Aprovado
4 - Indicação nº 213 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1857
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de sincronização dos semáforos instalados em sequência no município, a fim de proporcionar maior fluidez no trânsito.
Aprovado
5 - Indicação nº 214 de 2018
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1858
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") nas ruas do distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
6 - Indicação nº 215 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1859
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de tornar de responsabilidade dos novos loteadores a contensão de águas pluviais.
Aprovado
7 - Indicação nº 216 de 2018
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 1860
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de substituição de lâmpadas queimadas na rua Guanabara, esquina com a rua Pernambuco, bairro Vila Santa Rosa.
Aprovado
8 - Indicação nº 217 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1861
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, os serviços de limpeza na rua Goiás, Vila lambari.
Aprovado
9 - Indicação nº 218 de 2018
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1862
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de limpeza e corte de mato nas margens da estrada municipal que liga Mococa ao distrito de São Bendito das Areias.
Aprovado
10 - Indicação nº 219 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1863
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de inspeção e limpeza em todas galerias de águas pluviais da cidade.
Aprovado
11 - Indicação nº 220 de 2018
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 1864
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") na Avenida Tiradentes, próximo à empresa "Gelita", bairro Jd. Santa Cecília.
Aprovado
12 - Indicação nº 221 de 2018
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1865
Indica à Renovias Concessionária S.A> os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica no trecho da rodovia SP-340, em que se situa o viaduto de acesso à estrada municipal que liga Mococa ao distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
13 - Indicação nº 222 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1866
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento competente, a execução de reparo de galerias pluviais localizadas na rua Minas Gerais, 475, Vila Santa Rosa.
Aprovado
14 - Indicação nº 223 de 2018
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 1867
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza na estrada que liga Mococa ao distrito de São Benedito das Areias, mais precisamente na curva da entrada da fazenda São Salvador.
Aprovado
15 - Indicação nº 224 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1868
Indica ao Poder Executivo a obrigatoriedade de instalação de luminárias de LED "padrão longo" e com proteção para chuva nos novos loteamentos do município.
Aprovado
16 - Moção nº 170 de 2018
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1869
De aplausos e congratulações ao candidato a Deputado Federal, Senhor Matheus Mafepi, que concorreu às Eleições de 2018, representando São José do Rio Pardo e região.
Aprovado
17 - Moção nº 171 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1870
De aplausos e congratulações à Loja Maçônica Solidariedade e justiça de Mococa, pela realização da 12° Festa do Carneiro.
Aprovado
18 - Moção nº 172 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1871
De congratulações e aplausos ao Laboratório São Lucas, pela inauguração de seu mais novo e moderno espaço, agregando à qualidade dos serviços prestados aos mocoquenses.
Aprovado
19 - Moção nº 173 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1872
De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Jair Bolsonaro, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, elegendo-se Presidente da República.
Aprovado
20 - Moção nº 174 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1873
De aplausos ao Sr. Carlos Sampaio Moreira Piegas e ao Sr. Américo Pereira Lima, pela promoção da 10° Exposição Morfológica da Raça Crioula.
Aprovado
21 - Moção nº 175 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1874
De aplausos e congratulações ao Sr. João Dória, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, elegendo-se Governador Estadual de São Paulo.
Aprovado
22 - Moção nº 176 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1875
De congratulações aos Cirurgiões Dentistas, de modo especial aos membros da APCD Regional de Mococa, pelo Dia do Dentista, comemorado no dia 25 de outubro.
Aprovado
23 - Moção nº 177 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1876
De aplausos ao Sr. Fabiano Camargo e ao Sr. Américo Pereira Lima, pela realização do 5° Campeonato de Marcha de Mococa e região, realizado no último dia 21 de outubro.
Aprovado
24 - Requerimento nº 403 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1877
Solicita ao Poder Executivo a execução dos serviços de Patrol Motoniveladora nas estradas rurais do distrito de Igaraí.
Aprovado
25 - Requerimento nº 404 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1878
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da "Campanha de Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos" na zona rural do município de Mococa.
Aprovado
26 - Requerimento nº 405 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1879
Solicita, nos termos do Inciso X do Artigo 9° da Lei Orgânica do Município, a convocação do Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Sr. Evandro Patti, para prestar informações pessoalmente acerca da Gestão da Saúde do município, em Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de novembro de 2018, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa.
Aprovado
27 - Requerimento nº 406 de 2018
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1880
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o envio de relatório contendo os nomes dos servidores públicos municipais efetivos do cargo de Secretário de Escola, bem como informar os respectivos locais de lotação destes profissionais.
Aprovado
28 - Requerimento nº 407 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1881
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do teor do ofício n° 24/2018, que determinou as regras para o exercício da Guarda Municipal, bem como quanto às atividades desempenhadas pelo Departamento de Segurança Pública Municipal.
Aprovado
29 - Requerimento nº 408 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1882
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da suspensão da coleta de lixo hospitalar no município de Mococa.
Aprovado
30 - Requerimento nº 409 de 2018
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1883
Solicita ao Poder Executivo os serviços de pavimentação asfáltica na rua Rio de Janeiro, altura do n° 809, bairro Jardim Nova Mococa, bem como a instalação de lâmpadas em postes de iluminação pública do citado local.
Aprovado
31 - Indicação nº 225 de 2018
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1884
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, os serviços de limpeza no fim da rua Ida Greghi, Gildo Geraldo.
Aprovado
32 - Moção nº 178 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1885
De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Baleia Rossi - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Federal por São Paulo.
Aprovado
33 - Moção nº 179 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1886
De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Léo Oliveira - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Estadual de São Paulo.
Aprovado
34 - Moção nº 180 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1887
De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Jorge Caruso - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Estadual de São Paulo.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO CHAGAS, A RUA 10. LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM".


Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.