Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 23 |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Benedito Gomes. - |
Aprovado |
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| 22 |
Moção nº 190 de 2018
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: 2004
Turno: -
Texto original
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De Aplausos às equipes das categorias de base de Basquete da Associação Esportiva Mocoquense, aos técnicos, Prof. Rincon e Prof. João Aníbal, pelos excelentes resultados alcançados no Campeonato Estadual de 2018. - |
Aprovado |
| 21 |
Moção nº 189 de 2018
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 2003
Turno: -
Texto original
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De Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura e Turismo de Mococa, Pe. Luís Antônio Penna e demais responsáveis por promover, em Mococa, a apresentação da Bachiana Filarmônica SESI-SP, regida pelo Maestro João Carlos Martins. - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 234 de 2018
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 2002
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na rua Sidnei Conceição, altura do n° 79, bairro Cohab 2. - |
Aprovado |
| 19 |
Indica ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, a implementação do Plano Diretor de Turismo. - |
Aprovado |
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| 18 |
Indicação nº 232 de 2018
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 2000
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Padre João Bueno Gonçalves, bairro Cohab 2. - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 231 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 1999
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução das obras de "tapa-buracos", na Avenida José Justi. - |
Aprovado |
| 16 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de acatar o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação do programa " bueiro inteligente", como forma de prevenção às enchentes. (Cópia anexa) - |
Aprovado |
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| 15 |
Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") em toda a extensão da Avenida Tiradentes. - |
Aprovado |
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| 14 |
Indicação nº 228 de 2018
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1996
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de monumento em alusão ao Dia da Consciência Negra, na Praça Coronel Custódio Pinheiro, em São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 227 de 2018
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 1995
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na rua Nicolau Paione, bairro Cohab 2. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 424 de 2018
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: 2006
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS DÍVIDAS EXISTENTES COM A EMPRESA AS INFORMÁTICA LTDA., REFERENTES À LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. - |
Aprovado |
| 11 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto ao prazo de realização dos serviços de recapeamento da pavimentação asfáltica na Av. Francisco José Dias Lima. - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 422 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Girotto
Protocolo: 1993
Turno: -
Texto original
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Solicita à Mesa Diretora desta Casa, através da Exmo. Sra. Presidente, contratação de empresa especialista em Administração Pública, a fim de ser realizada auditoria na área financeira da Prefeitura Municipal de Mococa. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 421 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Girotto
Protocolo: 1992
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo análise dos adiantamentos de numerários autorizados pela Prefeitura Municipal de Mococa aos Diretores de Departamentos Municipais, referentes aos anos de 2017 e 2018. - |
Aprovado |
| 8 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do processo de dispensa de licitação n°181/2018, que visa à contratação de Organização Social para o gerenciamento de Saúde no Município de Mococa. - |
Aprovado |
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| 7 |
Reitera os requerimentos de n°s 168 e 401/2018, que solicitam informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito das compras diretas visando o abastecimento de produtos para a merenda escolar. - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 418 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 1989
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da implantação de Centro de Atendimento ao Funcionário - CAF. - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto ao funcionamento do SIM- Serviço de Inspeção Municipal. - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 416 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Girotto
Protocolo: 1987
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo auditoria visando analisar todos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Mococa, referentes aos anos de 2017 e 2018, pagos fora de ordem cronológica. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 415 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 1986
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito,por meio do Departamento de Trânsito, quanto à possibilidade de promover estudos que visam coibir o excesso de velocidade por condutores, na Estrada de Mococa a São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 414 de 2018
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1985
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a definição das obras paralisadas na Av. Gabriel do Ó, bem como a sinalização adequada do local e encaminhamento de cronograma dos serviços a serem executados. - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 413 de 2018
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 1984
Turno: -
Texto original
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Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal a remessa das devidas respostas dos seguintes requerimentos abaixo relacionados, tais quais foram elaborados e aprovados por estes Representantes do Povo. - |
Aprovado |