SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/11/2018 - 20:00

Encerramento: 26/11/2018 - 23:00

Mesa Diretora

Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Vice-Presidente: Profº. Rincon / PATRI

1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL

2º Secretário(a): Val Miranda / REP

Lista de Presença na Sessão

Agimar Alves 2017-2020 / MDB

Bim Taliberti 2017-2020 / PSB

Brasilino Antônio de Moraes / PTB

Caju / PSD

Daniel Girotto / PROS

Eduardo Barison 2017-2020 / PV

Elias de Sisto 2017-2020 / PL

Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB

José Roberto Pereira / PSD

Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM

Luiz Braz Mariano / PSC

Pelezinho da Circular / PP

Profº. Rincon / PATRI

Val Miranda / REP

Expedientes

Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SESSÃO DIA 26/11/2018

OFÍCIOS Nº. 1.153 e 1.154/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 349 e 362/2018, firmado por oito vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIO Nº. 1.152/2018, em resposta ao Requerimento nº. 290/2018, firmado por sete vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIO Nº. 1.155/2018, em resposta ao Requerimento nº. 38/2018, firmado por seis vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIOS Nº. 1.150 e 1.157/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 381 e 07/2018, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison.

OFÍCIOS Nº. 1.147 e 1.156/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 385 e 297/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira.

OFÍCIOS Nº. 1.113 e 1.151/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 392 e 396/2018, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano.

OFÍCIO Nº. 1.148/2018, em resposta ao Requerimento nº. 390/2018, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIO Nº. 1.149/2018, em resposta ao Requerimento nº. 391/2018, de autoria dos vereadores Carlos Henrique Lopes Faustino e Elias de Sisto.

OFÍCIOS Nº. 1.157, 1.158, 1.162, 1.163, 1.164, 1.161, 1.165, 1.160 e 1.159/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 400, 401, 406, 407, 408, 404, 409, 403 e 402/2018, respectivamente de autoria dos Vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Agimar Alves e Brasilino Antonio de Moraes

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: SESSÃO DIA 26-11-2018

OFÍCIO Nº. 143/2018, da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, em resposta aos Requerimentos nº 264 e 267/2018, de autoria do Vereador Daniel Girotto.

OFÍCIO Nº. 145/2018, da SABESP/Franca, em resposta ao Requerimento nº 346/2018, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Regional de Ribeirão Preto.

OFÍCIO UR-6 Nº 70/2018 - TC-2564/026/15 – referentes às contas anuais do exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Mococa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 413 de 2018 Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli Número de Protocolo: 1984	Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal a remessa das devidas respostas dos seguintes requerimentos abaixo relacionados, tais quais foram elaborados e aprovados por estes Representantes do Povo.	Aprovado
2 - Requerimento nº 414 de 2018 Autor: José Roberto Pereira Número de Protocolo: 1985	Solicita ao Poder Executivo a definição das obras paralisadas na Av. Gabriel do Ó, bem como a sinalização adequada do local e encaminhamento de cronograma dos serviços a serem executados.	Aprovado
3 - Requerimento nº 415 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 1986	Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito,por meio do Departamento de Trânsito, quanto à possibilidade de promover estudos que visam coibir o excesso de velocidade por condutores, na Estrada de Mococa a São Benedito das Areias.	Aprovado
4 - Requerimento nº 416 de 2018 Autor: Daniel Girotto Número de Protocolo: 1987	Solicita ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo auditoria visando analisar todos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Mococa, referentes aos anos de 2017 e 2018, pagos fora de ordem cronológica.	Aprovado
5 - Requerimento nº 417 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda Número de Protocolo: 1988	Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto ao funcionamento do SIM- Serviço de Inspeção Municipal.	Aprovado
6 - Requerimento nº 418 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 1989	Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da implantação de Centro de Atendimento ao Funcionário - CAF.	Aprovado
7 - Requerimento nº 419 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda Número de Protocolo: 1990	Reitera os requerimentos de n°s 168 e 401/2018, que solicitam informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito das compras diretas visando o abastecimento de produtos para a merenda escolar.	Aprovado
8 - Requerimento nº 420 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda Número de Protocolo: 1991	Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do processo de dispensa de licitação n°181/2018, que visa à contratação de Organização Social para o gerenciamento de Saúde no Município de Mococa.	Aprovado
9 - Requerimento nº 421 de 2018 Autor: Daniel Girotto Número de Protocolo: 1992	Solicita ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo análise dos adiantamentos de numerários autorizados pela Prefeitura Municipal de Mococa aos Diretores de Departamentos Municipais, referentes aos anos de 2017 e 2018.	Aprovado
10 - Requerimento nº 422 de 2018 Autor: Daniel Girotto Número de Protocolo: 1993	Solicita à Mesa Diretora desta Casa, através da Exmo. Sra. Presidente, contratação de empresa especialista em Administração Pública, a fim de ser realizada auditoria na área financeira da Prefeitura Municipal de Mococa.	Aprovado
11 - Requerimento nº 423 de 2018 Autor: Caju Número de Protocolo: 1994	Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto ao prazo de realização dos serviços de recapeamento da pavimentação asfáltica na Av. Francisco José Dias Lima.	Aprovado
12 - Requerimento nº 424 de 2018 Autor: Bim Taliberti 2017-2020 Número de Protocolo: 2006	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS DÍVIDAS EXISTENTES COM A EMPRESA AS INFORMÁTICA LTDA., REFERENTES À LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.	Aprovado
13 - Indicação nº 227 de 2018 Autor: Pelezinho da Circular Número de Protocolo: 1995	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na rua Nicolau Paione, bairro Cohab 2.	Aprovado
14 - Indicação nº 228 de 2018 Autor: Brasilino Antônio de Moraes Número de Protocolo: 1996	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de monumento em alusão ao Dia da Consciência Negra, na Praça Coronel Custódio Pinheiro, em São Benedito das Areias.	Aprovado
15 - Indicação nº 229 de 2018 Autor: Profº. Rincon Número de Protocolo: 1997	Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") em toda a extensão da Avenida Tiradentes.	Aprovado
16 - Indicação nº 230 de 2018 Autor: Caju Número de Protocolo: 1998	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de acatar o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação do programa " bueiro inteligente", como forma de prevenção às enchentes. (Cópia anexa)	Aprovado
17 - Indicação nº 231 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 1999	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução das obras de "tapa-buracos", na Avenida José Justi.	Aprovado
18 - Indicação nº 232 de 2018 Autor: Pelezinho da Circular Número de Protocolo: 2000	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Padre João Bueno Gonçalves, bairro Cohab 2.	Aprovado
19 - Indicação nº 233 de 2018 Autor: Profº. Rincon Número de Protocolo: 2001	Indica ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, a implementação do Plano Diretor de Turismo.	Aprovado
20 - Indicação nº 234 de 2018 Autor: Pelezinho da Circular Número de Protocolo: 2002	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na rua Sidnei Conceição, altura do n° 79, bairro Cohab 2.	Aprovado
21 - Moção nº 189 de 2018 Autor: Elias de Sisto 2017-2020 Número de Protocolo: 2003	De Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura e Turismo de Mococa, Pe. Luís Antônio Penna e demais responsáveis por promover, em Mococa, a apresentação da Bachiana Filarmônica SESI-SP, regida pelo Maestro João Carlos Martins.	Aprovado
22 - Moção nº 190 de 2018 Autor: Bim Taliberti 2017-2020 Número de Protocolo: 2004	De Aplausos às equipes das categorias de base de Basquete da Associação Esportiva Mocoquense, aos técnicos, Prof. Rincon e Prof. João Aníbal, pelos excelentes resultados alcançados no Campeonato Estadual de 2018.	Aprovado
23 - Moção nº 191 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 2005	De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Benedito Gomes.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia