Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2018 - 20:10
Encerramento: 03/12/2018 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, foi declarada aberta a presente sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

Atas da 38ª sessão ordinária e 10ª sessão extraordinária de 2018 aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

PROVÉRBIOS, Capítulo 30, Versículos 7 e 8
 
Duas bênçãos peço a Ti que me dês, não mas negues, antes que eu morra: Afasta de mim a falsidade e a mentira; também não me permitas viver em extrema pobreza nem em grande riqueza; concede-me o sustento diário necessário. 
 

Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: 

OFÍCIO Nº. 455/2018, em resposta ao Requerimento nº. 405/2018, firmado por sete vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIO Nº. 1.109/2018, em resposta ao Requerimento nº. 388/2018, firmado por sete vereadores: Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

 

OFÍCIO Nº. 1.169/2018, em resposta ao Requerimento nº. 336/2018, firmado por sete vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

 

OFÍCIO Nº. 1.168/2018, em resposta ao Requerimento nº. 407/2018, firmado por oito vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

 

OFÍCIO Nº. 1.171/2018, em resposta ao Requerimento nº. 394/2018, firmado por seis vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

 

OFÍCIO Nº. 1.176/2018, em resposta ao Requerimento nº. 402/2018, de autoria do vereador Brasilino Antonio de Moraes.

 

OFÍCIO Nº. 1.170/2018, em resposta ao Requerimento nº. 383/2018, de autoria dos vereadores José Roberto Pereira e Elisângela Maziero.

 

OFÍCIO Nº. 1.177/2018, em resposta ao Requerimento nº. 409/2018, de autoria do vereador Elias de Sisto.

 

Expediente apresentado pelos Vereadores:

  1. Expediente recebido dos Vereadores: BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - Dispõe sobre o balancete da receita e da despesa da Câmara Municipal, referente ao mês de Outubro de 2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 425 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 2037
SOLICITA AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PERMISSÃO PARA LEITURA DE PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1569
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Projeto em primeira discussão.
Aprovado

Obs.: PROPOSITURA APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1570
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 4.719/18 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Projeto em primeira discussão.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1571
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 4.698/2018 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Projeto em primeira discussão.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Altera o artigo 3º da Lei nº 4.717 de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-estar Animal - COMBEA - e do Fundo Municipal de proteção e bem-estar animal, e dá outras providências.


Obs.: Projeto em primeira discussão, em regime de urgência especial.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº195, DE 06/12/2005, QUE AUTORIZOU ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC - DE MOCOCA.


Obs.: Projeto em segunda discussão.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 339
CRIA E REGULAMENTA AS DIRETRIZES DO FÓRUM MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Projeto em primeira discussão.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Denomina de José Roberto Ramos a Rua Projetada 1, localizada no Loteamento denominado "Porto do Rio Pardo".


Obs.: Projeto em primeira discussão.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

    2 - Brasilino Antônio de Moraes / PTB

    3 - Agimar Alves 2017-2020 / MDB

    4 - Luiz Braz Mariano / PSC

    5 - Eduardo Barison 2017-2020 / PV

    6 - Caju / PSD




    Ocorrências da Sessão

    1. Em decorrência da inclusão na Ordem do Dia de matéria orçamentária, em respeito ao art. 275 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa, o Expediente ficou reduzido a trinta minutos.