Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1569
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Projeto em primeira discussão.
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Aprovado PROPOSITURA APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1570
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 4.719/18 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Projeto em primeira discussão.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1571
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 4.698/2018 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Projeto em primeira discussão.
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Aprovada por maioria absoluta PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o artigo 3º da Lei nº 4.717 de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-estar Animal - COMBEA - e do Fundo Municipal de proteção e bem-estar animal, e dá outras providências. - - Projeto em primeira discussão, em regime de urgência especial.
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Aprovada por maioria absoluta PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº195, DE 06/12/2005, QUE AUTORIZOU ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC - DE MOCOCA. - - Projeto em segunda discussão.
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Aprovada por maioria absoluta PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 339
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA E REGULAMENTA AS DIRETRIZES DO FÓRUM MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Projeto em primeira discussão.
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Aprovada por maioria absoluta PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de José Roberto Ramos a Rua Projetada 1, localizada no Loteamento denominado "Porto do Rio Pardo". - - Projeto em primeira discussão.
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Aprovada por maioria absoluta PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |