Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de data comemorativa denominada " Dia do Imigrante Chinês" no Município de Mococa e dá outras providências. - - PROPOSITURA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovada por maioria simples PROJETO APROVADO. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DESCRIÇÃO DE ÁREA CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº269, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007. - - PROPOSITURA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 1 |
Veto nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA E REGULAMENTA AS DIRETRIZES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VETO INCLUSO NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovada por unanimidade VETO MANTIDO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Parecer nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018, NO AGUARDO DE UMA ANÁLISE MAIS APROFUNDADA E TÉCNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. - - PROPOSITURA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovada por unanimidade PARECER PELO ARQUIVAMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |