1 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
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Solicita ao Exmo. Sr Prefeito, para que informe sobre a atendimento médico na rede de saúde.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da dívida ativa com a prefeitura Municipal de Mococa.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
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Solicita informações à Presidência desta Casa, a respeito do arquivamento de pedido instaurado pelo Ato da Presidência nº 322/2018, que verifica quebra de decreto parlamentar.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 19 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
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Solicita informações á FUNVIC Mococa acerca da possibilidade de implantação dos cursos de graduação que especifica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 20 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a repeito do fornecimento de vale transporte a deficientes físicos em vulnerabilidade social.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 21 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 22 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
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Solicita informações ao Exmo. Prefeito, para que informe sobre a prestação de contas do Departamento Municipal de Esporte e Lazer - DERLA - dos anos 2013 a 2016.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 23 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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Solicita informações ao Exmo. Prefeito, a respeito da contratação emergencial de empresa para prestar serviço de transporte escolar.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
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Solicita informações ao Exmo. Prefeito, para que informe sobre as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
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Solicita informações ao Exmo. Prefeito, para que informe acerca da implantação de coleta seletiva de lixo.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 26 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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Solicita informações ao Exmo. Prefeito, a respeito do cargo de Relações Públicas da Prefeitura Municipal.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 27 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
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Solicita informações ao Exmo. Prefeito, para que informe sobre a implantação de programa e projeto destinado a arborização da zona urbana de Mococa.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 28 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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Solicita informações ao Exmo. Prefeito a respeito da locação de veículos para a coleta de resíduos sólidos em Mococa.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 29 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
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Solicita Informações sobre a cobrança e destinação dos recursos provenientes da Contribuição de Iluminação Público - CIP no município de Mococa.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 30 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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Solicita informações ao Exmo. Prefeito a respeito do depósito do Fundo de Garantia dos Funcionários Públicos Municipais de Mococa.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 31 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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Solicita informações ao Exmo. Prefeito, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a essa casa de Leis da composição salarial do Diretor do Departamento de Educação.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 32 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
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Solicita informações ao Exmo. Prefeito, informe a essa casa de Leis a respeito dos adiantamentos e prestações de contas do período em que o então Diretor do Pátio Municipal, Sr. Guilherme Gomes esteve ocupado o cargo, a saber.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 33 de 2019
Autor: Val Miranda
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Solicita ao Exmo. Prefeito informe a esta casa de Leis a respeito do motivo de atraso do pagamento de conta de energia elétrica referente á bomba de água do bairro Pôr do Sol.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Indica, ao Governo do Estado, através da Secretaria de Logística e Transporte e do Departamento de Estadas e Rodagens, a necessidade de providências visando á regularização das condições de trânsito em trecho da Avenida Tiradentes.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento á esta casa de Projeto de Lei Complementar que institui o programa"IPTU Verde" no município de Mococa.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
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Indica ao Exmo. Sr.Governador Estadual de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, a necessidade de atuação da Patrulha Rural da Polícia Militar nas áreas rurais do município de Mococa e região.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 12 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
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Indica ao Poder executivo, por meio do Departamento competente, a reforma e manutenção dos semáforos do município.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instalação de ponto de ônibus com cobertura na estrada do Loteamento Apolinário, de forma a atender o condomínio e outros mais.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Indica, á Empresa Brasileira de correios e Telégrafo (ETC), através de seu Gerente Regional de Coleta e Distribuição, a necessidade de ser incluído o bairro Vale Verde na área de cobertura dos serviços.
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Aprovado
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25 - Moção nº 4 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maura Oliveira, conhecida como Maura da Santa Casa.
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Aprovado
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26 - Moção nº 5 de 2019
Autor: Profº. Rincon
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De Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Ubirajara Amato, atleta mocoquense consagrado, carinhosamente conhecido como "Teca".
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 34 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da atual Situação de verba liberada para a manutenção asfáltica de diversas ruas do bairro Cohab II.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 35 de 2019
Autor: Val Miranda
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Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao Departamento de Saúde e á Vigilância Sanitária, informações a respeito de abrigo irregular de animais no bairro Gildo Geraldo, já denunciado reiteradas vezes via ofício.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 36 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
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Solicita informações á Gerência Executiva Regional do INSS e ao Ministério da Economia, acerca da veracidade e possibilidade de "fechamento" da agência do INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, em Mococa.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 37 de 2019
Autor: Val Miranda
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Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio do Departamento competente, informações quanto á possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Januário Batista, altura do nº 132, no Residencial Samambaia.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 38 de 2019
Autor: Val Miranda
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Cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, de acordo com o artigo 132 do Regimento interno, a prorrogação da Comissão Especial de Inquérito nº 02/2018, constituída pelo Ato da Presidência nº 326/2018, por mais 60 (sessenta) dias.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 15 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, serviços de manutenção em estradas rurais conforme especificada.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: Daniel Girotto
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cadastro de carta-consulta e atendimento das diretrizes e requisitos, junto á Secretária Nacional de Saneamento Ambiental, a fim de permitir pleiteio de recursos.
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Aprovado
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34 - Moção nº 6 de 2019
Autor: Caju
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De APLAUSO ao programa de prevenção ás drogas, "Unir para Prevenir", da rede de proteção á crianças e ao adolescente no município, pelas atividades desenvolvidas em Mococa.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
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Solicita á Mesa Diretora desta Casa estudos visando á atualização e modernização do Regimento Interno vigente.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 40 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
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Solicita á Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - cronograma referente á execução das obras de água e esgoto no bairro Pôr do Sol.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 41 de 2019
Autor: Daniel Girotto
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Solicita informações ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, a respeito dos programas efetuados pela Prefeitura Municipal de Mococa ao CONDERG para o custeio do AME, SAMU e atendimentos no Hospital Regional de Divinolândia.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 42 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Limpeza do Ribeirão do Meio, em toda a sua extensão.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 43 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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Requer a convocação do IImo. Sr. Francisco Luiz de Sisto Beretta, Diretor do Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal de Mococa, convocação para que apresente, em reunião a realizar-se nesta Câmara, esclarecimentos sobre a atual situação financeira do município.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 44 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do corte de merenda escolar oferecida aos Projetos Sociais.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 45 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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Solicita, ao Exma. Sra. Senadora Mara Gabrilli, atuação junto ao Ministério da Saúde objetivando consignar recursos financeiros á Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 46 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito de estudos correntes na Administração local, visando á adoção do sistema de banco de horas pelos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, a fim de desonerar o município dos elevados gastos com horas extras de servidores.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 47 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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Solicita ao Exmo. Sr. Senador Major O límpio, atuação junto ao Ministério da Saúde objetivando consignar recursos financeiros á Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 48 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, informações acerca dos serviços de Táxi prestados no município.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 49 de 2019
Autor: Val Miranda
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Cumprida as formalidades da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, informações a respeito da manutenção da EMEB Washington Carneio, pois a Escola tem sofrido com a chuva, apresentando grandes riscos ás crianças e funcionários.
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Aprovado
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