Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 20:00
Encerramento: 25/02/2019 - 23:00



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB
1º Secretário(a): Profº. Rincon / PATRI
2º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios recebidos do Senhor Prefeito:


Ofícios de números 082 à 091 de 2019 solicitando dilação do prazo para respostas aos requerimentos números 02, 03, 05,. 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, respectivamente;

Ofício nº. 093 de 2019 em resposta ao requerimento nº 328 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto e José Roberto Pereira;

Ofício nº. 094 de 2019 em resposta ao requerimento nº 001 de 2019  de autoria da Vereador Agimar Alves;

Ofício nº. 095 de 2019 em resposta ao requerimento nº 418 de 2018  de autoria da Vereadora Luiz Braz Mariano;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 17 de 2019
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 214
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no cruzamento da rua Dr. José L. Pereira Freitas com a R. João Moreira Sales, bairro Mocoquinha.
Aprovado
2 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 215
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e troca de lâmpadas queimadas no cruzamento da rua Bahia com a R. Rondônia, bairro Vila Santa Rosa.
Aprovado
3 - Indicação nº 19 de 2019
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 216
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção asfáltica no cruzamento da rua Bahia com a R. Mato Grosso, bairro Vila Santa Rosa.
Aprovado
4 - Moção nº 7 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 217
De aplauso e Congratulações á llma. Sra. Heide Romero Rosalino, pelos 50 ano s de atividades dedicadas á Educação no Município de Mococa.
Aprovado
5 - Moção nº 8 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 218
De Profundo Pesar polo falecimento do jornalista Ricardo Boechat e do piloto Ronaldo Quattrucci.
Aprovado
6 - Moção nº 9 de 2019
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 219
De Aplauso Congratulações á Maxflit Academia pela inauguração de sua segunda unidade no município.
Aprovado
7 - Moção nº 10 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 220
De PROFUNDO PESAR pelo falecimento das vítimas do trágico incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 50 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 221
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 51 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
Número de Protocolo: 222
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 52 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 223
Solicita ao Poder Executivo levantamento acerca dos veículos que incrementaram a frota municipal nos últimos dois anos.
Aprovado
11 - Requerimento nº 53 de 2019
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 224
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do fornecimento de medicamentos na Farmácia do Povo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 225
Solicita á Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, ações visando á fiscalização do abastecimento de combustíveis no município de Mococa/SP.
Aprovado
13 - Requerimento nº 55 de 2019
Autor: Caju
Número de Protocolo: 226
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito ações visando á difusão, na esfera municipal, da campanha Nacional de incentivo á Doação de sangue. (Carta de convocação anexa)
Aprovado
14 - Requerimento nº 56 de 2019
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Número de Protocolo: 227
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de limpeza em toda a extensão da Rua Augusto Finard, bairro São Domingos.
Aprovado
15 - Requerimento nº 57 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 228
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sobre a realização da EXPOAM 2019.
Aprovado
16 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 229
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize os estudos objetivando verificar a viabilidade de implantação de paklets.
Aprovado
17 - Requerimento nº 59 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 230
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, informações a respeito dos pagamentos devidos ao convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, para o desenvolvimento da Atividade Delegada no município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 60 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 231
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, sobre a aquisição de massa asfáltica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 61 de 2019
Autores: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 232
Cumprida as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, por meio do Departamento competente, para solicitar informações a respeito: 1 Quais atividades desenvolvidas pelo Departamento de Segurança Pública desde sua criação até o atual momento? 2 Quais os benefícios que a criação deste órgão trouxe ao Município?
Aprovado
20 - Requerimento nº 62 de 2019
Autores: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Profº. Rincon
Número de Protocolo: 233
Solicita a Zona Azul Central Park implantação de facilidades na prestação dos serviços.
Aprovado
21 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Número de Protocolo: 234
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto á possibilidade de execução de obras de infraestrutura na Rua Augusto Finard, localizada no Jardim São Domingos.
Aprovado
22 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: Caju
Número de Protocolo: 235
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal instalação de redutores de velocidade na Av. Francisco José Dias Lima, altura do nº 576, bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
Aprovado
23 - Requerimento nº 65 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
Número de Protocolo: 236
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Governador João Dória sobre a possibilidade de implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Mococa/SP.
Aprovado
24 - Requerimento nº 66 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 237
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito dos pagamentos do cartão cesta básica oferecido aos funcionários que trabalham na UPA.
Aprovado
25 - Requerimento nº 67 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 238
N o sentido de ser oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, por meio do Departamento competente, para solicitar: 1-A troca de lâmpadas da quadra do Ginásio São Clarão? 2 - Maior atenção básica necessária para o departamento de Esportes para desenvolver suas atividades.
Aprovado
26 - Requerimento nº 68 de 2019
Autores: Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 239
No sentido de ser oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, por meio do Departamento competente, para solicitar informações a respeito: 1- Qual o valor arrecadado através da CIP (Contribuição de iluminação pública)? 2 - Quais os investimentos realizados após a implantação da mesma?
Aprovado
27 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 240
Indica ao Poder Executivo manutenção na rede de iluminação da pista municipal skate.
Aprovado
28 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: Caju
Número de Protocolo: 241
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Nicolau Paione, altura do nº209, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Aprovado
29 - Indicação nº 22 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 242
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de limpeza em diversos córregos da cidade.
Aprovado
30 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 243
Indica ao Poder Executivo a instalação de Redutores Eletrônicos de Velocidade - REVs, na vicinal que liga Mococa ao distrito de São Benedito das Areias, próximo á ponte do Rio Canoas.
Aprovado
31 - Indicação nº 24 de 2019
Autor: Caju
Número de Protocolo: 244
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no cruzamento da rua Miguel Prícoli Sobrinho com a rua Antônio Amado, bairro Conjunto Habitacional Gildo Rossetti.
Aprovado
32 - Indicação nº 25 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 245
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na vicinal que interliga os municípios de Mococa e São José do Rio Pardo.
Aprovado
33 - Moção nº 11 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 246
De Aplausos ao supermercado Alvorada, pela modernização de sua estrutura predial e qualidade na prestação dos serviços.
Aprovado
34 - Moção nº 12 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 247
De Profundo Pesar pelo falecimento da Médica veterinária Dra. Viviane Guerra.
Aprovado
35 - Moção nº 13 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Profº. Rincon
Número de Protocolo: 248
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ari Sérgio de Camargo.
Aprovado
36 - Moção nº 14 de 2019
Autores: Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 249
De APLAUSO á equipe de Atenção Básica, por meio do núcleo de apoio á Saúde da família e de Educação, pela excelência nas atividades de combate á Dengue em nosso município.
Aprovado
37 - Moção nº 15 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 250
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senho Vitor Luiz Salvador.
Aprovado
38 - Moção nº 16 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 251
De APLAUSO aos Prefeitos que integram a Assembléia Geral do CONDERG - Hospital Regional de Divinolândia - pelo empenho, compreensão, apoio e colaboração com o município de Mococa.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 56 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Requerimento nº 55 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Requerimento nº 54 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Requerimento nº 53 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Requerimento nº 51 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Requerimento nº 50 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Agimar Alves 2017-2020 / MDB
    Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
    Brasilino Antônio de Moraes / PTB
    Caju / PSD
    Daniel Girotto / PROS
    Eduardo Barison 2017-2020 / PV
    Elias de Sisto 2017-2020 / PL
    Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
    Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
    José Roberto Pereira / PSD
    Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
    Luiz Braz Mariano / PSC
    Pelezinho da Circular / PP
    Profº. Rincon / PATRI



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
    Autor: José Roberto Pereira
    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. ELIENE RODRIGUES TERCHINA.


    Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
    Autor: Pelezinho da Circular
    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. CECÍLIA MARTA DE SOUSA RIBEIRO NOGUEIRA.


    Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
    Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. GENILVA ALVES VIEIRA.


    Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
    Autor: Agimar Alves 2017-2020
    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIANA ONOFRA DE OLIVEIRA RIBEIRO.


    Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
    Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIA HELENA FELISBINO GERALDO.


    Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
    Autor: Profº. Rincon
    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARLENE APARECIDA GUILHEM GARCIA.


    Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
    Autor: Eduardo Barison 2017-2020
    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA.


    Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
    Autor: Val Miranda
    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. ROSANA APARECIDA DE PAIVA.


    Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
    9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
    Autor: Francisco Tuca 2017-2020
    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARCIA HELENA BORA ALVES.


    Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
    Autor: Luiz Braz Mariano
    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. DULCE ANA DA SILVA BATISTUTE.


    Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
    11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
    Autor: Brasilino Antônio de Moraes
    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIA NILZA DE CASTRO GERALDO.


    Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
    12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
    Autor: Bim Taliberti 2017-2020
    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI.


    Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
    13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
    Autor: Elias de Sisto 2017-2020
    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. FERNANDA MUSARRA CAGNONI.


    Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
    14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
    Autor: Daniel Girotto
    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIA ANGÉLICA GIROTTO SILVA.


    Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
    15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
    Autor: Caju
    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. SÔNIA MARIA CAIERO ULIAM.


    Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
    16 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora - Presidente
    ALTERA O §1º DO ART.1º DA RESOLUÇÃO Nº03, DE 27 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.


    Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA. MAIORIA SIMPLES.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: PROJETO APROVADO.
    17 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018
    Turno: Primeiro
    Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
    ALTERA DESCRIÇÃO DE ÁREA CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº269, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.


    Obs.: 2ª DISCUSSÃO. QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA.
    Adiada

    Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO POR 3 SESSÕES ORDINÁRIAS.
    18 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a instituição de data comemorativa denominada " Dia do Imigrante Chinês" no Município de Mococa e dá outras providências.


    Obs.: 2ª DISCUSSÃO. QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: 2ª DISCUSSÃO. APROVADO.
    19 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora - Presidente
    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.


    Obs.: 1ª DISCUSSÃO. QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: MATÉRIA APROVADA.
    20 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora - Presidente
    ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.


    Obs.: 1ª DISCUSSÃO. QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: 1ª DISCUSSÃO. PROJETO APROVADO.
    21 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
    Autor: Mesa Diretora - Presidente
    INSTITUI AUXILIO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: 1ª DISCUSSÃO. QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES.
    Adiada

    Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Abstenção
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Abstenção
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Abstenção
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Abstenção
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim