Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. ELIENE RODRIGUES TERCHINA. - - DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
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Aprovada por unanimidade VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. CECÍLIA MARTA DE SOUSA RIBEIRO NOGUEIRA. - - DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
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Aprovada por unanimidade VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. GENILVA ALVES VIEIRA. - - DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
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Aprovada por unanimidade VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIANA ONOFRA DE OLIVEIRA RIBEIRO. - - DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
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Aprovada por unanimidade VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIA HELENA FELISBINO GERALDO. - - DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
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Aprovada por unanimidade VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Profº. Rincon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARLENE APARECIDA GUILHEM GARCIA. - - DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
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Aprovada por unanimidade VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA. - - DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
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Aprovada por unanimidade VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. ROSANA APARECIDA DE PAIVA. - - DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
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Aprovada por unanimidade VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARCIA HELENA BORA ALVES. - - DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
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Aprovada por unanimidade VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. DULCE ANA DA SILVA BATISTUTE. - - DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
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Aprovada por unanimidade VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIA NILZA DE CASTRO GERALDO. - - DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
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Aprovada por unanimidade VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI. - - DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
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Aprovada por unanimidade VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. FERNANDA MUSARRA CAGNONI. - - DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
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Aprovada por unanimidade VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Girotto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIA ANGÉLICA GIROTTO SILVA. - - DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
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Aprovada por unanimidade VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Caju
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. SÔNIA MARIA CAIERO ULIAM. - - DISCUSSÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA.
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Aprovada por unanimidade VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O §1º DO ART.1º DA RESOLUÇÃO Nº03, DE 27 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. - - DISCUSSÃO ÚNICA. MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO. |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DESCRIÇÃO DE ÁREA CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº269, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007. - - 2ª DISCUSSÃO. QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Adiada PEDIDO DE ADIAMENTO POR 3 SESSÕES ORDINÁRIAS. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de data comemorativa denominada " Dia do Imigrante Chinês" no Município de Mococa e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO. QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade 2ª DISCUSSÃO. APROVADO. |
| 19 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. - - 1ª DISCUSSÃO. QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por maioria absoluta MATÉRIA APROVADA. |
| 20 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. - - 1ª DISCUSSÃO. QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por maioria absoluta 1ª DISCUSSÃO. PROJETO APROVADO. |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI AUXILIO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1ª DISCUSSÃO. QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES.
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Adiada PEDIDO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS. |