Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto as medidas adotadas pela Prefeitura, objetivando o abastecimento contínuo de água potável no Loteamento Pôr do Sol.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca das obras paralisadas da Creche Escola Estadual Jardim Planalto Verde, iniciadas em 2015.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca dos estudos pela Administração local visando a melhorias e á reforma das dependências escolares do município.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a respeito das providências a serem tomadas visando á manutenção das estradas rurais do município. (fotos em anexo).

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da necessidade de ações ostensivas objetivando a limpeza de terrenos públicos e a fiscalização de privados, bem como quanto á aplicabilidade da Lei nº. 2.185, de 27/11/1991.

Indica ao Poder Executivo melhorias relativas á organização do trânsito e adequação das gavas de estacionamento, na rua Capitão Miguel Ferreira, próximo ao supermercado Pierim.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, os serviços de máquina niveladora e cascalhos no Loteamento Pôr do Sol.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a possibilidade de encaminhar á esta Casa Projeto de Lei regulamentando o transporte escolar privado, bem como o relacionado á prestação dos serviços de viagens intermunicipais. (Modelo Anexo).

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na rua Honório Ferreira Pinto, altura do nº 120, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.

De APLAUSO aos funcionários, conselho e Diretoria da UNIMED Mococa, através do Presidente Dr. Paulo Geraldo Silva Cruz Filho, pelos relevantes trabalhos prestados frente á instituição.

De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Paganini.

De Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Olga Dias Ferraz de Siqueira.

De Profundo Pesar pelo falecimento de Arthur Araújo Lula da Silva.

Requer convocação de sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das ações promovidas a fim de incluir a cidade de Mococa no programa de Município de Interesse Turístico - MIT.

Solicita aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais a elaboração de Leis que visem a uma maior fiscalização dos meios de comunicação sociais.

Solicita ao Poder Executivo e á ARCONS CONSTRUTOTA LTDA encaminhamento de docuentos referente á execussão das obras de infraestrutura no bairro Pôr do Sol.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do transporte de servidores públicos estaduais em tratamento para cidades que provêm convênios com o IAMSPE.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito aplicabilidade da Lei nº 4.693, de 04 de outubro de 2017, que cria o Conselho Municipal de transparência para a atuação do controle externo da atividade pública no Município de Mococa. (Cópia anexa).

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de lei, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento ás Mulheres em situação de violência. (Cópia anexa).

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito aplicabilidade da Lei nº 4.278, de 15 de março de 2013, que cria o sistema de reúso de água de chuva para utilização não potável. (Cópia anexa).

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, por meio do Departamento competente, para solicitar informações a respeito seis horas diárias de trabalho para os funcionários públicos, levantamento orçamentária da redução na jornada de trabalho dos funcionários público municipais e com as oito horas diárias de trabalho houve redução no pagamento de horas extras?

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito dos pagamentos efetuados á empresa ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA.

Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa.

ALTERA DESCRIÇÃO DE ÁREA CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº269, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.

COMPLEMENTA O ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INCLUINDO PRAZOS PARA AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS.

Altera a redação do art. 4º, inciso I, e revoga as alíneas “a” e “b” do inciso I, da Lei Municipal nº 3.206, de 03 de julho de 2001, que prevê área mínima do terreno para construção de posto de abastecimento.

DENOMINA DE OCTAVIO CANDIDO A ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM".

DENOMINA DE ADEMIR APARECIDO DA SILVA O VELÓRIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CATELANI Nº137.