Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 26 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca das providências pela Administração Pública visando á regularização das dependências físicas do PSF "Dr. Jacinto Taliberti", no bairro Mocoquinha. - |
Aprovado |
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| 25 |
Requerimento nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 452
Turno: -
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Requer á mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de ser oferecido ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as seguintes informações á esta Casa, á saber: Linha exclusiva que atende alunos da "EJA" da escola Barreto Coelho? e o motivo dos alunos saírem ás 21hs e esperarem até ás 23hs. - |
Aprovado |
| 24 |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos pagamentos efetuados ás empresas prestadoras de serviço de transporte escolar, nos anos de 2018 e 2019. - |
Aprovado |
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| 23 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto á necessidade de serviços no bairro Jardim Botânico. - |
Aprovado |
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| 22 |
De APLAUSO á Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; pela Campanha da "Fraternidade e Políticas Públicas" e com o Lema: "Será libertado pelo direito e pela justiça" (Is 1,27). - |
Aprovado |
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| 21 |
De APLAUSO ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviços Público Municipal de Mococa, pela excelência nos serviços prestados e êxito nas negociações sindicais. - |
Aprovado |
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| 20 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de lei e incluir no calendário municipal a "Semana do Profissional de Educação Física". (Cópia em anexo). - |
Aprovado |
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| 19 |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes melhorias do perímetro da EMEB "Profª. Vera Sandoval Meirelles". - |
Aprovado |
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| 18 |
Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de lei e incluir em nosso calendário o "Dia Municipal do Panatleta". - |
Aprovado |
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| 17 |
Indicação nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de serem executados os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica em toda a extensão, e em ambos os sentidos da Av. Eugênio Xavier, bairro Jd. Santa Maria. - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza na Rua Carolina dos Santos Dias, bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. - |
Aprovado |
| 15 |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de execução da operação "Tapa buracos" em toda extensão da Rua Menarda Correia da Silva, Residencial Samambaia. - |
Aprovado |
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| 14 |
Indica ao Exmo. Prefeito manutenção da estrada municipal que liga a Fazenda Pessegueiro ao restaurante "Mococão". - |
Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza na Rua Benedito José da Silva, bairro Jardim Santa Luzia. - |
Aprovado |
| 12 |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para provação de matéria que especifica. - |
Aprovado |
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| 9 |
Encaminha aos Excelentíssimos Senhores Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, manifestação contrária á PEC 06/2019, que dispõe sobre a Reforma da Previdência. - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita ao Poder Executivo notificação ao proprietário do terreno situado Av. João Batista de Lima Figueiredo, ao lado do número 1821, para que proceda a limpeza do local. (Fotos em anexo). - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca do plano de trabalho para 2019 do Departamento Municipal de Educação. - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, acerca da atuação do Departamento de Educação no trato da ausência de transporte escolar a vários alunos. - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito das providências a serem tomadas visando á manutenção das estradas que levam á Emeb "Dona Bebé Camargo". - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto á necessidade de limpeza e manutenção de bueiros e galerias pluviais do Centro da cidade. - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do cronograma de obras de saneamento básico e tratamento de água e esgoto, do Loteamento Pôr do Sol, a serem executadas pela empresa Aracons. - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito da contratação de nova Diretoria do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Mococa. - |
Aprovado |
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| 1 |
Requerimento nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto á possibilidade de reativação de consultórios odontológicos nas escolas do município, estaduais e municipais. - |
Aprovado |