1 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 428
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto á possibilidade de reativação de consultórios odontológicos nas escolas do município, estaduais e municipais.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 93 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 429
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito da contratação de nova Diretoria do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Mococa.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 94 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
Número de Protocolo: 430
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do cronograma de obras de saneamento básico e tratamento de água e esgoto, do Loteamento Pôr do Sol, a serem executadas pela empresa Aracons.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 95 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 431
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto á necessidade de limpeza e manutenção de bueiros e galerias pluviais do Centro da cidade.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 96 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 432
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito das providências a serem tomadas visando á manutenção das estradas que levam á Emeb "Dona Bebé Camargo".
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 97 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 433
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, acerca da atuação do Departamento de Educação no trato da ausência de transporte escolar a vários alunos.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 98 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 434
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca do plano de trabalho para 2019 do Departamento Municipal de Educação.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 435
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Solicita ao Poder Executivo notificação ao proprietário do terreno situado Av. João Batista de Lima Figueiredo, ao lado do número 1821, para que proceda a limpeza do local. (Fotos em anexo).
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 99 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Número de Protocolo: 446
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Encaminha aos Excelentíssimos Senhores Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, manifestação contrária á PEC 06/2019, que dispõe sobre a Reforma da Previdência.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 100 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
Número de Protocolo: 447
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para provação de matéria que especifica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 101 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Número de Protocolo: 448
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Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 102 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Número de Protocolo: 449
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 436
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza na Rua Benedito José da Silva, bairro Jardim Santa Luzia.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 437
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Indica ao Exmo. Prefeito manutenção da estrada municipal que liga a Fazenda Pessegueiro ao restaurante "Mococão".
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Aprovado
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15 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: Val Miranda
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de execução da operação "Tapa buracos" em toda extensão da Rua Menarda Correia da Silva, Residencial Samambaia.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza na Rua Carolina dos Santos Dias, bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 440
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de serem executados os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica em toda a extensão, e em ambos os sentidos da Av. Eugênio Xavier, bairro Jd. Santa Maria.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 441
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Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de lei e incluir em nosso calendário o "Dia Municipal do Panatleta".
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Aprovado
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19 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 442
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes melhorias do perímetro da EMEB "Profª. Vera Sandoval Meirelles".
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Aprovado
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20 - Indicação nº 42 de 2019
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 443
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de lei e incluir no calendário municipal a "Semana do Profissional de Educação Física". (Cópia em anexo).
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Aprovado
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21 - Moção nº 25 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 444
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De APLAUSO ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviços Público Municipal de Mococa, pela excelência nos serviços prestados e êxito nas negociações sindicais.
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Aprovado
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22 - Moção nº 26 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 445
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De APLAUSO á Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; pela Campanha da "Fraternidade e Políticas Públicas" e com o Lema: "Será libertado pelo direito e pela justiça" (Is 1,27).
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 103 de 2019
Autor: Val Miranda
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto á necessidade de serviços no bairro Jardim Botânico.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 104 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 451
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos pagamentos efetuados ás empresas prestadoras de serviço de transporte escolar, nos anos de 2018 e 2019.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 105 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 452
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Requer á mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de ser oferecido ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as seguintes informações á esta Casa, á saber: Linha exclusiva que atende alunos da "EJA" da escola Barreto Coelho? e o motivo dos alunos saírem ás 21hs e esperarem até ás 23hs.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 106 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 453
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca das providências pela Administração Pública visando á regularização das dependências físicas do PSF "Dr. Jacinto Taliberti", no bairro Mocoquinha.
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Aprovado
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