Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao TC-2564/026/15 – Contas da Prefeitura Municipal de Mococa- Exercício financeiro de 2015. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por maioria absoluta APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Sebastiana Aparecida Viana, “Thina Viana”. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA DE OCTAVIO CANDIDO A ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA DE ADEMIR APARECIDO DA SILVA O VELÓRIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CATELANI Nº137. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei nº 4.100, de 03 de maio de 2011, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI AUXILIO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 267
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a redação do art. 4º, inciso I, e revoga as alíneas “a” e “b” do inciso I, da Lei Municipal nº 3.206, de 03 de julho de 2001, que prevê área mínima do terreno para construção de posto de abastecimento. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Retirada de pauta PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA APROVADO. |