Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE Á SRA. RITA HELENA BARROSO ZANETTI. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JAIR APARECIDO AFONSO, "JENINHO". - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. BRUNO APARECIDO SOMAGGIO. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Profº. Rincon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ANTONIO PEREIRA FILHO. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ALEXANDRE MAGNO ERLER. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Caju
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. DR. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. PEDRO HENRIQUE SPAJARI. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. FRANCISCO LUIZ BINDA. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOÃO ROBERTO GOMES DE SOUZA. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. MATHEUS DA COSTA SÁVIO LOPES. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. THIAGO FRANCISCO MARTINS SERENO. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Rose Grandi. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 267
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a redação do art. 4º, inciso I, e revoga as alíneas “a” e “b” do inciso I, da Lei Municipal nº 3.206, de 03 de julho de 2001, que prevê área mínima do terreno para construção de posto de abastecimento. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por maioria absoluta PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, INSTITUI O BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |