1 - Indicação nº 43 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 507
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de execução da operação "Tapa Buracos" em toda extensão da Rua Lina Leopoldina Pinheira, em especial na altura do n°. 880.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 44 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 508
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Indica à Mesa Diretora desta Casa instalação de painéis solareis fotovoltaicos no prédio da Câmara Municipal.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 45 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 509
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Indica ao Poder Executivo os serviços de recolhimento de entulhos na rua Abraão Venturi, em frente às residências de números 254 e 234, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
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Aprovado
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4 - Moção nº 27 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 510
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De Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jacomina Delduca Cesini.
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Aprovado
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5 - Moção nº 28 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 511
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De CONGRATULAÇÕES à Corporação Musical Filarmônica Mocoquense, pelo transcurso de seu 127º aniversário de fundação.
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Aprovado
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6 - Moção nº 29 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 512
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De Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Garcia.
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Aprovado
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7 - Moção nº 30 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 513
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De APLAUSOS ao Esquadrão de Demonstração Aérea - "Esquadrilha da Fumaça", pela apresentação de show aéreo ocorrido no último domingo 17.
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Aprovado
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8 - Moção nº 31 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 514
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De APLAUSOS ao Reitor do Santuário de Nossa Senhora do Rosário, Pe. Amadeu Liberato Somera, pelas relevantes melhorias realizadas na estrutura física da Igreja.
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Aprovado
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9 - Moção nº 32 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 515
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De Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Gilda Pacheco Martins, popularmente conhecida como Gilda Bilheteira.
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Aprovado
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10 - Moção nº 33 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 516
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De Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gércio Marchesini.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 107 de 2019
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Número de Protocolo: 517
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Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 108 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Profº. Rincon
Número de Protocolo: 518
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Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 109 de 2019
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 519
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 110 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 520
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca dos pagamentos de aluguel referentes ao imóvel onde se instalava a empresa Delphi
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 111 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 521
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Solicita informações à Gerência Executiva Regional do INSS, com relação à possibilidade de designação de perito para atuar na Agência do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, em Mococa.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 112 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 522
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito através do Departamento de Saúde, a respeito da possibilidade de realização de estudos, visando à redução de deslocamentos por pacientes entre a UPA e o PPA, nas consultas ortopédicas.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 113 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 523
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca do início da operação de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") no município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 114 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 524
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação aos valores incompatíveis de IPTU, cobrados no bairro Residencial Vale Verde.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 115 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 525
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Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem, a respeito da previsão de início e término das obras de manutenção em trecho erodida da Av. Tiradentes, no município de Mococa, sob o domínio do Estado de São Paulo.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 116 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 526
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Campanha Municipal de Prevenção à Dengue.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 117 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 527
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito e à Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, acerca da viabilidade de realização dos atendimentos de pré-natal direto na maternidade, a partir da 40ª semana de gestação.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 118 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 528
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Solicita ao Poder Executivo encaminhamento de relatório de Restos a Pagar - 2018 da Prefeitura Municipal.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 119 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 529
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de mutirão de limpeza no bairro Descanso, especialmente nas proximidades da Praça da Maçonaria Universal.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 120 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 530
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Solicita informações ao Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar, acerca da composição efetiva da unidade.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 121 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 531
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Solicita ao Poder Executivo adoção das medidas cabíveis com relação ao trânsito próximo à escola FUNVIC.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 122 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
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Reiterando informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito da execução de serviços na Av. Dr. Gabriel do Ó.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 123 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 533
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção em calçada do cemitério municipal, situada na rua Tomás Antônio Gonzaga, a ser reparada e cimentada.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 124 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 534
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da realização da EXPOAM 2019.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 125 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 535
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Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Saúde, informações acerca do número de atendimentos prestados na UPA e em cada uma das demais Unidades.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 126 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 536
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca do déficit na geração de empregos no âmbito municipal.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 127 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Número de Protocolo: 537
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Solicita ao Poder Executivo concessão à FUNVIC de responsabilidade pela manutenção de via de acesso à escola.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 128 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
Número de Protocolo: 538
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Solicita informações ao Senhor Prefeito e Departamento Municipal de Serviços Urbanos, sobre a possibilidade de realização e intensificação de serviços de zeladoria urbana nas praças e adjacências das Paróquias do município em virtude das atividades religiosas durante a Semana Santa.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 129 de 2019
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 539
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Solicita à Zona Azul Central Park informações acerca da prestação de seus serviços.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 130 de 2019
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Número de Protocolo: 540
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Requer ao Senhor Prefeito, junto à prestadora de serviços de saúde no município, mutirão de cirurgias de Catarata, Vasectomia e Laqueadura.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 131 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 541
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Requer do Poder Executivo providências visando à elaboração de Projeto de Lei que autorize, por período determinado de tempo, os proprietários de imóveis residenciais a regularizarem desdobro existentes em seus terrenos, cuja metragem de cada fração desdobrada corresponda a menos de 125 metros quadrados.
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Aprovado
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