Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 20:00
Encerramento: 01/04/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB
1º Secretário(a): Profº. Rincon / PATRI
2º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios recebidos de terceiros (25/03):

Ofício Adm. n°. 108/2019, da Diretora do Departamento de Saúde, Débora Ventura, em resposta ao Ofício n°. 41/2019.

Ofício n°. 022/2019, da Gerência Executiva do INSS em São João da Boa Vista, em resposta ao Requerimento n°. 36/2019, de autoria dos 15 vereadores.

Ofício n°. 045/2019, da organização DE OLHO NA CIDADE, solicitando a prestação de contas de viagens de vereadores referente ao mês de fevereiro de 2019.

Ofícios encaminhados do Senhor Prefeito, sessão de 1º. De Abril de 2019:

Ofício nº.189 de 2019 em resposta ao requerimento nº 11 de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto Pereira;

Ofício nº. 190 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 067 de 2019  de autoria da Vereador José Roberto Pereira;

Ofício nº. 191 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 063 de 2019  de autoria da Vereadora Francisco Carlos Cândido;

Ofícios de números 192 à 2003 e de 205 á 209 de 2019 solicitando dilação do prazo para respostas aos requerimentos números 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90, respectivamente, todos do exercício de 2019; 

Ofício nº. 213 de 2019 em resposta ao requerimento nº 074 de 2019 de autoria da Vereadora Valdirene da Silva Miranda;   

Ofício nº. 214 de 2019 em resposta ao requerimento nº 076 de 2019 de autoria da Vereadora Valdirene da Silva Miranda;   

Ofício nº. 215 de 2019 em resposta ao requerimento nº 078 de 2019 de autoria da Vereadora Valdirene da Silva Miranda;   

Ofício nº.216 de 2019 em resposta ao requerimento nº 88 de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto Pereira;

Ofício nº.217 de 2019 em resposta ao requerimento nº 28 de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto Pereira;

Ofício nº.218 de 2019 em resposta ao requerimento nº 24 de 2019 de autoria  do Vereador Aloysio Taliberti Filho.

Ofício nº.220 de 2019 em resposta ao requerimento nº 87 de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 43 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 507
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de execução da operação "Tapa Buracos" em toda extensão da Rua Lina Leopoldina Pinheira, em especial na altura do n°. 880.
Aprovado
2 - Indicação nº 44 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 508
Indica à Mesa Diretora desta Casa instalação de painéis solareis fotovoltaicos no prédio da Câmara Municipal.
Aprovado
3 - Indicação nº 45 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 509
Indica ao Poder Executivo os serviços de recolhimento de entulhos na rua Abraão Venturi, em frente às residências de números 254 e 234, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Aprovado
4 - Moção nº 27 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 510
De Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jacomina Delduca Cesini.
Aprovado
5 - Moção nº 28 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 511
De CONGRATULAÇÕES à Corporação Musical Filarmônica Mocoquense, pelo transcurso de seu 127º aniversário de fundação.
Aprovado
6 - Moção nº 29 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 512
De Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Garcia.
Aprovado
7 - Moção nº 30 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 513
De APLAUSOS ao Esquadrão de Demonstração Aérea - "Esquadrilha da Fumaça", pela apresentação de show aéreo ocorrido no último domingo 17.
Aprovado
8 - Moção nº 31 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 514
De APLAUSOS ao Reitor do Santuário de Nossa Senhora do Rosário, Pe. Amadeu Liberato Somera, pelas relevantes melhorias realizadas na estrutura física da Igreja.
Aprovado
9 - Moção nº 32 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 515
De Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Gilda Pacheco Martins, popularmente conhecida como Gilda Bilheteira.
Aprovado
10 - Moção nº 33 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 516
De Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gércio Marchesini.
Aprovado
11 - Requerimento nº 107 de 2019
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Número de Protocolo: 517
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 108 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Profº. Rincon
Número de Protocolo: 518
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 109 de 2019
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 519
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 110 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 520
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca dos pagamentos de aluguel referentes ao imóvel onde se instalava a empresa Delphi
Aprovado
15 - Requerimento nº 111 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 521
Solicita informações à Gerência Executiva Regional do INSS, com relação à possibilidade de designação de perito para atuar na Agência do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, em Mococa.
Aprovado
16 - Requerimento nº 112 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 522
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito através do Departamento de Saúde, a respeito da possibilidade de realização de estudos, visando à redução de deslocamentos por pacientes entre a UPA e o PPA, nas consultas ortopédicas.
Aprovado
17 - Requerimento nº 113 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 523
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do início da operação de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") no município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 114 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 524
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação aos valores incompatíveis de IPTU, cobrados no bairro Residencial Vale Verde.
Aprovado
19 - Requerimento nº 115 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 525
Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem, a respeito da previsão de início e término das obras de manutenção em trecho erodida da Av. Tiradentes, no município de Mococa, sob o domínio do Estado de São Paulo.
Aprovado
20 - Requerimento nº 116 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 526
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Campanha Municipal de Prevenção à Dengue.
Aprovado
21 - Requerimento nº 117 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 527
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito e à Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, acerca da viabilidade de realização dos atendimentos de pré-natal direto na maternidade, a partir da 40ª semana de gestação.
Aprovado
22 - Requerimento nº 118 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 528
Solicita ao Poder Executivo encaminhamento de relatório de Restos a Pagar - 2018 da Prefeitura Municipal.
Aprovado
23 - Requerimento nº 119 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 529
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de mutirão de limpeza no bairro Descanso, especialmente nas proximidades da Praça da Maçonaria Universal.
Aprovado
24 - Requerimento nº 120 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 530
Solicita informações ao Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar, acerca da composição efetiva da unidade.
Aprovado
25 - Requerimento nº 121 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 531
Solicita ao Poder Executivo adoção das medidas cabíveis com relação ao trânsito próximo à escola FUNVIC.
Aprovado
26 - Requerimento nº 122 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Reiterando informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito da execução de serviços na Av. Dr. Gabriel do Ó.
Aprovado
27 - Requerimento nº 123 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 533
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção em calçada do cemitério municipal, situada na rua Tomás Antônio Gonzaga, a ser reparada e cimentada.
Aprovado
28 - Requerimento nº 124 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 534
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da realização da EXPOAM 2019.
Aprovado
29 - Requerimento nº 125 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 535
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Saúde, informações acerca do número de atendimentos prestados na UPA e em cada uma das demais Unidades.
Aprovado
30 - Requerimento nº 126 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 536
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do déficit na geração de empregos no âmbito municipal.
Aprovado
31 - Requerimento nº 127 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Número de Protocolo: 537
Solicita ao Poder Executivo concessão à FUNVIC de responsabilidade pela manutenção de via de acesso à escola.
Aprovado
32 - Requerimento nº 128 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
Número de Protocolo: 538
Solicita informações ao Senhor Prefeito e Departamento Municipal de Serviços Urbanos, sobre a possibilidade de realização e intensificação de serviços de zeladoria urbana nas praças e adjacências das Paróquias do município em virtude das atividades religiosas durante a Semana Santa.
Aprovado
33 - Requerimento nº 129 de 2019
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 539
Solicita à Zona Azul Central Park informações acerca da prestação de seus serviços.
Aprovado
34 - Requerimento nº 130 de 2019
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Número de Protocolo: 540
Requer ao Senhor Prefeito, junto à prestadora de serviços de saúde no município, mutirão de cirurgias de Catarata, Vasectomia e Laqueadura.
Aprovado
35 - Requerimento nº 131 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 541
Requer do Poder Executivo providências visando à elaboração de Projeto de Lei que autorize, por período determinado de tempo, os proprietários de imóveis residenciais a regularizarem desdobro existentes em seus terrenos, cuja metragem de cada fração desdobrada corresponda a menos de 125 metros quadrados.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE Á SRA. RITA HELENA BARROSO ZANETTI.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Autor: Val Miranda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JAIR APARECIDO AFONSO, "JENINHO".


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. BRUNO APARECIDO SOMAGGIO.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Autor: Profº. Rincon
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ANTONIO PEREIRA FILHO.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ALEXANDRE MAGNO ERLER.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Autor: Caju
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. DR. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. PEDRO HENRIQUE SPAJARI.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. FRANCISCO LUIZ BINDA.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOÃO ROBERTO GOMES DE SOUZA.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. MATHEUS DA COSTA SÁVIO LOPES.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. THIAGO FRANCISCO MARTINS SERENO.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO.
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Rose Grandi.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM VOTAÇÃO EM BLOCO.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 267
Altera a redação do art. 4º, inciso I, e revoga as alíneas “a” e “b” do inciso I, da Lei Municipal nº 3.206, de 03 de julho de 2001, que prevê área mínima do terreno para construção de posto de abastecimento.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
14 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
15 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
DETERMINA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, INSTITUI O BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Não
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Não
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Não
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Não
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
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