Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 20:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Nei / PATRI
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios recebidos de terceiros, sessão de 08 de abril de 2019.

Ofício nº 075 de 2019 da 88ª Subseção da OAB de Mococa, que indica membros para compor o Conselho do Bem Estar Animal – CONBEA;
Ofícios de numero 049 ao número 059 da entidade DONC - “De Olho na Cidade” que solicita informações acerca das comissões instituídas nesta Casa de Leis;    
Ofício nº 060 da entidade DONC - “De Olho na Cidade”, que solicita informações acerca de prestação de contas de viagens de vereadores.


Ofícios recebidos do Senhor Prefeito, Sessão do dia 15 De Abril de 2019.

Ofício nº.242 de 2019 em resposta ao requerimento verbal  nº 38 de 2019 de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofícios nº. 243, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253 de 2019 solicitando a dilação do prazo para resposta aos requerimentos nºs. 92, 95, 96, 97, 98, 103, 104, 105, 106 de 2019;
Ofício nº. 255 de 2019 em resposta ao requerimento supra mencionado nº 26 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazieiro, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofício de n° 258 de 2019 em resposta ao requerimento verbal de número 90 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofício nº. 257 de 2019 em resposta ao requerimento nº 093 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Elisângela Maziero, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, José Roberto Pereira, Eduardo Ribeiro Barison e Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofício nº. 259 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 89 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Luiz Braz Mariano; 
Ofício nº. 260 de 2019 em resposta ao requerimento nº 119 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Elias de Sisto;
Ofício nº.261 de 2019 em resposta ao requerimento nº 94 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Elias de Sisto, Agimar Alves, Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Aparecido Donizeti Teixeira, Carlos Henrique Lopes Faustino, Josimar Alves Vieira e Francisco Carlos Cândido;
Ofício nº.262 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 103 de 2019 de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

 


Ofício de Terceiros da Sessão do Dia 15 de Abril de 2019 

Ofício n°103/300/19 – do Comandante da 3ª Companhia de polícia militar em resposta ao ofício n° 120 de 2019 da câmara municipal de Mococa;
Oficio LB – Com 001-2019 - da Deputada Leci Brandão em agradecimento a Moção n° 22/2019;
Ofício circular 01/2019 - da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, referente a relatório analítico de saneamento básico 2017.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 57 de 2019
Autor: Caju
Número de Protocolo: 619
Indica ao poder Executivo e às Polícias Militar e Civil a necessidade de patrulhamento nas dependências da praça Pacífico da Costa Lima, defronte ao Campo do Radium, objetivando coibir o uso de drogas no local.
Aprovado
2 - Indicação nº 58 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 620
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de encaminha a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre a proibição de oferta de "embutidos" e alimentos transgênicos na composição da merenda das escolas e creches da rede pública municipal de ensino. (Lei similar em anexo).
Aprovado
3 - Moção nº 35 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 621
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Roberto de Paula.
Aprovado
4 - Moção nº 36 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 622
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Biazin.
Aprovado
5 - Requerimento nº 137 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 623
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições estruturais do imóvel sede do PSF Dr. Jacinto Taliberti, bairro Mocoquinha.
Aprovado
6 - Requerimento nº 138 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 624
Solicita informações à Coordenadoria Técnica da M.R.A. Elétrica, a respeito da manutenção da rede de iluminação pública, no Loteamento Pôr do Sol.
Aprovado
7 - Requerimento nº 139 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 625
Solicita apoio aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais para a aprovação de Projeto de Lei que concede desconto aos aposentados ou pensionistas na aquisição de medicamentos.
Aprovado
8 - Requerimento nº 140 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 626
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito encaminhamento de cronologia e ordens de pagamentos da Prefeitura Municipal, dos anos de 2018 e 2019.
Aprovado
9 - Requerimento nº 141 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 627
Solicita ao Poder Executivo apresentação dos resultados reais alcançados por meio do Decreto Municipal de Calamidade Administrativa.
Aprovado
10 - Requerimento nº 142 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 628
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca dos serviços de coleta de lixo no município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 143 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 629
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos coletores de lixo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 144 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 630
Solicita ao Exmo. Sr. prefeito informações acerca da contratação de Organização Social para a gestão da Saúde.
Aprovado
13 - Requerimento nº 145 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 631
Solicita ao Poder Executivo e à Promotoria da Comarca de Mococa tomada das providências cabíveis quanto ao sumiço de emenda parlamentar destinada à aquisição de ambulância para o município. (Documentos anexos).
Aprovado
14 - Requerimento nº 146 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 632
Solicita ao Poder Executivo apresentação dos motivos que justificam o fato de a coleta de lixo hospitalar não estar ocorrendo no município, há mais de vinte dias.
Aprovado
15 - Requerimento nº 147 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei
Número de Protocolo: 633
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do aterro sanitário.
Aprovado
16 - Requerimento nº 148 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 634
Solicita informações sobre a atual dívida e situação dos pagamentos do município junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Aprovado
17 - Requerimento nº 149 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 635
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do pagamento de precatórios que devem ser realizados pela Prefeitura.
Aprovado
18 - Indicação nº 59 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 636
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no cruzamentos das ruas Dr. Wilson de Figueiredo Souza e Luís Molo, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Aprovado
19 - Indicação nº 60 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 637
Indica ao Poder Executivo estudos acerca da possibilidade de instalação de aparelho de ar condicionado em sala do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal.
Aprovado
20 - Indicação nº 61 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 638
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, os serviços de limpeza em "área verde" localizada na Rua Salvador Roviello.
Aprovado
21 - Indicação nº 62 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 639
Indica, ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza de terrenos e logradouros públicos distribuídos pelo bairro Gildo Geraldo.
Aprovado
22 - Indicação nº 63 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 640
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos de viabilidade visando à construção de redutor de velocidade (lombadas) na Rua Nicolau Paione, de frente o Centro do Idoso.
Aprovado
23 - Moção nº 37 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 641
De APLAUSOS ao Grupo TUMM, pela ampla e moderna reforma nas dependências da ONG, elevando a qualidade das atividades filantrópicas desempenhadas.
Aprovado
24 - Moção nº 38 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 642
De APLAUSOS à Câmara dos Deputados pela aprovação de Projeto de Lei que permite o divórcio imediato, nos cados de violência doméstica contra a mulher.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Nei / PATRI
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Caju
Número de Protocolo: 266
Institui a Semana de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH na Câmara Municipal de Mococa.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
2 - Parecer nº 3 de 2019
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Parecer pelo Arquivamento do Balancete da receita e despesa da Câmara Municipal, referente ao mês de janeiro de 2019.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PARECER APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.