Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 157 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Girotto
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal de Mococa o motivo de não estar cumprindo a Lei de transparência da Câmara Municipal e que retorne a publicar todos os gastos efetuado pela casa, inclusive os gastos de viagens executados desde Janeiro de 2019. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 158 de 2019
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da casa, após a manifestação do Aterro Sanitário, do Coordenador de Coleta de Lixo Residencial, do Coordenador de Meio Ambiente, do Diretor de Agricultura e Diretor Administrativo para a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 02 de maio de 2019, as 19:30h na Câmara Municipal para tratar sobre os problemas da coleta de resíduos em nossa cidade. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 159 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
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Ao Sr. Prefeito Municipal e diretora da Promoção Social quais as medidas a serem tomadas com as entidades do CMDCA, pois o convênio aditivo com as mesmas terminam em junho. Solicitamos medidas urgentes para não prejudicar as entidades e principalmente as crianças. - |
Aprovado |
| 4 |
Ao Prefeito Municipal e diretora de saúde, qual o motivo persistente da falta de medicamento na farmácia Popular, inclusive de ordem judicial. Como resolver o impasse que já vem há muito tempo? - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 161 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, apos manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, por meio do Departamento competente, determine o serviço de "Operação Tapa Buracos" na Rua Adolpho Martella, no bairro Núcleo Habitacional Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de sinalização vertical de trânsito na vicinal que liga Mococa ao distrito de Igaraí, próximo á ponte Preta. - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua José Boarati, altura do nº 26, bairro Conjunto Habitacional Rossetti. - |
Aprovado |
| 8 |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, os serviços de Limpeza na Rua Felix Porcel, bairro Residencial Samambaia. - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade dos serviços de limpeza e retirada de árvores sob risco de queda, na Avenida Pedro Cunali, bairro Cohab I. - |
Aprovado |
| 10 |
Moção nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio Buzo. - |
Aprovado |
| 11 |
Moção nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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De Profundo Pesar pelo falecimento de João Bruno Bianzin Neto. - |
Aprovado |
| 12 |
De CONGRATULAÇÕES ao Cine Mococa, pelo transcurso de seu 60º aniversário de fundação. - |
Aprovado |
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| 13 |
De APLAUSO ás empresas NEODENT e ADIDAS pelo patrocínio ao atleta mocoquense Vitor Queranza, o "Nininho", na Maratona de Boston 2019. - |
Aprovado |
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| 14 |
De APLAUSO ao atleta mocoquense Vitor Queranza, o "Nininho", pela conquista histórica da Maratona de Boston 2019. - |
Aprovado |
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| 15 |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Odete Cochoni Martins. - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. - |
Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 163 de 2019
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP acerca do estado de conservação da avenida Tiradentes. (Documento em anexo). - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 164 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o repasse de verba, por parte da Prefeitura, ao Aeroporto Municipal. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 165 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 711
Turno: -
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Solicita apoio aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais e Senhores da República, para a aprovação da PEC 29/2015, que trata da inviolabilidade direito á vida desde a concepção. - |
Aprovado |
| 20 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições estruturais do imóvel sede do PSF Dr. Jacinto Taliberti, bairro Mocoquinha. - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica ao Poder Executivo a realização de levantamento sobre a quantidade de músicos do município e sugere a criação de escolas e cursos de música. - |
Aprovado |
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| 22 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito e á SABESP - Mococa acerca das obras de construção de galerias de águas pluviais na Rua Paraná, altura do nº 525, bairro Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
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| 23 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca dos exames audiométricos realizados na população do município. - |
Aprovado |
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| 24 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da licitação para a prestação de serviços, gestão, operacionalização e a execução de atividades e serviços de saúde no município. - |
Aprovado |
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| 25 |
Solicita informações à empresa "Vita e Tripodore LTDA", responsável pela gestão da Estação Rodoviária de Mococa, acerca do horário de funcionamento do terminal. - |
Aprovado |
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| 26 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da incidência de Dengue em Mococa. - |
Aprovado |
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| 27 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito do envio de documentos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - |
Aprovado |
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| 28 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a redução de jornada de trabalho das categorias especificadas, conforme reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal. (Documentos anexos). - |
Aprovado |
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| 29 |
Requerimento nº 174 de 2019
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as seguintes informações á esta Casa, a saber: Qual é o real valor do repasse mensal á Organização Social Soleil? - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 175 de 2019
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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Requeiro á mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da casa, após manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a respeito do contrato com a INSAUDE. - |
Aprovado |
| 31 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar monumento ou placa comemorativa, em homenagem ao atleta Vitor Queranza (Nininho), na Pista Municipal de Atletismo Kim Mollo. - |
Aprovado |
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| 32 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se implementar valeta para melhor escoamento de água na Avenida Cristovão Lima Guedes, altura do cruzamento com Av. José Justi. - |
Aprovado |
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| 33 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal necessidade de se implementar valeta para melhor escoamento de água em toda a extensão da Rua Rondônia, bairro Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
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| 34 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de serviço de manutenção de pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Santa Maria, Cohab I e Alvorada. - |
Aprovado |
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| 35 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão de mais um médico para atendimento na UPA. - |
Aprovado |
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| 36 |
Indicação nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a possibilidade de abertura de Processo Licitatório visando á eficientização da iluminação pública municipal. - |
Aprovado |
| 37 |
Indica á SABESP - Mococa a necessidade de instalação de tampa em caixa de manutenção da rede de esgoto, no final da Av. Gabriel do Ó, próximo ao acesso ao bairro Carlito Quílice. (fotos anexos). - |
Aprovado |
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| 38 |
De profundo pesar pelo falecimento da Sr. Odete de Andrade. - |
Aprovado |
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| 39 |
De profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Sordi Neto. - |
Aprovado |
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| 40 |
Moção nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 732
Turno: -
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De profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Brunelli. - |
Aprovado |
| 41 |
De CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Barão de Monte Santo, pela passagem de seu aniversário de 118 anos de fundação. - |
Aprovado |
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| 42 |
De CONGRATULAÇÕES à Metalúrgica Inca pela passagem de seu aniversário de 70 anos de fundação. - |
Aprovado |
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| 43 |
De profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Rodrigues da Silva. - |
Aprovado |
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| 44 |
Moção nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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De Congratulações à Igreja Evangélica Cristã Presbiteriana de Mococa, pela passagem dos 30 anos de organização da Igreja no município de Mococa. - |
Aprovado |
| 45 |
De APLAUSO ao corpo diretivo, professores e funcionários da Escola Estadual João Cid Godoy, pela constante luta visando à qualidade da educação. - |
Aprovado |