1 - Requerimento nº 157 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 693
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Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal de Mococa o motivo de não estar cumprindo a Lei de transparência da Câmara Municipal e que retorne a publicar todos os gastos efetuado pela casa, inclusive os gastos de viagens executados desde Janeiro de 2019.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 158 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 694
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Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da casa, após a manifestação do Aterro Sanitário, do Coordenador de Coleta de Lixo Residencial, do Coordenador de Meio Ambiente, do Diretor de Agricultura e Diretor Administrativo para a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 02 de maio de 2019, as 19:30h na Câmara Municipal para tratar sobre os problemas da coleta de resíduos em nossa cidade.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 159 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
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Ao Sr. Prefeito Municipal e diretora da Promoção Social quais as medidas a serem tomadas com as entidades do CMDCA, pois o convênio aditivo com as mesmas terminam em junho. Solicitamos medidas urgentes para não prejudicar as entidades e principalmente as crianças.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 160 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 696
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Ao Prefeito Municipal e diretora de saúde, qual o motivo persistente da falta de medicamento na farmácia Popular, inclusive de ordem judicial. Como resolver o impasse que já vem há muito tempo?
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 161 de 2019
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 697
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Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, apos manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, por meio do Departamento competente, determine o serviço de "Operação Tapa Buracos" na Rua Adolpho Martella, no bairro Núcleo Habitacional Nenê Pereira Lima.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 64 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 698
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de sinalização vertical de trânsito na vicinal que liga Mococa ao distrito de Igaraí, próximo á ponte Preta.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 699
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua José Boarati, altura do nº 26, bairro Conjunto Habitacional Rossetti.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 700
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, os serviços de Limpeza na Rua Felix Porcel, bairro Residencial Samambaia.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 701
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Indica ao Poder Executivo a necessidade dos serviços de limpeza e retirada de árvores sob risco de queda, na Avenida Pedro Cunali, bairro Cohab I.
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Aprovado
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10 - Moção nº 39 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 702
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio Buzo.
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Aprovado
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11 - Moção nº 40 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 703
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De Profundo Pesar pelo falecimento de João Bruno Bianzin Neto.
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Aprovado
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12 - Moção nº 41 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 704
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De CONGRATULAÇÕES ao Cine Mococa, pelo transcurso de seu 60º aniversário de fundação.
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Aprovado
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13 - Moção nº 42 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 705
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De APLAUSO ás empresas NEODENT e ADIDAS pelo patrocínio ao atleta mocoquense Vitor Queranza, o "Nininho", na Maratona de Boston 2019.
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Aprovado
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14 - Moção nº 43 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Nei, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 706
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De APLAUSO ao atleta mocoquense Vitor Queranza, o "Nininho", pela conquista histórica da Maratona de Boston 2019.
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Aprovado
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15 - Moção nº 44 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Nei, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 707
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Odete Cochoni Martins.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 162 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 708
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 163 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 709
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Solicita informações ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP acerca do estado de conservação da avenida Tiradentes. (Documento em anexo).
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 164 de 2019
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Número de Protocolo: 710
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o repasse de verba, por parte da Prefeitura, ao Aeroporto Municipal.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 165 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 711
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Solicita apoio aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais e Senhores da República, para a aprovação da PEC 29/2015, que trata da inviolabilidade direito á vida desde a concepção.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 166 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 712
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições estruturais do imóvel sede do PSF Dr. Jacinto Taliberti, bairro Mocoquinha.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 713
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Indica ao Poder Executivo a realização de levantamento sobre a quantidade de músicos do município e sugere a criação de escolas e cursos de música.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 167 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 714
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito e á SABESP - Mococa acerca das obras de construção de galerias de águas pluviais na Rua Paraná, altura do nº 525, bairro Vila Santa Rosa.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 168 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 715
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca dos exames audiométricos realizados na população do município.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 169 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 716
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da licitação para a prestação de serviços, gestão, operacionalização e a execução de atividades e serviços de saúde no município.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 170 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 717
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Solicita informações à empresa "Vita e Tripodore LTDA", responsável pela gestão da Estação Rodoviária de Mococa, acerca do horário de funcionamento do terminal.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 171 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 718
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da incidência de Dengue em Mococa.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 172 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 719
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito do envio de documentos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 173 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Nei, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 720
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a redução de jornada de trabalho das categorias especificadas, conforme reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal. (Documentos anexos).
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 174 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 721
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Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as seguintes informações á esta Casa, a saber: Qual é o real valor do repasse mensal á Organização Social Soleil?
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 175 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 722
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Requeiro á mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da casa, após manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a respeito do contrato com a INSAUDE.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 723
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar monumento ou placa comemorativa, em homenagem ao atleta Vitor Queranza (Nininho), na Pista Municipal de Atletismo Kim Mollo.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 724
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se implementar valeta para melhor escoamento de água na Avenida Cristovão Lima Guedes, altura do cruzamento com Av. José Justi.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 71 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 725
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal necessidade de se implementar valeta para melhor escoamento de água em toda a extensão da Rua Rondônia, bairro Vila Santa Rosa.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 72 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 726
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de serviço de manutenção de pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Santa Maria, Cohab I e Alvorada.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 727
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão de mais um médico para atendimento na UPA.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 728
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Indica ao Poder Executivo a possibilidade de abertura de Processo Licitatório visando á eficientização da iluminação pública municipal.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 75 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 729
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Indica á SABESP - Mococa a necessidade de instalação de tampa em caixa de manutenção da rede de esgoto, no final da Av. Gabriel do Ó, próximo ao acesso ao bairro Carlito Quílice. (fotos anexos).
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Aprovado
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38 - Moção nº 45 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 730
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De profundo pesar pelo falecimento da Sr. Odete de Andrade.
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Aprovado
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39 - Moção nº 46 de 2019
Autor: Nei
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De profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Sordi Neto.
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Aprovado
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40 - Moção nº 47 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 732
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De profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Brunelli.
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Aprovado
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41 - Moção nº 48 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 733
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De CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Barão de Monte Santo, pela passagem de seu aniversário de 118 anos de fundação.
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Aprovado
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42 - Moção nº 49 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 734
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De CONGRATULAÇÕES à Metalúrgica Inca pela passagem de seu aniversário de 70 anos de fundação.
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Aprovado
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43 - Moção nº 50 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 735
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De profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Rodrigues da Silva.
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Aprovado
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44 - Moção nº 51 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 736
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De Congratulações à Igreja Evangélica Cristã Presbiteriana de Mococa, pela passagem dos 30 anos de organização da Igreja no município de Mococa.
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Aprovado
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45 - Moção nº 52 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 737
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De APLAUSO ao corpo diretivo, professores e funcionários da Escola Estadual João Cid Godoy, pela constante luta visando à qualidade da educação.
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Aprovado
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