Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO “PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013, de 14 de maio de 2019” - Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017, que dispõe sobre o zoneamento do município de Mococa e dá outras providências. De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, biênio 2019/2020. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 2º discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Marcelo Breganoli a Travessa 1, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II" - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 2º discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Ademir Ratini a Travessa 7, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II". - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 2º discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Marielle Franco a Rua de acesso 2, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II". - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 2º discussão. |
| 5 |
Denomina de Rua Targino Manoel da Silva a Travessa 3, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II". - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 2º discussão. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Antônio Felippe Nery a Travessa 4, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II". - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 2º discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Lázaro Pedro de Oliveira a Travessa 8, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II". - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 2º discussão. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua das Tulipas a Travessa 5, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II". - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 2º discussão. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Elza Modolo de Sisto a Rua de Acesso 1, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II". - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 2º discussão. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Walter Antonio de Padua Becker a Travessa 2, localizada no Loteamento "Por do Sol I e II". - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 2º discussão. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Girotto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Theophane Girotto a Travessa 6, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II. " - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 2º discussão. |