Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Encaminha ao Secretário Estadual de Saúde, Exmo. Sr. Dr. José Henrique Germann, manifestação contrária à desmobilização da Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito construção de calçadas na Rua Nove de Julho, distrito de Igaraí. (Fotos anexo)

Reitera ao Poder Executivo solicitação de reconhecimento de animais de grande porte que perambulam pelas ruas do município. (Documentos anexo)

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca de regularização do Aterro Sanitário Municipal.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento competente, para que informe sobre a limpeza e manutenção do lago no bairro"Loteamento" Lago dos Ypês.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca do instalação de placas identificando os logradouros do Jd. Santa Rita, Distrito de São Benedito das Areias.

Solicita ao Poder Executivo análise técnica no sentido de solucionar o constante empoçamento de água na Av. João Batista Lima Figueiredo, entre os números 3001 e 3337.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre os termos legais firmados para aprovação do loteamento Lago dos Ypês.

Solicita ao Poder Executivo pintura dos guard-rails e pontes na Av. João Batista de Lima Figueiredo.

Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo de não cumprir com a Lei Orçamentária anual de 2019, onde a prefeitura tem a obrigatoriedade em transferir R$ 1 milhão de reais para a atenção de Média e Alta complexidade Ambulatorial, que no caso é a Santa Casa de Misericórdia de Mococa. (em anexo: cópia do parágrafo único da LOA 2019)

Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo da prorrogação do contrato emergencial com a OS RESGATE E VIDA por mais 90 dias. Qual o valor desta prorrogação e qual valor total pago a RESGATE E VIDA? quem assinou a prorrogação deste contrato em 21/08/2019?Enviar as cópias da prorrogação contratual e o parecer jurídico do respectivo.

Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel a resposta do requerimento número 032/2019 da data 18/02/2019 dos empenhos em abertos pelo Diretor do Pátio Municipal o Sr. Guilherme nos anos de 2017 e 2018. Para que foi usados esses numerários, enviar as notas fiscais e as justificativas destes empenhos em aberto. (em anexo os números dos documentos em nome do Sr. Guilherme Gomes).

Encaminho a Vossa Excelência os apontamentos de irregularidades e denúncias na DISPENSA DE LICITAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR EMERGENCIAL, APRESENTADO PELA EMPRESA FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA protocolado em 19/08/2019 com o numero 16963/2019 na Prefeitura Municipal de Mococa.

REQUEIRO À MESA, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficializado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Câmara o que se segue:
1) Enviar o encaminhamento de relatório da viagem realizada à África;
2) Quais as negociações que ficaram pendentes?
3) Qual o custo total da viagem custeada pela Prefeitura? Encaminhas relatório de despesas e seus respectivos empenhos.

Solicita ao Sr. Prefeito a relação dos taxistas do município de Mococa. Quantos pontos á no município. Endereço dos pontos. Taxistas por ponto. Nome dos taxistas por ponto.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e à Organização Social gestora da Unidade de Pronto Atendimento - UPA para que informe sobre os procedimentos e pagamentos efetuados ao Laboratório São Mateus em virtude dos serviços prestados desde o início de sua operação.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo de Souza Dias, altura dos números 200 e 250, bairro Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias. (Foto anexo)

Indica ao Poder Executivo a implementação de pontos de ônibus no bairro rural de Canoas.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito construção de calçadas na Rua Maranhão, nas proximidades de acesso ao bairro Jd. Riachuelo.

Indica ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Esportes, Recreação e Lazer melhorias em campo de futebol do Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.

Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de implementação de mecanismo de redutores de velocidade, na Rua Joaquim Ventura.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no cruzamento doas Ruas Guanabara e Av. Christovam Lima Guedes, bairro Vila Santa Rosa.

Indica, ao Exmo. Prefeito Municipal, a realização de limpeza e manutenção no "Ribeirão do Meio", em especial nas imediações do bairro Descanso.

Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de Operação "Tapa-buracos" por toda a extensão do bairro Descanso.

Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de valetas para escoramento de águas pluviais na Rua Francisco Maglioca, esquina com a R. Anísio Viana Ferraz, Jardim São Domingos.

De APLAUSO e RECONHECIMENTO ao Senhor Maxwell Alves Vilela, pelos relevantes trabalhos prestados ao município na qualidade de Diretor do Departamento de Saúde.

De CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Laboratório de análises Clínicas "Siqueira", por seus 45 anos de fundação.

De APLAUSO ao Departamento Municipal de Desenvolvimento de Social Habitação, pela realização da VII Conferência Municipal da Assistência Social e o Primeiro Encontro da Rede de Proteção, com o tema "Prevenção ao Suicídio".

De REPÚDIO às palavras do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro quanto ao menosprezo e desvalorização da profissão e dos profissionais de enfermagem.

Em AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Celso Russomano, pela liberação de R$ 250.000,00, destinados ao setor de Saúde de nosso município.