Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Paraíba e Pará, bairro Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 352 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1598
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo análise técnica no sentido de solucionar o constante empoçamento de água no cruzamento das ruas Antônio Marchesini e Antônio Gonçalves Soares, bairro Conjunto habitacional Gilberto Rossetti. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 353 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: 1599
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo, a respeito da viabilidade de estreitamento da Av. José Vieira Barreto, para implementação de estacionamento 45 graus. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 354 de 2019
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1600
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à SABESP/Mococa, com relação ao estágio final das obras de infraestrutura do Loteamento Pôr do Sol e aos serviços consecutivos, voltados ao abastecimento do bairro. - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à revitalização completa dos instrumentos e sinalização de trânsito do bairro Descanso. - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto à construção de muro na Rua Fad Dib João, bairro Vila Carvalho. - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 357 de 2019
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular
Protocolo: 1603
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto ao aproveitamento do prédio onde era instalado o Pronto Socorro Municipal. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 358 de 2019
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: 1604
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Minas Gerais, altura do nº 485, bairro Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 359 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 1605
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a pesquisa de satisfação da coleta de lixo de nosso município. - |
Aprovado |
| 10 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto às ações por parte da Municipalidade com o fim de efetuar melhorias no Conjunto de Atletismo Francisco de Assis Mollo - "Pista de Atletismo". - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de incluir valor de R$ 25.000,00 na LOA 2020, destinados ao convênio com Clínicas de Reabilitação de Álcool e Drogas para adolescentes. - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 362 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: 1608
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da existência, na Municipalidade, de projeto objetivando a instalação de semáforo no perímetro do Convento "São José". - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 363 de 2019
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: 1609
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Descanso, em especial na Rua Campos Sales. - |
Aprovado |
| 14 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de promover, em caráter de urgência, os serviços de reparo em valeta localizada na Av. Cristóvão Lima Guedes, altura do nº 483, cruzamento com a Rua Guanabara. - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 365 de 2019
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: 1611
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jd. Santa Clara, em especial na Rua Erasmo de Souza Ribeiro, altura no nº 300. - |
Aprovado |
| 16 |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca de mini tratores para corte de grama, adquiridos pela Prefeitura Municipal, pelo então Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior. - |
Aprovado |
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| 17 |
Solicita informações ao Chefe do Executivo, com relação à viabilidade de realizar Operação "Tapa-Buracos" em toda a extensão do bairro Santa Maria. - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicita informações ao Chefe do Executivo, com relação á viabilidade de realizar Operação 'Tapa-Buracos" em toda a extensão do bairro Jardim Alvorada. - |
Aprovado |
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| 19 |
Requerimento nº 369 de 2019
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Protocolo: 1615
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca dos pagamentos efetuados à empresa Etco Turismo. (Documento anexo). - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 370 de 2019
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Protocolo: 1616
Turno: -
Texto original
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Solicita à diretoria do Instituto Social Saúde Resgate a Vida informações acerca das demissões de funcionários. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 371 de 2019
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Protocolo: 1617
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento do processo licitatório para compra de medicamentos, bem como a atual situação do fornecimento destes pela Farmácia Municipal. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 372 de 2019
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Protocolo: 1618
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações quanto a possibilidade de convênio para tratamento de pacientes com câncer no Inorp, situado no prédio da Santa Casa de Misericórdia de Mococa. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 373 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1619
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual a empresa que fez os móveis planejados da guarda municipal, favor enviar os orçamentos e o processo de contratação. Os móveis já foram entregues? Enviar fotos. - |
Aprovado |
| 24 |
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel melhoria na iluminação que dá acesso ao bairro Por do Sol e qual motivo do atraso das obras do mesmo bairro? - |
Aprovado |
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| 25 |
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo do bloqueio do sistema de informação Prodesp do Detran? Quais os valores em atraso e justifique? Enviar copias dos pagamentos efetuados e dos pagamentos em aberto. - |
Aprovado |
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| 26 |
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo de não fazer o centro de Hemodiálise nas dependências da Santa Casa? - |
Aprovado |
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| 27 |
Requerimento nº 377 de 2019
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 1623
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo da contratação do Instituto Brasil de inteligência no dia 20 de agosto por R$ 6.500,00 para realizar consultoria, treinamento para licitação e contratação do transporte escolar. Qual o motivo desta contratação, houve contratações? Enviar a esta Casa de Leis todos os documentos comprobatórios desta contratação e relatório de suas atividades. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 378 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Girotto
Protocolo: 1624
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as seguintes informações quanto às obras de infraestrutura do bairro Pôr do Sol, a saber:
1) Os valores repassados ao Poder Executivo, por parte desta Câmara, a fim de custear as referidas obras estão sendo efetivamente utilizados pela Prefeitura para este fim? 2) Por quais motivos o desenvolvimento das obras estão de acordo com o edital apresentado pela SABESP, mas não somente estão sendo executadas ações provisórias no bairro? 3) Encaminhar projeto e cronograma completa do andamento dos serviços realizados. 4) Quais as garantias de que o projeto definitivo será finalmente entregue aos moradores? - |
Aprovado |
| 29 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Fad Dib João, bairro Vila Carvalho. - |
Aprovado |
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| 30 |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Visconde do Rio Branco. - |
Aprovado |
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| 31 |
Indicação nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: 1627
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, realização de Operação n"Tapa-Buracos" na Rua Major João Ferraz de Siqueira, altura do nº 276. - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1628
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo estudos e análise técnica visando a readequação de horários para atividades previstos na Lei Municipal nº 4.127/2011, que estabelece normas especiais para a instalação e o funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 1629
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, por meio do Departamento de trânsito, instalação de placas informativas nos locais onde ocorrem feiras no município. - |
Aprovado |
| 34 |
Moção nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Protocolo: 1630
Turno: -
Texto original
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De CONGRATULAÇÕES ao Supermercado Franzoni, por seus 51 anos de fundação. - |
Aprovado |
| 35 |
Moção nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020, José Roberto Pereira
Protocolo: 1631
Turno: -
Texto original
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De CONGRATULAÇÕES à loja Casa Marques, por seus 30 anos de fundação. - |
Aprovado |
| 36 |
Moção nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular
Protocolo: 1632
Turno: -
Texto original
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De APLAUSO ao cabo PM Mike Anderson Abewlardi Cherubine, da 3º Cia PM pela homenagem de Policial Destaque Operacional da Unidade conferida pelo 24º Batalhão de Policia Militar. - |
Aprovado |
| 37 |
Moção nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Protocolo: 1633
Turno: -
Texto original
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De Congratulações à agência "O3 Propaganda", pelas premiações recebidas em evento da APP - Associação dos Profissionais de Propaganda. - |
Aprovado |