Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. |
| 2 |
Parecer nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de fevereiro de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Adiada OS VEREADORES EDUARDO BARISON E LUIZ BRAZ MARIANO PEDIRAM ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA POR DUAS SESSÕES. |
| 3 |
Parecer nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de março de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Adiada OS VEREADORES EDUARDO BARISON E LUIZ BRAZ MARIANO PEDIRAM ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA POR DUAS SESSÕES. |
| 4 |
Parecer nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de abril de 2019, vota pelo arquivamento das contas, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Adiada OS VEREADORES EDUARDO BARISON E LUIZ BRAZ MARIANO PEDIRAM ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA POR DUAS SESSÕES. |
| 5 |
Parecer nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de maio de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Adiada OS VEREADORES EDUARDO BARISON E LUIZ BRAZ MARIANO PEDIRAM ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA POR DUAS SESSÕES. |
| 6 |
Redação Final nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Redação Final do Projeto de Lei Complementar 015/2019. - - VOTAÇÃO REALIZADA EM CONJUNTO COM A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO, EM DECORRÊNCIA DE AS EMENDAS APRESENTADAS TEREM SIDO APROVADAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
VOTAÇÃO ÚNICA. QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA. |
Aprovada por unanimidade REDAÇÃO FINAL APROVADA EM CONJUNTO COM A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |