Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2019 - 20:00
Encerramento: 02/09/2019 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB
1º Secretário(a): Luiz Braz Mariano / PSC
2º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Presidente: Boa noite.     VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA do dia 02 de SETEMBRO de 2019.  Solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Senhores Vereadores. Secretário: Faz a chamada. Presidente: Havendo número legal, sob a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Presidente: Solicito aos Vereadores e demais presentes que se coloquem de pé, para entoar o Hino Nacional Brasileiro, haja vista ser a PRIMEIRA sessão ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

Presidente: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura da Ata da 25ª (vigésima quinta) sessão ordinária de 2019. Secretário: Ler a Ata de forma resumida. Presidente: Ata em votação, os que forem favoráveis permaneçam como estão. AtA Aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Presidente: Solicito aos Senhores vereadores que fiquem de pé para a leitura de um texto bíblico. Secretário: Salmos, Capítulo 96, Versículos 10 a 12; "O Senhor ama os que detestam o mal, ele vela pelas almas de seus servos e os livra das mãos dos ímpios. A luz resplandece para o justo, e a alegria é concedida ao homem de coração reto. Alegrai-vos, ó justo, no Senhor, e dai glória ao seu santo nome".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício nº. 753 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 299, de 2019 de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano;

Ofício nº. 754 de 2019, em resposta ao Requerimento nº. 298, de 2019 de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício nº. 755 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 292 de 2019, de autoria dos Vereadores Luiz Braz Mariano, Josimar Alves Vieira e Odair Antônio da Silva;

Ofícios nº. 756 de 2019, em resposta ao Requerimento de nº. 288 de 2019, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de n°. 757 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 287 de 2019, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira;

Ofício de n°. 762, 763, 764, 765, 766, 767 e 768 de 2019, solicitando dilação de prazo por 15 dias aos Requerimentos nº 307, 308, 309, 310, 311, 312 e 313 de 2019, de autoria de vários vereadores;

Ofício de n°. 769 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 169 de 2019, de autoria dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero e José Roberto Pereira;

Ofício de n°. 770 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 314 de 2019, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho;

Ofício de n°. 771 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 297 de 2019, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício de nº 343 de 2019, do Detran-SP, em resposta ao Requerimento nº 319 de 2019, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;

Ofício de nº 490 de 2019, do Departamento de Educação, em resposta ao Requerimento Verbal nº 310 de 2019, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 135 de 2019, do Departamento de Obras, em resposta ao ofício Ver. JRP de 2019 - CMM de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 4580 de 2019, do Gabinete da Presidência da República, em resposta ao Requerimento n° 327/2019, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 351 de 2019
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1597
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Paraíba e Pará, bairro Vila Santa Rosa.
Aprovado
2 - Requerimento nº 352 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1598
Solicita ao Poder Executivo análise técnica no sentido de solucionar o constante empoçamento de água no cruzamento das ruas Antônio Marchesini e Antônio Gonçalves Soares, bairro Conjunto habitacional Gilberto Rossetti.
Aprovado
3 - Requerimento nº 353 de 2019
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 1599
Solicita informações ao Poder Executivo, a respeito da viabilidade de estreitamento da Av. José Vieira Barreto, para implementação de estacionamento 45 graus.
Aprovado
4 - Requerimento nº 354 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1600
Solicita informações à SABESP/Mococa, com relação ao estágio final das obras de infraestrutura do Loteamento Pôr do Sol e aos serviços consecutivos, voltados ao abastecimento do bairro.
Aprovado
5 - Requerimento nº 355 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1601
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à revitalização completa dos instrumentos e sinalização de trânsito do bairro Descanso.
Aprovado
6 - Requerimento nº 356 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1602
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto à construção de muro na Rua Fad Dib João, bairro Vila Carvalho.
Aprovado
7 - Requerimento nº 357 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1603
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto ao aproveitamento do prédio onde era instalado o Pronto Socorro Municipal.
Aprovado
8 - Requerimento nº 358 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1604
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Minas Gerais, altura do nº 485, bairro Vila Santa Rosa.
Aprovado
9 - Requerimento nº 359 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1605
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a pesquisa de satisfação da coleta de lixo de nosso município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 360 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1606
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto às ações por parte da Municipalidade com o fim de efetuar melhorias no Conjunto de Atletismo Francisco de Assis Mollo - "Pista de Atletismo".
Aprovado
11 - Requerimento nº 361 de 2019
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1607
Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de incluir valor de R$ 25.000,00 na LOA 2020, destinados ao convênio com Clínicas de Reabilitação de Álcool e Drogas para adolescentes.
Aprovado
12 - Requerimento nº 362 de 2019
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 1608
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da existência, na Municipalidade, de projeto objetivando a instalação de semáforo no perímetro do Convento "São José".
Aprovado
13 - Requerimento nº 363 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1609
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Descanso, em especial na Rua Campos Sales.
Aprovado
14 - Requerimento nº 364 de 2019
Autor: Nei
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de promover, em caráter de urgência, os serviços de reparo em valeta localizada na Av. Cristóvão Lima Guedes, altura do nº 483, cruzamento com a Rua Guanabara.
Aprovado
15 - Requerimento nº 365 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1611
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jd. Santa Clara, em especial na Rua Erasmo de Souza Ribeiro, altura no nº 300.
Aprovado
16 - Requerimento nº 366 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1612
Solicita ao Poder Executivo informações acerca de mini tratores para corte de grama, adquiridos pela Prefeitura Municipal, pelo então Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior.
Aprovado
17 - Requerimento nº 367 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1613
Solicita informações ao Chefe do Executivo, com relação à viabilidade de realizar Operação "Tapa-Buracos" em toda a extensão do bairro Santa Maria.
Aprovado
18 - Requerimento nº 368 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1614
Solicita informações ao Chefe do Executivo, com relação á viabilidade de realizar Operação 'Tapa-Buracos" em toda a extensão do bairro Jardim Alvorada.
Aprovado
19 - Requerimento nº 369 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1615
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca dos pagamentos efetuados à empresa Etco Turismo. (Documento anexo).
Aprovado
20 - Requerimento nº 370 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1616
Solicita à diretoria do Instituto Social Saúde Resgate a Vida informações acerca das demissões de funcionários.
Aprovado
21 - Requerimento nº 371 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1617
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento do processo licitatório para compra de medicamentos, bem como a atual situação do fornecimento destes pela Farmácia Municipal.
Aprovado
22 - Requerimento nº 372 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1618
Solicita ao Poder Executivo informações quanto a possibilidade de convênio para tratamento de pacientes com câncer no Inorp, situado no prédio da Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
Aprovado
23 - Requerimento nº 373 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1619
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual a empresa que fez os móveis planejados da guarda municipal, favor enviar os orçamentos e o processo de contratação. Os móveis já foram entregues? Enviar fotos.
Aprovado
24 - Requerimento nº 374 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1620
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel melhoria na iluminação que dá acesso ao bairro Por do Sol e qual motivo do atraso das obras do mesmo bairro?
Aprovado
25 - Requerimento nº 375 de 2019
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1621
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo do bloqueio do sistema de informação Prodesp do Detran? Quais os valores em atraso e justifique? Enviar copias dos pagamentos efetuados e dos pagamentos em aberto.
Aprovado
26 - Requerimento nº 376 de 2019
Autor: Val Miranda
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo de não fazer o centro de Hemodiálise nas dependências da Santa Casa?
Aprovado
27 - Requerimento nº 377 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1623
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo da contratação do Instituto Brasil de inteligência no dia 20 de agosto por R$ 6.500,00 para realizar consultoria, treinamento para licitação e contratação do transporte escolar. Qual o motivo desta contratação, houve contratações? Enviar a esta Casa de Leis todos os documentos comprobatórios desta contratação e relatório de suas atividades.
Aprovado
28 - Requerimento nº 378 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 1624
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as seguintes informações quanto às obras de infraestrutura do bairro Pôr do Sol, a saber: 1) Os valores repassados ao Poder Executivo, por parte desta Câmara, a fim de custear as referidas obras estão sendo efetivamente utilizados pela Prefeitura para este fim? 2) Por quais motivos o desenvolvimento das obras estão de acordo com o edital apresentado pela SABESP, mas não somente estão sendo executadas ações provisórias no bairro? 3) Encaminhar projeto e cronograma completa do andamento dos serviços realizados. 4) Quais as garantias de que o projeto definitivo será finalmente entregue aos moradores?
Aprovado
29 - Indicação nº 122 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1625
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Fad Dib João, bairro Vila Carvalho.
Aprovado
30 - Indicação nº 123 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1626
Indica ao Poder Executivo a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Visconde do Rio Branco.
Aprovado
31 - Indicação nº 124 de 2019
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 1627
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, realização de Operação n"Tapa-Buracos" na Rua Major João Ferraz de Siqueira, altura do nº 276.
Aprovado
32 - Indicação nº 125 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1628
Indica ao Poder Executivo estudos e análise técnica visando a readequação de horários para atividades previstos na Lei Municipal nº 4.127/2011, que estabelece normas especiais para a instalação e o funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas.
Aprovado
33 - Indicação nº 126 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1629
Indica ao Poder Executivo, por meio do Departamento de trânsito, instalação de placas informativas nos locais onde ocorrem feiras no município.
Aprovado
34 - Moção nº 124 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1630
De CONGRATULAÇÕES ao Supermercado Franzoni, por seus 51 anos de fundação.
Aprovado
35 - Moção nº 125 de 2019
Autores: Elias de Sisto 2017-2020, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1631
De CONGRATULAÇÕES à loja Casa Marques, por seus 30 anos de fundação.
Aprovado
36 - Moção nº 126 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1632
De APLAUSO ao cabo PM Mike Anderson Abewlardi Cherubine, da 3º Cia PM pela homenagem de Policial Destaque Operacional da Unidade conferida pelo 24º Batalhão de Policia Militar.
Aprovado
37 - Moção nº 127 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1633
De Congratulações à agência "O3 Propaganda", pelas premiações recebidas em evento da APP - Associação dos Profissionais de Propaganda.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autores:
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
2 - Parecer nº 5 de 2019
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de fevereiro de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
Adiada

Obs.: OS VEREADORES EDUARDO BARISON E LUIZ BRAZ MARIANO PEDIRAM ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA POR DUAS SESSÕES.
3 - Parecer nº 6 de 2019
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de março de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
Adiada

Obs.: OS VEREADORES EDUARDO BARISON E LUIZ BRAZ MARIANO PEDIRAM ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA POR DUAS SESSÕES.
4 - Parecer nº 7 de 2019
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de abril de 2019, vota pelo arquivamento das contas, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
Adiada

Obs.: OS VEREADORES EDUARDO BARISON E LUIZ BRAZ MARIANO PEDIRAM ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA POR DUAS SESSÕES.
5 - Parecer nº 8 de 2019
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de maio de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
Adiada

Obs.: OS VEREADORES EDUARDO BARISON E LUIZ BRAZ MARIANO PEDIRAM ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA POR DUAS SESSÕES.
6 - Redação Final nº 1 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Redação Final do Projeto de Lei Complementar 015/2019.


Obs.: VOTAÇÃO REALIZADA EM CONJUNTO COM A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO, EM DECORRÊNCIA DE AS EMENDAS APRESENTADAS TEREM SIDO APROVADAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. VOTAÇÃO ÚNICA. QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: REDAÇÃO FINAL APROVADA EM CONJUNTO COM A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019.
7 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019
Turno: Final
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Redação Final nº 1 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim