Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Substitutivo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão. |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Mauro da Inca, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Mocoquense ao Senhor João Agripino da Costa Doria Junior. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |