Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PELO ATO Nº 324/2018, COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS Á CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, SUA EXECUÇÃO CONTRATUAL E A AUSÊNCIA DE REPASSES FINANCEIROS AQUELA ENTIDADE POR PARTE DA PREFEITURA.

Quórum de aprovação de maioria simples.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº155 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum de aprovação de maioria absoluta.

DENOMINA DE RUA AMÉRICO AUGUSTO DE SÁ A "RUA E" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS FLAMBOYANTS"

Quórum de aprovação de maioria simples.

DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA LOPES A "RUA D" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS FLAMBOYANTS".

Quórum de aprovação de maioria simples.

EMENDA SUPRESSIVA nº 01/2019, de 29 de outubro de 2019 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - Suprima dispositivos no Projeto de lei nº 028/2019 e reorganize-se a sequência e ordem das alíneas restantes.

Quórum de aprovação de maioria simples.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MOCOCA - COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Quórum de aprovação de maioria simples.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum de aprovação de maioria simples.

Institui o “Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos”, e dá outras providências.

Quórum de aprovação de maioria simples.

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão, no Município de Mococa e dá outras providências.

Quórum de aprovação de maioria simples.

INSTITUI A AÇÃO "RONDA MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Quórum de aprovação de maioria simples.