1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PELO ATO Nº 324/2018, COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS Á CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, SUA EXECUÇÃO CONTRATUAL E A AUSÊNCIA DE REPASSES FINANCEIROS AQUELA ENTIDADE POR PARTE DA PREFEITURA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº155 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
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DENOMINA DE RUA AMÉRICO AUGUSTO DE SÁ A "RUA E" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS FLAMBOYANTS"
Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
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DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA LOPES A "RUA D" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS FLAMBOYANTS".
Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
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5 - Emenda nº 7 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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EMENDA SUPRESSIVA nº 01/2019, de 29 de outubro de 2019 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - Suprima dispositivos no Projeto de lei nº 028/2019 e reorganize-se a sequência e ordem das alíneas restantes.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MOCOCA - COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
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Institui o “Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos”, e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
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Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão, no Município de Mococa e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
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INSTITUI A AÇÃO "RONDA MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
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