Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública e interesse social a Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado Aprovado em primeira discussão e votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Mococa- SP e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em primeira discussão e votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A AÇÃO "RONDA MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em segunda discussão e votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão, no Município de Mococa e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado Aprovado em segunda discussão e votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos”, e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado Aprovado em segunda discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado Aprovado em segunda discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MOCOCA - COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Adiada Vereador Aloysio Taliberti Filho (Bim) pediu adiamento de discussão por duas sessões ordinárias, para que se possam fazer novas emendas. |
| 3 |
Parecer nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado Aprovado em discussão e votação únicas. |
| 2 |
Parecer nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado Aprovado em discussão e votação únicas. |
| 1 |
Parecer nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado Aprovado em discussão e votação únicas. |