Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício de nº 1.041 de 2019 em resposta ao Requerimento de nº 435, de 2019 de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofícios de n^os. 1.044, 1.045, 1.046, 1.047, 1.048, 1.049 e 1.050/2019 solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos n^os 436, 437, 438, 439, 440,441 e 442/2019.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Autoriza a encampação das instalações do Velório Municipal João Paschoalino e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 050/2019, de autoria da Mesa Diretora – Institui o FUNDO ESPECIAL da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Projeto de Resolução nº 010/2019, de autoria da Mesa Diretora – Cria a Rede Legislativa de TV Digital e a Rede Legislativa de Rádio da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. Matéria encaminhada à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Ofício Adm. Depart. De Saúde nº 549/2019 R.B., em

resposta ao Requerimento de nº 439 de 2019, de autoria de vários

vereadores;

Ofício Adm. Depart. De Saúde, de nº 550 de 2019 R.B., em

resposta ao Requerimento de nº 436 de 2019 de autoria do vereador

Elias de Sisto;

Ofício Sindicato dos Trabalhadores de nº 46 de 2019, em

resposta ao Ofício Especial de 2019 – CMM, de 30 de outubro de 2019,