Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2019 - 20:20
Encerramento: 18/11/2019 - 10:35



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Mauro da Inca / MDB
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Elias de Sisto abriu a 37ª (trigésima sétima) sessão ordinária de 2019, e solicitou ao Senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. O Vereador Mauro Magri fez a chamada. Após verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida da Ata da 36ª (trigésima sexta) sessão ordinária de 2019. Após a leitura, a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos – Capítulo 100, Versículos 3 a 5: "Não proporei ante meus olhos nenhum pensamento culpável. Terei horror àquele que pratica o mal, não será ele meu amigo. Estará sempre longe de mim o coração perverso, não quero conhecer o mal. Exterminarei o que em segredo caluniar seu próximo. Não suportarei homem arrogante e de coração vaidoso."
 

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 1.057 de 2019, em resposta ao Requerimento de nº436/2019, 2019 de autoria do Vereador Elias de Sisto;

Ofício de nº 1.058 de 2019, em resposta ao Requerimento de nº439/2019, de autoria de vários Vereadores;

Ofício de nº 1.059 de 2019, em resposta ao Ofício Especial/2019/CMM, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero;

Ofícios de n.ºs 1.064, 1.065, 1.066, 1.069 de 2019, solicitando dilação de prazo para respostas aos Requerimentos de n.os 444, 445, 446 e 450/2019.

Ofício de nº 1.073 de 2019, em resposta ao Requerimento de nº456/2019, de autoria da Vereadora Valdirene Donizetti da Silva Miranda;

Ofício de nº 1.074 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 451/2019, de autoria dos Vereadores Elisângela Maziero e Claudinei Gonçalves;

Ofício de nº 1.077 de 2019, em resposta ao Requerimento de nº 447/2019, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício Donc nº 92/2019, solicitando informações à Comissão Permanente de Obras e Serviços da Câmara Municipal de Mococa.
• OFÍCIO DO SR. MÁRCIO CURVELO CHAVES, com anexação do Ofício do Sr. Luiz Carlos Rodrigues. - DENÚNCIA EM FACE DA VEREADORA ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI – Pede a cassação do mandato de Vereadora. Votação nominal pelo Plenário, com quórum necessário para o recebimento de maioria absoluta dos Vereadores (oito). Denúncia rejeitada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 466 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2148
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito quanto à representatividade do Poder Executivo na constituição do COMBEA - Conselho do Bem-Estar Animal de Mococa.
Aprovado
2 - Requerimento nº 467 de 2019
Autor: Mauro da Inca
Número de Protocolo: 2149
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre vídeos institucionais veiculados referente ao turismo mocoquense.
Aprovado
3 - Requerimento nº 468 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2150
Solicita ao Poder Executivo revestimento com asfalto nas ruas Coronel Diogo e Visconde do Rio Branco.
Aprovado
4 - Requerimento nº 469 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2151
Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na vicinal Mococa/ Tambaú, nas proximidades da ponte sobre o Rio Pardo.
Aprovado
5 - Requerimento nº 470 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 2152
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que esclareça a esta Casa de Leis: Foram tomadas as providências a fim de eliminar assessores do Prefeito Municipal do sorteio das casas do CDHU em São Benedito das Areias?
Aprovado
6 - Requerimento nº 471 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 2153
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que esclareça a esta Casa de Leis: Por que não foi realizado o repasse de R$ 1 milhão de reais que consta na lei Orçamentária anual de 2019 em prol da Santa Casa de Mococa? Evidencio que até esta data requerimentos anteriores não foram respondidos de acordo com a verdade, os recursos que o Prefeito afirma ter repassado são verbas do SUS sobre os trabalhos executados pela Santa Casa, como internações e cirurgias.
Aprovado
7 - Requerimento nº 472 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2154
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que esclareça a esta Casa de Leis: Quais os motivos que justificam de forma recorrente a falta de medicamentos na Farmácia do Povo? Enviar a essa Casa de Leis a relação dos medicamentos que estão faltando, justifique!
Aprovado
8 - Requerimento nº 473 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2155
Solicita informações à coordenadoria do SAMU/Mococa acerca da prestação dos serviços no município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 474 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Daniel Girotto
Número de Protocolo: 2156
Solicita à Mesa Diretora que encaminhe este requerimento ao CONDERG - A/C Sra. Rita, solicitando informações a respeito das reclamações da população de Mococa sobre o porquê a ambulância do SAMU só está atendendo acidentados, não está atendendo outras chamadas, principalmente em casos graves.
Aprovado
10 - Requerimento nº 475 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 2157
Requer à Mesa, no sentido de ser oficiado à Coordenadoria do CONDERG - SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência CONVOCAÇÃO para prestar esclarecimentos aos vereadores desta Casa, em reunião a realizar-se às 19h da próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, acerca da prestação dos serviços no Município de Mococa.
Aprovado
11 - Denúncia nº 2 de 2019
Autores:
DENÚNCIA EM FACE DA VEREADORA ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI – Pede a cassação do mandato de Vereadora. DENUNCIANTE: MÁRCIO CURVELO CHAVES e outros.


Obs.: Quórum de recebimento de maioria absoluta.
Rejeitado

Obs.: Denúncia rejeitada.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Denúncia nº 2 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Não
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Não
  • Daniel Girotto - Não
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Não
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Abstenção
  • José Roberto Pereira - Não
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Mauro da Inca - Não
  • Nei - Não
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Não



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Agimar Alves 2017-2020 / MDB
    Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
    Brasilino Antônio de Moraes / PTB
    Caju / PSD
    Daniel Girotto / PROS
    Eduardo Barison 2017-2020 / PV
    Elias de Sisto 2017-2020 / PL
    José Roberto Pereira / PSD
    Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
    Mauro da Inca / MDB
    Nei / PATRI
    Odair Dois Mil / PSDB
    Pelezinho da Circular / PP
    Val Miranda / REP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
    Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a criação do Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Mococa- SP e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
    Autor: José Roberto Pereira
    Declara de Utilidade Pública e interesse social a Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis.


    Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
    Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
    Institui o Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN), e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
    Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
    ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº215 DE 08 DE JUNHO DE 2006, QUE FIXA NOVO PERÍMETRO URBANO PARA A CIDADE DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
    Adiada

    Obs.: Projeto teve pedido de vista do Vereador Aloysio Taliberti Filho aprovado.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Mauro da Inca - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Mauro da Inca - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim