Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.

Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.

Solicita ao Diretor de Atendimento Habitacional, Sr. Marcelo Hercolin, informações adicionais acerca de listagem dos beneficiários e suplentes, em sorteio para o empreendimento Mococa G.

Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da quantidade de motoristas de ambulância na UPA 24h.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Vila Carvalho, em especial na Rua João Espanha.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito quanto ao pagamento aos médicos da rede municipal de saúde.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da aquisição de combustível pela Prefeitura Municipal , no ano de 2019.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito doação à população local dos terrenos restantes da construção das unidades habitacionais da CDHU no distrito de São Benedito das Areias.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Educação quanto ao aumento do número de alunos na rede pública de ensino do distrito de São Benedito das Areias.

Solicita ao Poder Executivo melhorias no acesso ao bairro Jardim Botânico.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da instalação de circo em área pública.

Solicita ao Executivo Municipal e ao Departamento competente que sejam realizados reparos no parquinho localizado em frente ao PPA, uma vez que o mesmo encontra-se com bancos quebrados, escorregador quebrado, correndo risco de alguma criança se acidentar.

ANEXO X: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019 - EMENDAS IMPOSITIVAS – ARTIGO 139-A DA LOM Autoria de todos os vereadores.

ANEXO XI: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019 - EMENDAS DA COMISSÃO

Altere-se o texto do inciso I, art. 7º do supracitado projeto, que passa a vigorar sob a seguinte redação: “Art. 7º (...) I - abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;”

VETADO Substitutivo ao Projeto de Lei nº 037/2019 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MOCOCA para o ano de 2020 e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091, DE 21 DE MARÇO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO A FALTAS ABONADAS.

Institui o Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN), e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA Nº 02/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - ADICIONAR O §10 AO ARTIGO 1º.

EMENDA ADITIVA Nº 03/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019- ADICIONAR A ALÍNEA "S", OBSERVADA A REMUNERAÇÃO PROMOVIDA PELA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2019.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - ALTERAR O ITEM "A-3" DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 3º.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 05/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - SUPRIMIR A ALÍNEA "E" DO ARTIGO 6º.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - ALTERAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º, O CAPUT DO ARTIGO 9º E O ARTIGO 12, SUBSTITUINDO EM TODOS ELES A EXPRESSÃO "ESCRUTÍNIO SECRETO" POR "ESCRUTÍNIO ABERTO".

Altere-se todas as expressões “escrutínio secreto” por “escrutínio aberto” em todo o projeto de lei nº 028/2019.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MOCOCA - COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Disciplina a concessão de ajuda de custo para viagens intermunicipais e interestaduais aos servidores exercentes do cargo de motoristas da Prefeitura Municipal de Mococa, e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA JOSÉ MACEDO PEREIRA A "RUA C" DO LOTEAMENTO JARDIM DOS FLAMBOYANTS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MOTON MOTORES ELÉTRICOS (SEON - SERVIÇOS E ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI - ME), EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.319.143/0001-00, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, ART. 8º, VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 515, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à PLASMARE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 10.563.966/0001-90 de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, art. 8º, VIII da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar nº 515, de 11 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à OLARIA DA GUARDINHA LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 00.161.986/0001-81 de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, art. 8º, VIII da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar nº 515, de 11 de dezembro de 2018.

ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores, funcionários e empregados públicos municipais.