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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">O Presidente Brasilino Antonio de Moraes abriu a 4ª (quarta) sessão ordinária do dia 10 de fevereiro de 2020. O presidente agradeceu a presença de todos que assistem pessoalmente ou mesmo pela internet, através da transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. </span><span style="text-align: justify;">O presidente solicitou ao Senhor leitor vereador Mauro Magri, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.</span></div>
Leitura de Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida das Atas da 3ª (terceira) sessão ordinária e da 2ª (segunda) sessão extraordinária de 2020. O Vereador Agimar Alves pediu a retificação da Ata da 2ª (segunda) sessão extraordinária. A ata da 3ª (terceira) sessão ordinária foi aprovada.</span></div>
Expediente recebido do Prefeito;
<div style="text-align: justify;">I Pedro - Capítulo 1 – versículos 22 e 23: "Em obediência à verdade, tendes purificado as vossas almas para praticardes um amor fraterno sincero. Amai-vos, pois, uns aos outros, ardentemente e do fundo do coração. Pois fostes regenerados não duma semente corruptível, mas pela palavra de Deus, semente incorruptível, viva e eterna."</div> <div> </div>
Correspondências Recebidas do Prefeito
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13pt; line-height: 19.9333px; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício de nº 64 de 2020, em resposta ao Requerimento de n º 505 de 2019, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13pt; line-height: 19.9333px; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício de nº 65 de 2020, em resposta ao requerimento de nº 259 de 2019, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva.</span></p>
Expediente apresentado pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI Nº 005/2020, de autoria do Prefeito Municipal Felipe Niero Naufel – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.<br />PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mococa – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição da República. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.<br />PROJETO DE LEI Nº 001/2020, de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho – Dispõe sobre obrigatoriedade de notificação compulsória imediata aos serviços de vigilância em saúde de todos os casos suspeitos de dengue, febre Chikungunya, zika ou febre amarela atendidos pelos serviços de saúde, públicos ou privados, localizados no território do município de Mococa, estado de São Paulo. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde.<br />PROJETO DE LEI Nº 002/2020, de autoria dos vereadores Aloysio Taliberti Filho e José Roberto Pereira – Cria no âmbito do município de Mococa o Programa adote uma praça e dá outras providências. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.<br />PROJETO DE LEI Nº 004/2020, de autoria do Vereador Agimar Alves – Denomina de Rua Neyde Franzon Gomes a “Rua B” do loteamento Jardim dos Flaboyants. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. <br />PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Elias de Sisto – Concede Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Ana Lúcia de Sisto. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. <br /><br /></div>
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13pt; line-height: 19.9333px; font-family: Arial, sans-serif;">(DEPART. DE SAÚDE) - Ofício Adm. nº 54 de 2020 LS., em resposta ao Requerimento da câmara de nº 147 de 2019, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13pt; line-height: 19.9333px; font-family: Arial, sans-serif;">(RENOVIAS) - Ofício RV-PRE- nº57 de 2020, em resposta ao Ofício Especial de 2020- Ver. DG-CMM, de autoria do Vereador Daniel Girotto;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13pt; line-height: 19.9333px; font-family: Arial, sans-serif;">(DEPART. DE EDUCAÇÃO) – Ofício nº 73 de 2020, em resposta ao Ofício Especial de 2020 – Verb. ERB-CMM, de autoria do Vereador Barison.</span></p>
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