Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

I Pedro - Capítulo 1 – versículos 22 e 23: "Em obediência à verdade, tendes purificado as vossas almas para praticardes um amor fraterno sincero. Amai-vos, pois, uns aos outros, ardentemente e do fundo do coração. Pois fostes regenerados não duma semente corruptível, mas pela palavra de Deus, semente incorruptível, viva e eterna."

 

PROJETO DE LEI Nº 005/2020, de autoria do Prefeito Municipal Felipe Niero Naufel – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mococa – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição da República. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho – Dispõe sobre obrigatoriedade de notificação compulsória imediata aos serviços de vigilância em saúde de todos os casos suspeitos de dengue, febre Chikungunya, zika ou febre amarela atendidos pelos serviços de saúde, públicos ou privados, localizados no território do município de Mococa, estado de São Paulo. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, de autoria dos vereadores Aloysio Taliberti Filho e José Roberto Pereira – Cria no âmbito do município de Mococa o Programa adote uma praça e dá outras providências. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PROJETO DE LEI Nº 004/2020, de autoria do Vereador Agimar Alves – Denomina de Rua Neyde Franzon Gomes a “Rua B” do loteamento Jardim dos Flaboyants. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Elias de Sisto – Concede Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Ana Lúcia de Sisto. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.